Inexigibilidade27/07/2026Contratação da empresa INTEGRACAO ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.339.580/0001-47, por meio de processo de inexigibilidade, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à elaboração/atualização do Plano Municipal de Educação (PME) no âmbito do município de Ouro Verde do Oeste PR, em conformidade com o Plano Nacional de Educação - PNE 2026-2036.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade05/08/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação do Programa Excelência da Gestão (PEG), consultoria técnica especializada ofertada pelo Movimento Catarinense pela Excelência (ExcelênciaSC), destinada à continuidade da implementação do Modelo de Excelência da Gestão (MEG) no âmbito do Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga, compreendendo atividades de capacitação, acompanhamento técnico, workshops e assessoria especializada voltadas ao aprimoramento da governança, dos processos organizacionais e da maturidade institucional.Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 33 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ÉLIO QUINTINO DA SILVA JÚNIOR E MARCELO NERI PEREIRA VALOR TOTAL: R$ 2.980,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº nº 30882120250002-023074SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 16 mil
Dispensa20/07/2026SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAISSECRETARIA DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa20/07/2026prestação de assessoria técnica no acompanhamento e fiscalização das obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, executadas no âmbito da Secretaria Muni-cipal de Cultura e Turismo de São João del-Rei.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALPrefeitura Municipal de Imaculada · Imaculada/PBR$ 73 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM MATÉRIA AMBIENTAL, SEGUNDO RESOLUÇÃO(ÕES) DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CONSEMA), NOTADAMENTE A RESOLUÇÃO 372/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, COMBINADO COM A LEI MUNICIPAL Nº 536/2009, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL NA ÁREA AMBIENTAL/FLORESTAL, SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL, E ATENDIMENTO NO QUE SE FAÇA NECESSÁRIA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA NAS DIVERSAS DEMANDAS DA ÁREA AMBIENTAL NO ÂMBITO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, profissional da advocacia com notória especialização em Direito Administrativo Disciplinar, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e assessoramento técnico-jurídico destinados à condução e acompanhamento de 1 (um) Processo Administrativo Disciplinar – PAD, em andamento no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO O MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 64 mil
Dispensa26/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIAR O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOGI DAS CRUZES, COM FOCO EM MENTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO DA EQUIPE MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A AUTONOMIA NA PRODUÇÃO, ANÁLISE E USO ESTRATÉGICO DAS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP · Mogi das Cruzes/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade17/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, SUAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO, COM ÊNFASE EM DIREITO CIVIL E TRABALHISTAMUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 276 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARIA RAFAELLA MARQUES DE PAIVA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.841.808/0001-32, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ESPrefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ADVOCACIA ESTRANGEIRA, CONSUBSTANCIADO NO ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ESTRATÉGICO PARA A DEFESA DOS INTERESSES CREDITÍCIOS DA CAIXA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE CHAPTER 11 DA AMBIPAR EMERGENCY RESPONSE, EM TRÂMITE PERANTE A CORTE DE FALÊNCIAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (DISTRITO SUL DO TEXAS), COM EXPOSIÇÃO DE R$ 373 MILHÕES DECORRENTE DAS DEBÊNTURES EMGP12 E EMGP13.GECOT · Brasília/DFR$ 1,0 mi
Dispensa07/08/2026objeto a Contratação de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para condução metodológica, elaboração documental e qualificação técnica da rede de garantia de direitos, no âmbito da organização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Congresso sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente (FMACA).Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente - FMACA · Itajaí/SCR$ 206 mil
Dispensa10/06/2026PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 10027 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE RIALMA, COMPREENDENDO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ASSESSORIA NA INSTRUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS, E GESTÃO DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 56 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Ã CULTURA (PNAB - CICLO 2), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços contínuos de apoio técnico, assessoria e consultoria especializada de natureza intelectual, visando ao planejamento, desenvolvimento e execução das políticas públicas e ações administrativas no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Nordestina/BA.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EXTRAJUDICIAL ESPECÍFICAS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, ÁREAS ADMINISTRATIVAS EM GERAL, VISANDO AUXÍLIO E SUPORTE NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO, BEM COMO AUTARQUIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 96 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, visando o apoio à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei nº 14.399/2022 no âmbito do Município de Pendências/RN, com foco no atendimento às demandas técnicas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude.MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS · Pendências/RNR$ 15 mil
Dispensa09/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE VALENTE – BA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS TÉCNICAS, OFICINAS FORMATIVAS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 63 mil