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238 resultados para "BRASÍLIA"

Inexigibilidade24/03/2026

Inscrição e participação de 2 (duas) servidoras da Câmara de Vereadores de Itá no curso "Condutas Vedadas e Fiscalização do Executivo em Ano Eleitoral" organizado pela empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais Para Gestão Pública LTDA dos dias 24 a 27 de março de 2026, no município de Florianópolis/SC e a Inscrição e Participação de 3 (três) vereadores do Poder Legislativo no curso "Legislativo Municipal e Relações Governamentais com Brasília", ministrado pela empresa CEAP Brasil e Lopes Soluções para Gestão Pública Limitada, dos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF.

CMV ITÁ - Camara Municipal de Vereadores · Itá/SCR$ 11 mil
Dispensa23/03/2026

PASSAGEM AÉREA IDA E VOLTA PARA BRASÍLIA-DF, COMO SEGUE: IDA: 22/03/2026 LATAM VOO 3111 SAINDO DE CURITIBA - PR ÀS 17:45 CHEGANDO EM BRASÍLIA - DF ÀS 19:40; VOLTA: 24/03/2026 LATAM VOO 3430 SAINDO DE BRASÍLIA-DF ÀS 08:40 CHEGANDO EM FLORIANÓPOLIS - SC ÀS 10:55. PARA PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO, EM BRASÍLIA/DF. PROCESSO SEI 0902010200.000006/2026-68

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026

SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS – PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, – BANCO DO BRASIL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS QUE SÃO EXCLUSIVAS DO BANCO DO BRASIL, ONDE SÃO CREDITADOS RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. A JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM O BANCO DO BRASIL BASEIA-SE NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (ART. 74 DA LEI 14.133/), POIS O BANCO É O AGENTE FINANCEIRO OFICIAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS. O VÍNCULO OFICIAL TORNA O BB FORNECEDOR EXCLUSIVO. A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DO BANCO DO BRASIL (BB) JUSTIFICA-SE PELA EXCLUSIVIDADE NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE ENTES PÚBLICOS MANTEREM RECURSOS NO BB (OU BANCOS OFICIAIS) E NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, DADO QUE OS SERVIÇOS SÃO PADRONIZADOS E TARIFADOS DE FORMA ÚNICA PELA INSTITUIÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026

PASSAGEM AÉREA IDA E VOLTA PARA BRASÍLIA-DF, COMO SEGUE: IDA: 22/03/2026 LATAM VOO 3111 SAINDO DE CURITIBA - PR ÀS 17:45 CHEGANDO EM BRASÍLIA - DF ÀS 19:40 VOLTA: 25/03/2026 LATAM VOO 3774 SAINDO DE BRASÍLIA-DF ÀS 20:45 CHEGANDO EM CURITIBA - PR ÀS 22:40 PARA O SR. ANTONIO CARLOS DA LUZ, DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESCRITÓRIO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CUMPRIR AGENDA DE COMPROMISSOS EM BRASÍLIA, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, CONGRESSO NACIONAL E DEMAIS ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL PARA ACOMPANHAR PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. PROCESSO SEI 0101070000.000041/2026-81

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA no curso presencial “Licitações e Contratações Diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, a ser realizado no período de 09 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento técnico do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 17 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, com embarque no dia 18/05/2026 e retorno no dia 21/05/2026, partindo de Curitiba/PR com destino a Brasília/DF, para o Prefeito Wilson Ribeiro Cardoso Junior, a Vice-Prefeita Nilce Pinz e a Secretária de Educação Vera Lucia Ribeiro de Matos para participar do evento XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizado nos dias 18 a 21 de maio de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50, em Brasília/DF.

GABINETE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026

Pagamento de boleto para participação do Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Pecuária e Pesca, Allison Souza Moura, para participação na XXVII Marcha em Brasília, a ser realizada no período de 18 a 21 de maio de 2026, em Brasília/DF. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir a participação institucional do Município de Boa Esperança/MG na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Confederação Nacional de Municípios Brasília/DF.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 550
Dispensaregistro de preços27/01/2026encerrado

Registro de Preços para a prestação de serviços de informática, especificamente a emissão de certificado digital na cadeia da Receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. Aquisição de Certificado Digital ICP-Brasil, tipo A1 E-CNPJ, software para armazenamento direto no computador, com validade de 01 ano e Certificado Digital ICP-Brasil, tipo A3 E-CPF, gerado e armazenado em dispositivo portátil Token-USB.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação da empresa GRACIAS A LA VIDA SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA para a prestação de serviços jornalísticos de apresentação, debates e comentários, ao vivo ou gravados, no âmbito do programa esportivo “Trio de Ataque” para a TV Brasil, com reprodução na Rádio Nacional e nas plataformas digitais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), prestados exclusivamente por meio do profissional jornalista Lúcio José Mello Mattos de Castro, a partir de Rio de Janeiro/RJ.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 250 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação da empresa BRANCO E PRETO COMUNICAÇÕES LTDA para a prestação de serviços jornalísticos de apresentação, debates e comentários, ao vivo ou gravados, no âmbito do programa esportivo “Trio de Ataque” para a TV Brasil, com reprodução na Rádio Nacional e nas plataformas digitais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), prestados exclusivamente por meio do profissional jornalista José Trajano Reis Quinhões, a partir de São Paulo/SP.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 250 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação da empresa K-FURO REPORTAGENS JORNALÍSTICAS S/S LTDA para a prestação de serviços jornalísticos de apresentação, debates e comentários, ao vivo ou gravados, no âmbito do programa esportivo “Trio de Ataque” para a TV Brasil, com reprodução na Rádio Nacional e nas plataformas digitais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), prestados exclusivamente por meio do profissional José Carlos Amaral Kfouri, Juca Kfouri, a partir de São Paulo/SP.

EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO · Brasília/DFR$ 250 mil