Inexigibilidade07/08/2026I.L.Nº 021/2026 - Contratação de Serviço de Capacitação (Educação Permanente), objetivando a qualificação das equipes da Proteção Social Especial e Intersetorial no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a ser executado para 75 alunos divididos em 04 Turmas.FMAS - FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL · Registro/SPR$ 49 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de equipamentos laboratoriais para a execução do projeto Capacitação em produtos de panificação e derivados de leite, com recuros do convênio 5014675-76/2026 Justiça FederalUNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 15 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de equipamentos laboratoriais para a execução do projeto Capacitação em produtos de panificação e derivados de leite, com recuros do convênio 5014675-76/2026 Justiça FederalUNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026A realização da capacitação em Comunicação Assertiva e Trabalho em Equipe representa uma importante ação de desenvolvimento institucional, contribuindo para o aprimoramento das relações interpessoais, o fortalecimento da cultura colaborativa, o aumento da produtividade e a melhoria dos resultados organizacionais para a execução de projetos de pesquisa, gestão de recursos, formação de recursos humanos, em consonância com os objetivos estratégicos do INPA e da administração pública federal.INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT · Manaus/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO LICENCIAMENTO DE USO DO CONJUNTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS DESTINADOS AO REGISTRO ELETRÔNICO DE PRESENÇA E VOTAÇÃO (PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA), BEM COMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS DE IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE USO DE TODOS OS APLICATIVOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA UMA GESTÃO AUTOMATIZADA DOS TRABALHOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA · Lago da Pedra/MAR$ 25 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para formação e capacitação inicial e continuada para professores, coordenadores e Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação.PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA · Igreja Nova/ALR$ 28 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL na capacitação “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, na modalidade presencial, a ser realizada no período de 11 a 13 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, conforme documentação constante dos autos.SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 21 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de serviços especializados em rastreamento veicular para a gestão da frota da Secretaria de Saúde, incluindo o fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos e dispositivos e componentes necessários, além da capacitação dos usuários para operação da plataforma.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação, por meio do curso ´Liderança e Gestão de Equipes`, promovido pela empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA,S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo destinados às atividades de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento operacional da Guarda Municipal de São Miguel do Iguaçu.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de curso de capacitação denominado "Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com prática operacional na plataforma Compras.gov.br", ministrado pela professora Nádia Dall Agnol, destinado aos servidores do Município de Lages que atuam na área de licitações e contratos administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico e prático na aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e na utilização da plataforma Compras.gov.br.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 34 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa para realização de curso de capacitação presencial "Formação de Agentes de Contratação, pregoeiros e equipe de apoio, com prática no Compras.gov.br e uso da Inteligência Artificial.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de solução especializada para capacitação e desenvolvimento de lideranças, comunicação institucional, gestão de equipes, integração organizacional, feedback, performance administrativa, saúde mental no ambiente de trabalho e aprimoramento profissional dos gestores, lideranças e colaboradores administrativos do CISSULSAMU.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 93 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de 04 (quatro) vagas no "CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21), COM FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E ANALISTA DE LICITAÇÕES", objetivando a capacitação dos servidores. Ressalta-se que, na contratação de 04 (quatro) vagas para o presente curso, o município é bonificado com 01 (uma) vaga sem custoDepartamento de Licitações e Contratos · Brusque/SCR$ 13 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de equipamento determinador de umidade para a execução do projeto Capacitação em produtos de panificação e derivados de leite/ 12204/2026, com recursos do convênio 5014675-76/2026 Justiça Federal - Seção Judiciária do ParanáUNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste · Guarapuava/PRR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração e capacitação operacional de sistema completo de transmissão ao vivo, incluindo equipamentos de áudio e vídeo (câmeras PTZ, controladora, notebook, monitor, switch, placas de vídeo e áudio), infraestrutura (cabeamento estruturado, suportes e acessórios), mobiliário de apoio e demais dispositivos necessários à plena operacionalização das transmissões das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto – BA.CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 63 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração e capacitação operacional de sistema completo de transmissão ao vivo, incluindo equipamentos de áudio e vídeo (câmeras PTZ, controladora, notebook, monitor, switch, placas de vídeo e áudio), infraestrutura (cabeamento estruturado, suportes e acessórios), mobiliário de apoio e demais dispositivos necessários à plena operacionalização das transmissões das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto – BA.CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço para oferta do curso "Contratação de serviço para oferta da ação de capacitação masterclass de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio", constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO, INFORMÁTICA E ESTRUTURAS DE APOIO, PARA O SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DO VALE DO AÇO, A SER REALIZADO NO DIA 18/08/2026, DAS 18H ÀS 21H30, NO AUDITÓRIO DO SAN DIEGO SUÍTES HOTEL, LOCALIZADO NA RUA PALMEIRAS, Nº 406, BAIRRO HORTO, IPATINGA/MG, INCLUINDO A MONTAGEM, INSTALAÇÃO E TESTES DOS EQUIPAMENTOS DAS 14H ÀS 17H.CONSELHO REG. DE CONTABILID. DE MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa SENIOR CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.758.0970001-06, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da Assistência Social, visando prestar suporte técnico à equipe de referência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, capacitação da rede intersetorial e orientação técnica continuada para fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social no Município de JanaúbaMUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN para viabilizar a inscrição e a participação de 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN na 6ª Edição do “UNDIME/RN em Movimento”, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, no município de Natal/RN, evento destinado à capacitação, à atualização e ao alinhamento técnico dos dirigentes e das equipes municipais de educação, mediante a discussão de temas relacionados à gestão educacional, às políticas públicas de ensino e ao fortalecimento das ações pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela rede municipal de ensino.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 500
Inexigibilidade02/08/2026Contratação da empresa JC Assessoria e Consultoria na Área de Saúde Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.111.141/0001-78, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão e governança da saúde pública municipal, compreendendo suporte técnico aos sistemas do SUS, monitoramento de indicadores da Atenção Primária à Saúde, assessoria aos instrumentos de planejamento e gestão em saúde, apoio aos processos de financiamento e recursos da saúde, consultoria para gestão de equipes e territórios, orientação técnica aos documentos do serviço de enfermagem, capacitação e educação permanente dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização, mediante locação, de software especializado para monitoramento, análise e gestão em tempo real dos indicadores da Atenção Primária à Saúde, integrado aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde, visando o fortalecimento da gestão municipal do SUS, a qualificação dos serviços de saúde e a melhoria dos resultados assistenciais no Município de Pontão/RS.Município de Pontão · Pontão/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste no pagamento de 01 (uma) inscrição para a servidora municipal Gabriela Bamberg, dirigente de equipe de apoio administrativo licitações e contratos, visando à participação em capacitação na modalidade EAD, com a temática “Registro de Preços na lei de licitações, Lei Federal nº 14.133/2021”, promovida pela empresa DPM Educação LTDA.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 494