Inexigibilidade02/06/2026Contratação De Empresa Para Capacitação De Vereadores No Curso 2ª Semana Nacional Do Poder Legislativo MunicipalCAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA - CNPJ: 24.450.024/0001-00, promotora do 679º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Atuação do Legislativo Municipal em Ano Eleitoral: Limites Institucionais, Vedações Legais e Boas Práticas Administrativas", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 23, 24, 25 e 26 de junho de 2026, visando a participação dos vereadores Edilson Vedovatti Martins, Ibnéias Teixeira e Marcio Berbet.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade29/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições ao curso ‘Governança no Setor Público e Atualidades Legislativas’, promovido pelo Centro de Inovação de Líderes e Gestores, para capacitação de vereadores da Câmara Municipal de Curvelo.Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de curso de capacitação para vereador e servidor da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG para o exercício da atividade legislativaCAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MINISTRAR O 675º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES INSTITULADO: "RESPONSABILIZAÇÃO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL: CPI, CAÇASSÃO (DL Nº 201/1967) E CÓDIGO DE ÉTICA "CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação de vereadores.CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MIN · Conceição da Barra de Minas/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade21/05/2026[Publicenter] - Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA para treinamento de 03 (três) participantes, no 674 Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema: Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal .CORPO LEGISLATIVO · Conquista/MGR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, por meio da inscrição no curso 675º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública LTDA - CNPJ: 24.450.024/0001-00, promotora do 677º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Planejamento Orçamentário Municipal na Prática (LDO, Metas e Prioridades sob a ótica do Legislativo e do Controle Interno)", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Sidnei de Souza Jardim.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATACAO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 A 29 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES AMMG, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PINHEIRO, Nº 161, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: PRATICA NA ELABORACAO E TRAMITACAO DE LEIS MUNICIPAIS.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Itambaracá (PR).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de vereadores e servidores, objetivando a aquisição de 09 (nove) inscrições para o Seminário “COMUNICAÇÃO QUE CONVENCE E PROCESSO LEGISLATIVO QUE FUNCIONA: ORATÓRIA ESTRATÉGICA E TRAMITAÇÃO DE PROJETOS NA CÂMARA MUNICIPAL”, realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026 pela empresa UNECTA com apoio da UNIÃO DAS CÂMARAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, na cidade de Campo Grande, MS.CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS · Alcinópolis/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) inscrição junto à Vitorino & Mendonça LTDA para a capacitação de vereador no curso "Comunicação de Mandato Legislativo para Vereadores", a ser realizado na modalidade on-line, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por inscrição.CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 950
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATACAO DA CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS, PARA CAPACITACAO DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS NA XXVII MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 18 A 21 DE MAIO DE 2026, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL (CICB), LOCALIZADO NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, TRECHO 2, CONJUNTO 63, BRASÍLIA/DF, QUE TEM COMO TEMA: A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS: O BRASIL QUE DA CERTO NASCE NOS MUNICÍPIOSCÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MINISTRAR O 673º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES INSTITULADO: "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL"CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MÁRIO SERGIO TEIXEIRA LTDA PARA O FORNECIMENTO DO CURSO PRESENCIAL "CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA PRÁTICA – DA FASE INTERNA À FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL", CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS-AULA, INCLUINDO ACESSO AO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, MATERIAL DE APOIO, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO E DEMAIS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA DURANTE A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO.Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao dos agentes Ronaldo Rodrigues Costa Madeli Camisa Correa Janaina Iglecias Kosbi Fernando Augusto Ribeiro Matos Emilly Lima Pereira Rafaela da Silva Guevara Jose Claudio Avila da Silva e Sayd Goz Ferreira no curso 0026 1108 COMPETENCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE TECNICA LEGISLATIVA CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUACAO DO LEGISLATIVO Capacitacao aplicada para Vereadores e assessores competencia legislativa e limites de iniciativa atribuicoes e organizacao da equipe de assessoria elaboracao e analise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestao de pessoas crimes contra a administracao e riscos funcionais diarias e conformidade documental apontes do TCE e medidas preventivas. o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento do dia 11 a 14 do mes de agosto do corrente ano na cidade de Porto Alegre RS.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026Curso COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E ROTINAS DE GABINETE: TÉCNICA LEGISLATIVA, CONFORMIDADE E CONTROLE NA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas. Data de início: 11/08/26 Data de Conclusão: 14/08/26 Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre-RS. Vereador José Edson Oliveira SoaresCâmara de Jóia · Jóia/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação aplicada para vereadores e assessores competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas”, para o servidor Paulo Arino Vaz de Oliveira, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição em curso de capacitação para os vereadores, ADELAR ROBERTO DONADEL, DANILSON JOSE PERES, JOEL WELTER E EDSON POLLO. Que irão participar do62° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: OS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA E O PAPEL ESTRATÉGICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.LEGISLATIVO DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de empresa por inexigibilidade de licitação, para realização de CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS, que atuam na Câmara Municipal de Inocência com o tema "Cronograma do Painel Controle Interno da Administração Pública", realizado in loco, no dia 10 de março de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 18 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso de aperfeiçoamento e capacitação solicitada pela Vereadora Jussara Martins.GABINETE DO PRESIDENTE · Rio Azul/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa para de capacitação para os vereadores Lucimar Camilo da Rosa, José Jurandir Miranda e Robson Ricardo Gutebil Schoptian e para servidora Nicoli Talita dos Santos, com o tema: “o poder legislativo frente aos desafios do 2° semestre de 2026 e o trabalho imprescindível e sistemático do controle interno frente às exigências do TCE”Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa para de capacitação para o vereador Rubens Schaff Junior e os servidores Gustavo Leal Vitor e Marilda Kulik de Campos, com o tema: “Desenvolvimento Digital de Comunicação Pública com Inteligência Artificial, Estratégias para Mídias Sociais, Produção de Conteúdo Institucional, e Publicidade Governamental”Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026OBJETO: Contratação de empresa para de capacitação para os vereadores Amadeus Penga, João Edival Aramoni e Mauro dos Santos, com o tema “Estruturação das Informações Públicas no Portal da Transparência”.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 6 mil