Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORESSECRETARIA DA CÂMARA · Presidente Olegário/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES POR MEIO DO CURSO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL: LIMITES, RESPONSABILIDADES E BOAS PRATICAS PARA AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAISCAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação de vereadores.CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MIN · Conceição da Barra de Minas/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação de vereadores.CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MIN · Conceição da Barra de Minas/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade30/06/2026CAPACITACAO DE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DOS VEREADORESCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA COM O TEMA: “DO PLANALTO A CÂMARA. COMO AS DECISÕES DE BRASÍLIA AFETAM O MUNICÍPIO.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada em capacitação de vereadores com tema: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSUnidade Única · Guanhães/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES AO CURSO TÉCNICAS DE REDAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSESSORES E VEREADORES, PROMOVIDO PELO CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES, PARA CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO.Secretaria · Curvelo/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade31/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO · São João Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MINISTRAR O 684º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES INSTITULADO: "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PUBLICAS "CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Capacitação de servidores e vereadores no curso de modernização da lei orgânica e do Regimento InternoCÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de Capacitação de servidores(s) e/ou Vereadores da Camara MunicipalUnidade Única · Pompéu/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO TECNICA PRESENCIAL DE VEREADORES E ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO CURSO 'COMO PREVENIR E EVITAR APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS', A SER REALIZADO NO PERIODO DE 21 A 24 DE JULHO DE 2026, NO BH PALACE HOTEL, EM BELO HORIZONTE/MG, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOLUCAO CAPACITACAO E TREINAMENTOCorpo Legislativo · Aguanil/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Vereadores em Curso de Capacitação.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrição de 01 (uma) vereadora para participação no 1308º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga temática voltada ao aperfeiçoamento técnico em Atos Normativos e Técnica Legislativa, visando ao fortalecimento das competências institucionais, ao aprimoramento da atividade parlamentar e à qualificação dos procedimentos legislativos no âmbito da Administração Pública Municipal.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE 02 DUAS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIZEIROMG NO “671º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS”, COM O TEMA “GOVERNANÇA E CONTROLE DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM APOIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIADF, INCLUINDO ACESSO INTEGRAL À PROGRAMAÇÃO OFICIALCâmara Municipal de Buritizeiro MG · Buritizeiro/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS INSCRIÇÕES NO CURSO "O NOVO PAPEL DO VEREADOR NA ERA DIGITAL: REDES SOCIAIS, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES: PEDRO CONRADO FILHO E MARCIO GONÇALVES, COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO DIGITAL, CERTIFICAÇÃO, COFFEE BREAK, NETWORKING E DEMAIS ATIVIDADES PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTOCAMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL · Laranjeiras do Sul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ADRIANO STEDILE DE SOUZA E RAFAEL CARDOSO VALIM, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL – COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO - SENDO 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES NO CURSO SOBRE: A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA À LUZ DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO STF, PARA A VEREADORA: ALICE BACK, OS VEREADORES: ITACIR JOSÉ FINATTO, LOACIR JOSÉ DEMBOGURSKI E O SERVIDOR CLEUCIR FRANCISCO DALBOSCO, PROMOVIDO PELA EMPRESA: VEREDAS BRASIL TREINAMENTOS LTDA, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização de curso presencial, na modalidade in company, denominado "Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle", destinado à capacitação de vereadores e servidores municipais de Monte Alto, incluindo material didático digital e emissão de certificados.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade01/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO AVANÇADO DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICOCâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 93 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil