Inexigibilidade22/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade24/07/2026Celebração de contrato Oficineira da modalidade Vôlei Nome: Lucyane Goi dos Santos CPF: 255.633.148-80 Valor Total: R$ 22.176,00 Modalidade: Vôlei Referência: Edital 002/2025 – Credenciamento 2025GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026Contratação da CEMIG Distribuição S.A. para celebração de Contrato de Condições Comerciais e Técnicas para Execução de Obras no Sistema Elétrico de Distribuição, contemplando a execução dos serviços necessários à adequação da infraestrutura elétrica para atendimento das necessidades do CMJF, conforme projeto técnico aprovado pela concessionária.COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 35 mil
Dispensa22/07/2026CH 001/2026 - Seleção de Organização Social, devidamente qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão, operacionalização, execução, apoio técnico-administrativo e manutenção dos serviços públicos de saúde, garantindo a prestação contínua, eficiente e humanizada dos atendimentos à população, visando assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mairinque.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 0
Dispensa22/07/2026Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 10 mil
Dispensa21/07/2026Celebração de contrato de programa com o CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS para a elaboração de projetos para obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), conforme detalhado no Projeto Básico e Projeto ExecutivoPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa21/07/2026DESPESA REFERENTE A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a celebração de contrato de programa entre o Municipio de São João del Rei e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS Vertentes, para a manutenção da iluminação pública (IP) que contempla a iluminação monumental (IM), com fornecimento de material.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 1,0 mi
Dispensa30/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO/PE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS – CONIAPE, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMAMUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 6,4 mi
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATACAO DE SHOWPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 25 mil
Dispensa30/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e TurismoMUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 81 mil
Dispensa30/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços médicos na realização de consultas especializadas; exames complementares de diagnóstico por imagem; realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de baixa e média complexidade; atendimentos ambulatoriais especializados, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelo município de Miravânia-MG.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade30/06/2026A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL ESPECÍFICO LOCALIZADO NA RUA GUAPEVA OESTE, QUADRA 37, LOTE 05, Nº 228, CENTRO, CHAPADÃO DO CÉU – GO, CEP: 75.828-000, PARA INSTALAÇÃO E FUNCPREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade30/06/2026Celebração de contrato entre o Município de Nova VenéciaES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a Sociedade Beneficente São Camilo-Hospital São Marcos, inscrita no CNPJ sob o n 60.975.737002014, cujo objeto consiste na prestação de serviços de saúde médicoshospitalares em regime de internação eou ambulatorial para a população, conforme condições e especificações constantes do processo administrativo.Fundo de Saúde de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 8,8 mi
Inexigibilidade25/06/2026Celebração de contrato de patrocínio com a Associação Orquestra Santa Teresinha do Menino Jesus, conforme a Lei Municipal nº 6.217/2025, para a realização da 32ª Edição da Festa Junina do Bairro Passagem, a ser realizada no Município de Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 15.292/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 120 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCelebração de contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte de Minas ? CISNORTE para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21, combinado com a Lei nº. 11.107/05 e no art. 18 do Decreto Federal n°. 6.017/07, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 600 mil
Dispensa25/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM - JEQUITINHONHA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM TSD - TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) SOB BASE NO MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS.DIVISAO URBANISMO E MEIO AMBIENTE · Sabinópolis/MGR$ 1,1 mi
Dispensa22/06/2026Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensinoPrefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 10,9 mi