Dispensa26/06/2026
A cessão do direito de uso e acesso ao código-fonte do software TELA-TRF4, criado pelo PRIMEIRO PARTÍCIPE.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
142 resultados para "CESSÃO DE DIREITO DE"
Dispensa13/08/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026
CONTRATACAO DE SOLUCAO ESPECIALIZADA PARA GESTAO E CALCULO DOS CUSTOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPOSTA PELA CESSAO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO E PELA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E SUPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026
COMPRA AQUISIÇÃO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 250
Inexigibilidade25/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ECONSIG – SISTEMA ELETRÔNICO, VI INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, MÓDULO DE COMPRAS DE DÍVIDAS E MÓDULO DO SERVIDOR, SEM ÔNUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO, SE HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Inexigibilidade24/06/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, manutenção, suporte técnico, atualização e cessão de direito de uso de sistema integrado de gestão pública municipal, em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lajes /RN e da Câmara Municipal de Lajes/RN, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2026
Prefeitura · Lajes/RNR$ 296 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA · Sobral/CER$ 32 mil
Inexigibilidade23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA, HOSPEDAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E ADAPTATIVA DOS SOFTWARES, DE ACORDO COM AS ALTERAÇÕES LEGAIS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SIAFIC - SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, TREINAMENTO DOS SISTEMAS, E SUPORTE TÉCNICO ÀS UNIDADES OPERACIONAIS INTEGRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN E CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA /RN.'
Prefeitura · Santa Maria/RNR$ 115 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA · São Benedito/CER$ 3 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEFM LÍDIA BEZERRA · Saboeiro/CER$ 38 mil
Dispensa23/06/2026
contratação emergencial de locação de Sistema Informatizado de Gestão Pública, englobando cessão de direito de uso, solução integrada de gestão pública com hospedagem, suporte e manutenção, visando à padronização dos sistemas, integração das informações e melhoria da eficiência administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA · Almenara/MGR$ 103 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEEP PRESIDENTE ROOSEVELT · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa22/06/2026
SOFTWARES (CESSAO DE DIREITO DE USO),
ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO · Aquiraz/CER$ 16 mil
Dispensa22/06/2026
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA A CESSÃO DE DIREITOS DE USO DE SOFTWARE E SERVIÇOS RELATIVOS - LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA – SOFTPREV - DESTINADO AO INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDÊNCIA – ICPREV PELO PERÍODO
INSTITUTO CANOINHENSE DE PREVIDENCIA - ICPREV · Canoinhas/SCR$ 12 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
CEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA MOITA · Tianguá/CER$ 3 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 65.455.584 MAGNO PEREIRA SANTOS DETENTORA DE CESSÃO DE DIREITOS ARTÍSTICOS DA BANDA “PEGADONA” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO 28º DIVISAFEST.
MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA · Juazeiro do Norte/CER$ 9 mil
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 54.233.387 WANDER FERRAZ DE OLIVEIRA DETENTORA DE CESSÃO DE DIREITOS ARTÍSTICOS DA BANDA “RASTA E CIA” PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO 28º DIVISAFEST.
MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEFM PERBOAYRE E SILVA · Itaitinga/CER$ 30 mil
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 56.423.587 MARCILIO JOSE DE SOUZA DETENTORA DE CESSÃO DE DIREITOS ARTÍSTICOS DO ARTISTA “MARCYLIO VOU DE MASSA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ARRAIÁ DOS SETE RANCHOS, PROGRAMADO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2026.
MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEEP MONSENHOR JOSE ALOYSIO PINTO · Sobral/CER$ 65 mil
Dispensa19/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 61.183.008 JOSIAS NETO SANTOS SILVA DETENTORA DE CESSÃO DE DIREITOS ARTÍSTICOS DA BANDA “INCÊNDIUS”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ARRAIÁ DOS SETE RANCHOS, PROGRAMADO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2026.
MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
EEM ANA BEZERRA DE SÁ · Caucaia/CER$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ITAMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, DETENTORA DA CESSÃO DE DIREITOS ARTÍSTICOS DO ARTISTA “DORO BRASAMUNDO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO ARRAIÁ DOS SETE RANCHOS, PROGRAMADO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2026.
MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 15 mil