Inexigibilidade09/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR INSCRICAO PARA A PRIMEIRA MARCHA DE VEREADORES DE MINAS GERAISCÂMARA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA · Camanducaia/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Convocação de interessados (pessoa física) em prestar serviços de Atendente de Berçário, com fundamento no Chamamento Público nº 005/2026.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORGANIZADORA PARA O FORNECIMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT NO MASTERCLASS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM O AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIALCamara Municipal de Campo Novo dos Parecis · Campo Novo do Parecis/MTR$ 18 mil
Inexigibilidade30/06/2026Convocação de interessados (pessoa física) em prestar serviços de Atendente de Berçário, com fundamento no Chamamento Público nº 005/2026.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DE 08 INSCRIÇÕES DO SEMINARIO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade30/06/2026Convocação de interessados (pessoa física) em prestar serviços de Atendente de Berçário, com fundamento no Chamamento Público nº 005/2026.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PREGOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade30/06/2026Convocação de interessados (pessoa física) em prestar serviços de Atendente de Berçário, com fundamento no Chamamento Público nº 005/2026.MUNICIPIO DE MARILANDIA DO SUL · Marilândia do Sul/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO VEREADORES EM CURSOCâmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026objeto do presente edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física, interessados para início imediato de acordo com a necessidade da CREDENCIANTESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 41,9 mi
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de profissional devidamente capacitados e interessados em ministrar oficinas livres e atividades técnicas de caráter esportivo, oriunda do Credenciamento e seleção realizado pelo Chamamento Público nº 01/2025 nas modalidades de jiu-jitsu, taekwondo e futsal para a Secretaria de EsporteAraçariguama · Araçariguama/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação de profissional devidamente capacitados e interessados em ministrar oficinas livres e atividades técnicas de caráter sócio cultural, oriunda do Credenciamento e seleção realizado pelo Chamamento Público nº 01/2025 nas modalidades de Dança Contemporânea e Desenho Artístico e Artes Plásticas para a Secretaria de CulturaAraçariguama · Araçariguama/SPR$ 75 mil
Dispensa23/01/2026Contratacao de instituicao de Educacao Profissional para ministrar cursos profissionalizantes para pessoas interessadas com prioridade aos desempregados subocupados inscritos no CADUNICO conforme Termo de Convenio FPE N 3571 2025 e Edital de Chamamento Publico N 02 2025 STDP QUALIFICACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 59 mil
Dispensa02/03/2026encerradoChamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 100 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 1 - FAR, com vistas a atender famílias atingidas pelas obras do PAC II, no Município de Santana do Paraíso/MG.DIVISAO DE GOVERNO · Santana do Paraíso/MGR$ 7,2 mi
Inexigibilidade02/06/2026Chamamento Público para Credenciamento de PARECERISTAS, profissionais do setor cultural e artístico com comprovado conhecimento e atuação em segmentos culturais e artísticos e na produção e gestão de projetos culturais para exercer atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, com a emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria de Cultura e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº14.399 - Política Nacional Aldir Blanc, interessados em prestar serviços de ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, compondo Comissão de Seleção.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de Instituições Educacionais privadas interessadas em prestar serviços visando atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC, credenciada através do Chamamento Público nº 3/2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 788 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de Instituições Educacionais privadas interessadas em prestar serviços visando atendimento temporário de vagas de Educação Infantil, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC, credenciada através do Chamamento Público nº 3/2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 691 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de Instituições Educacionais privadas interessadas em prestar serviços visando o atendimento temporário de vagas de educação infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Cianorte - SMEC, na forma do chamamento público nº 03/2026.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 401 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação das pessoas físicas e jurídicas, interessadas na eventual prestação de serviço de: Instrutor de Artes Marciais (karatê), Capoeira, Dança, Música/Canto e Coral, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Loanda-Pr, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PML.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 334 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação das pessoas físicas e jurídicas, interessadas na eventual prestação de serviços de oficineiros, para realização de atividades culturais, esportivas e educativas, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PML.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação das pessoas Físicas e Jurídicas, interessadas na eventual Prestação de Serviços Gerais Saúde para Limpeza Hospitalar, conforme cargo do Município, de forma complementar, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 013/2025 – PML.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 284 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N 3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL. CHAMAMENTO N 09 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026encerradoChamamento Público de entidades mantenedoras de instituições/associações educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Campina da Lagoa, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal o termo de colaboração para o atendimento de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno global de desenvolvimento, englobando todas as idades, interessadas em firmar com a Administração Municipal o termo de colaboração, interessadas em firmar com a Administração Municipal.Unidade administrativa · Campina da Lagoa/PRR$ 100 mil
Dispensa04/05/2026Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para O objeto deste é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital de Chamamento Público SJC-FID nº 01/2026 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), após sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São José da Bela Vista/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação das empresas credenciadas no Edital de Chamamento Público nº 013/2026, conforme a demanda da Administração Municipal e suas diversas secretarias, para prestação de serviços de espaço publicitário em portais eletrônicos de notícias locais na forma de banners e pop-ups. A contratação fundamenta-se no Art. 74, inciso IV, c/c Art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 (Inexigibilidade por Credenciamento) e nas normas do Decreto Municipal nº 115/2023, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e com a relação de interessados credenciados habilitados.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 115 mil