Dispensa21/07/2026
BENEFICIO EVENTUAL, ALUGUEL SOCIAL REFERENTE A SENHORA EVA MARCIA DE PAULA SANTOS JULHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
178 resultados para "CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL"
Inexigibilidade01/06/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA JAMILES SANTOS DE SOUZA E SEU NÚCLEO FAMILIAR, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA NO FINAL DO ANO DE 2022.
Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO PASSAGEM PARA D.S.B.H., CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, DESTINADO A FAMILIA EM SITUAÇAÕ DE VULNERABILIDADE, PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIGEM, CONFORME ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 423
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade29/05/2026
Contratacao de locacao de imovel residencial por inexigibilidade de licitacao destinado a concessao de beneficio eventual de aluguel social em cumprimento a determinacao judicial expedida nos autos do processo competente visando atender familia em situacao de vulnerabilidade social acompanhada pelo CRAS do Municipio de Barros Cassal RS mediante disponibilizacao de imovel em condicoes adequadas de habitabilidade intermediado por imobiliaria devidamente autorizada pelo proprietario do imovel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026encerrado
[LICITANET] - REFERE-SE A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXILIO FUNERAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE INDIVIDUOS E FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL SOCIAL, FRAGILIDADE ECONOMICA OU AUSENCIA DE CONDIÇOES FINANCEIRAS PARA CUSTEAR DESPESAS FUNERÁRIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PIRAJUBA/MG
MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG · Pirajuba/MGR$ 38 mil
Dispensa22/05/2026
Aquisicao emergencial de material destinado a construcao de banheiro residencial para familia em situacao de vulnerabilidade social e risco pessoal visando a concessao de beneficio eventual conforme previsao da Politica Nacional de Assistencia Social e legislacao municipal. A emergencia se caracteriza para o pronto atendimento da necessidade imediata de protecao ao idoso considerando que sua permanencia desacompanhada representa risco concreto a sua integridade fisica saude e seguranca exigindo resposta celere da Administracao Publica no ambito da protecao social basica.
PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026
, Aquisição de kits Natalidade , destinados à concessão do Benefício Eventual por situação de nascimento no âmbito da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 51 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
Aquisição de cobertores de casal, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas ou referenciadas pelos serviços socioassistenciais do Município de São Tomé das Letras/MG.
Unidade Única · São Tomé das Letras/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PREPARAÇÃO E TRANSLADO DE CORPOS, ORNAMENTAÇÃO, VESTIMENTAS, VELÓRIO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMACHO/MG, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO-FUNERAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº888/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 184 mil
Dispensa15/05/2026
EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE V.T.R CPF 06X.XXX.XXX-81, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias, preparo do corpo e realização de translado, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no âmbito da concessão do benefício eventual auxílio funeral
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Rolim de Moura/ROR$ 40 mil
Dispensaregistro de preços12/05/2026encerrado
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual de alimentação, através da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar / FMAS, conforme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maracanaú/CER$ 57 mil
Inexigibilidade12/05/2026
CONTRATAÇÃO EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA RELATIVA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AS QUAIS NÃO DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ARCAREM COM OS CUSTOS DE FUNERAL, TENDO AMPARO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.240 DE 2020 DO MUNICÍPIO DEBATAYPORÃ/MS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 299 mil
Inexigibilidaderegistro de preços07/05/2026
Registro de preço para a Contratação da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A – CNPJ: 55.334.262/0001-84, para fornecimento de passagens terrestres rodoviária interestadual, para fins de concessão de benefício eventual as pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela política de assistência social
Unidade administrativa · Nova Esperança/PRR$ 15 mil
Dispensa05/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 30 CESTAS BASICAS PARA ATENDER A DEMANDA DE 30 FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL DO SUAS N 1.265 2017
EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026
EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE E.V.R. CPF 13X.XXX.XXX-87, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026
EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE A.P.C. CPF 04X.XXX.XXX-62, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, PARA C.F.M CPF 10*.***.***-10 DECORRENTE DO FALECIMENTO DE SEU TIO J.V. CPF07*.***.***-10, CONFORME ESTUDO SOCIAL EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa27/04/2026
Concessão de Benefício Eventual, na forma de prestação de serviço de mudança, da cidade de Gameleira de Goiás/GO até o município de Santo Antônio de Goiás/GO, em atendimento à beneficiária Cleiciane Medeiros de Almeida
Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 875
Inexigibilidaderegistro de preços24/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO/RS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 20 mil
Dispensa23/04/2026
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, organizados em forma de cestas básicas para concessão de benefício eventual no âmbito da política municipal de Assistência Social do Município de Gentio do Ouro.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Gentio do Ouro/BAR$ 57 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/04/2026
Contratação direta mediante inexigibilidade de licitação para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais destinadas à concessão de benefício eventual de transporte no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Sobradinho/RS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sobradinho/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade16/04/2026
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1905/2022
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 20 mil
Dispensa16/04/2026
contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de kits de enxoval para recém-nascidos, destinados à concessão do benefício eventual de auxílio natalidade, no âmbito da política pública de assistência social do Município de Condad
FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONDADO · Condado/PER$ 65 mil