Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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87 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA"

Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da AEGEA/CORSAN, por inexigibilidade de licitação, para a contratação em regime de concessão de uso oneroso, visando à adesão aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário público, para atendimento da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires – PEVA

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0

Inexigibilidade22/07/2026

Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil

Inexigibilidade02/03/2026

Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil

Dispensa26/05/2026

Contratação de serviços emergenciais de preparação e fornecimento de refeições, do tipo ALMOÇO e LANCHE, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições, com CONCESSÃO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE ALIMENTOS, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU · Maracanaú/CER$ 547 mil

Inexigibilidade24/03/2026

Concessão de uso, a título oneroso, de uma área de 84 m² (oitenta e quatro metros quadrados) de propriedade da Universidade Federal de Goiás, localizada no Campus Samambaia, Alameda Palmeiras próxima ao prédio da UFGNet, na cidade de Goiânia/GO, que será exclusivamente destinada à utilização de uma Estação Rádio Base (ERB), do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO · Goiânia/GOR$ 450 mil

Dispensa29/01/2026encerrado

Concessão de uso, de forma onerosa, de dois espaços físicos do IF BAIANO - CAMPUS CATU, com área aproximada total de 50m2 , destinados à instalação e ao funcionamento de duas cantinas, através da contratação de pessoa jurídica especializada em preparo e comércio de lanches, visando a atender a comunidade acadêmica e visitantes

INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.BAIANO/C.CATU · Catu/BAR$ 796

Dispensa05/03/2026encerrado

EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS: A presente contratação direta tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a concessão administrativa de uso, a título oneroso, de áreas públicas destinadas à EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE BEBIDAS (alcoólicas e não alcoólicas) e à prestação compulsória de serviços de limpeza e conservação dos espaços utilizados durante a realização da Expo Arabutã 2026, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de março de 2026, conforme detalhamento contido no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Setor de Ind. Com. Serviço, Emprego e Renda · Arabutã/SCR$ 25 mil

Inexigibilidade20/01/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA PÚBLICA, COM ESPAÇO DESTINADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E OUTROS.

MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 58 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

Concessão de licenças de acesso a plataforma de biblioteca digital em caráter não exclusivo e oneroso, para atender as demandas por fontes de pesquisa e consulta dos servidores da AGENERSA.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil

Inexigibilidade28/07/2026

Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.

SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0

Dispensa03/06/2026

O objeto do presente Termo consiste na concessão de descontos sobre mensalidades e matrículas de cursos ministrados pela Instituição Educacional aos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, ativos e inativos do Tribunal, bem como a seus dependentes e pensionistas, em caráter não oneroso, nas modalidades presencial e/ou à distância.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0