Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade28/05/2026Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de 1 (um) inscrição de agente público (servidor) para participação no evento denominado IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: Como implantar a Ouvidoria Pública e a LGPD na Prefeitura e na Câmara Municipal com segurança jurídica, método e conformidade legal, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções da AMMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa especializada CEAP Brasil.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade27/05/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria junto aos diversos Ministerios em Brasilia DF visando atender as demandas e necessidades do Municipio solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade03/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · São Sebastião/ALR$ 5
Inexigibilidade15/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE COMPLEMENTAR DE PAGAMENTO DE TAXA DE MULTA DO VEICULO CRUZE PLACA QIS4944 DE USO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO;GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 5
Inexigibilidade14/05/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresas de transporte coletivo de linhas regulares intra e intermunicipais para transporte de passageiros assistidos pelos programas e projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitacao conforme Decreto Municipal n 52 2019 bem como de transporte coletivo de linhas regulares intermunicipais para transporte de apenados do Regime semiabertoPREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade07/05/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa concessionaria de energia eletrica exclusiva para execucao de extensao de rede de baixa tensao na ERS 149 km 92 e deslocamento de rede de baixa tensao na Rua Henrique Herzer no Municipio de Restinga Seca RS solicitado pela Secretaria Municipal de Obras conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade14/04/2026ATO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA TERMO DE FOMENTO COM OSC’s BENEFECIADAS ATRAVÉS DE EMENDAS IMPOSITIVAS EXERCÍCIO 2.026Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA, MODELO XC870BRI, MARCA XCMG, CHASSI: XUG00870ESPA00303, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONFORME ITENS ESPECIFICADOS ABAIXO.Secretaria Municipal de Agricultura - Órgãos Subordinados · Nova Santa Rita/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade13/01/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A SEREM PRESTADOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES, EM ESPECIAL ASSUNTOS LIGADOS A APMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade21/04/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG NA 48ª FEIRA ABAV TRAVEL SP, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2026, EM CAMPINAS-SP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO "ANDRADAS GASTRONÔMICA", APROVADA EM ASSEMBLÉIA DO COMTUR, SENDO O PAGAMENTO REALIZADO PELA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMOPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade29/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO SISTEMA BANCO DE PREÇOS.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL -CISAM MEIO OESTE · Capinzal/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade17/04/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual consistentes em consultoria estrategica em comunicacao institucional governamental com foco no planejamento da comunicacao publica definicao de diretrizes institucionais orientacao tecnica preventiva e acompanhamento estrategico das acoes comunicacionais do Municipio de Restinga Seca conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 179 mil
Inexigibilidade31/03/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de formacao em gestao escolar para as equipes diretivas municipais contemplando diagnostico tecnico formacao continuada assessoramento mensal e implementacao de Procedimentos Operacionais Padrao POPs solicitado pela Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade19/03/2026Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitacao a contratacao de 8 oito inscricoes de agentes publicos vereadores e ou servidores para participacao no evento denominado LEGISLATIVO SUMMIT 2026 a ser realizado no periodo de 24 a 27 de marco de 2026 no Centro de Convencoes da AMMG em Belo Horizonte MG promovido pela empresa especializada CEAP Brasil Centro de Estudos da Administracao Publica.CÂMARA MUNICIPAL · Carangola/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade09/03/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de assessoria tecnica especializada para prestacao continua de servicos de elaboracao formatacao submissao e acompanhamento de projetos culturais junto as principais leis de incentivo do pais atuando de forma estrategica na captacao de recursos e fortalecimento das politicas culturais solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Esporte conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO DO ADOLESCENTE M. R. F. D. S NA INSTITUIÇÃO DENOMINADA "CASA DE ACOLHIMENTO INTEGRAL NASCIMENTO LTDA", CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5000649-85.2025.8.13.0026 E PROCESSO ADM. 15343/2025.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇAO PARA ACOLHIMENTO DO ADOLESCENTE H. R. S. NA INSTITUIÇÃO DENOMINADA "CASA DE ACOLHIMENTO INTEGRAL NASCIMENTO LTDA", CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5004455-31.2025.8.13.0026 E PROCESSO ADM. 15335/2025.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA À LICITAÇÃO DO PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MGPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 750 mil
Inexigibilidade05/03/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES ENTRE AS CIDADES DE ANDRADAS E POÇOS DE CALDAS, VISANDO GARANTIR O ACESSO A CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDRADAS/MG.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade02/03/2026Constitui objeto da presente Inexigibilidade de Licitacao a contratacao de empresa de assessoria e consultoria especializada para a prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na gestao execucao monitoramento e prestacao de contas dos programas do MEC FNDE com disponibilizacao de software especifico para apoio a operacionalizacao controle e acompanhamento das acoes e recursos vinculados a Secretaria Municipal de Educacao conforme especificacoes e quantitativos previstos no Termo de Referencia e na proposta da CONTRATADA.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade20/02/2026Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de profissional especializada para realização de palestra com tema “Mulheres: Mil e Uma em Uma Só – O peso invisível de ter que ser tudo”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 750
Inexigibilidade20/02/2026Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de palestra musical, motivacional e humorística, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para atender à demanda da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil