Dispensa29/01/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO · Itapipoca/CER$ 20 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCOTAÇÃO ELETRÔNICA 07/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM PROL DA EEMTI VICENTE ANTENOR F GOMES.EEM VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES · Miraíma/CER$ 7 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão e administração de cartões de pagamento destinados à execução de despesas pelo regime de adiantamento à realização de pagamentos de aquisições de bens e serviços pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis sucessivamente.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com foco em representação e acompanhamento processual junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE e TCU), bem como orientação técnica preventiva e emissão de pareceres para atender às demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa do Município de Conde-BA.Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 180 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado em plataforma web, destinado ao gerenciamento integrado das parcerias do Município de Floreal/SP com entidades do Terceiro Setor, incluindo gestão dos repasses, acompanhamento da execução, prestação de contas, emissão de relatórios gerenciais, suporte técnico, manutenção e atualizações da solução.PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria na elaboração da folha de pagamento, emissão de relatórios contábeis e contracheques, elaboração e transmissão mensal do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, elaboração e envio mensal ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN das informações do SIAI-DP, bem como demais informações pertinentes ao setor de Recursos Humanos do Instituto de Previdência Social do Município de Goianinha/RN – IPREVGOIANINHA.Instituto de Prev.Social Munic.de Goianinha · Goianinha/RNR$ 66 mil
Inexigibilidade21/01/2026[Publicenter] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil, com foco no apoio técnico à Comissão de Monitoramento e Fiscalização CMF, no acompanhamento das parcerias com OSCs, especialmente na análise das prestações de contas e emissão de pareceres técnicos contábeis, em conformidade com a Lei n 13.019/2014.DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 107 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de servicos tecnicos profissionais de consultoria juridica em direito publico, na emissao de pareceres juridicos especializados', especificamente nos procedimentos e certames licitatorios, como tambem, realizar a defesas contabeis, administrativa e quaisquer outras, junto ao Tribunal de Contas dos Municipios - TCM/BA, Alem disso, prestar assessoria na realização de analise para alteração na lei que rege a estrutura administrativa da Camara Municipal de llheusCâmara Municipal de Ilhéus · Ilhéus/BAR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa, para a prestação de serviços Técnicos especializados, na área de contabilidade pública, para planejamento, elaboração e acompanhamento da gestão fiscal, até a decisão final dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, análise na emissão e geração do Sagres Captura e informações diárias desta Prefeitura de DamiãoPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO · Damião/PBR$ 68 mil
Dispensa03/02/2026Contratação de empresa especializada na emissão de certificados digitais tipo A3 Pessoa Física (PF), tipo A3 Pessoa Jurídica (PJ) e tipo A1 (PJ), para atender às demandas do GOIANIAPREV na assinatura de documentos e cumprimento de obrigações oficiais junto ao Tribunal de Contas e à Receita Federal.INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em apoio à Procuradoria Jurídica deste órgão, para a atuação em ações perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e órgãos administrativos das esferas Federal, Estadual e Municipal, para emissão de pareceres, entre outras matérias correlatas do âmbito administrativo, com apoio no acompanhamento de ações judiciais perante o Tribunal Regional do Trabalho da 7° região, Tribunal de Justiça do Ceará e Tribunais Superiores, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Crateús.CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS · Ipu/CER$ 66 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA; REVISÃO E ESCRITURAÇÃO DOS ATOS E FATOS CONTÁBEIS; ANÁLISE DA CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS PARA FINS DE REGISTRO CONTÁBIL, REVISÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL E EMISSÃO DE PARECER, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.CAMARA MUNICIPAL CONCEICAO DO COITÉ · Conceição do Coité/BAR$ 246 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a emissão de pareceres técnicos, análise de acervos técnicos e planilhas orçamentárias em processos licitatórios, apoio à Comissão Permanente de Licitação (CPL) e alimentação do Sistema GeoPB do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), para atender às necessidades do Município de Princesa Isabel/PBDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 48 mil
Dispensa05/05/2026Moedas personalizadas, produzidas por processo de cunhagem metálica em matriz gravada de alta precisão, com acabamento premium e elementos em alto relevo tridimensional (3D), formato circular, com 60 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionadas em Bronze. O processo de fabricação deverá permitir cunhagem profunda em alto relevo, garantindo elevada definição dos detalhes e profundidade mínima aproximada de 1 mm nos elementos tridimensionais principais. O acabamento deverá ser realizado por processo de galvanoplastia com banho metálico duplo, combinando dois tons metálicos contrastantes de padrão premium, tendo como base ouro envelhecido e prata envelhecida, ou combinação equivalente que proporcione destaque visual entre os relevos e o fundo da peça. As áreas de relevo deverão possuir acabamento polido ou semipolido, enquanto o plano de fundo deverá apresentar acabamento fosco ou texturizado, a fim de destacar visualmente os elementos principais da cunhagem. A moeda deverá receber tratamento protetivo superficial contra oxidação e desgaste. Todas as moedas deverão apresentar uniformidade dimensional, nitidez nas gravações, definição clara dos relevos e acabamento homogêneo, sendo vedada a presença de falhas de cunhagem, deformações, manchas metálicas ou rebarbas. Antes do início da fabricação, o fornecedor deverá apresentar arte digital da moeda, para aprovação do contratante. A produção somente poderá ser iniciada após a apresentação ao Navio de um trabalho anterior realizado pela empresa e aprovação da arte final. Cada unidade deverá ser entregue individualmente acondicionada em embalagem protetora. As moedas deverão ser acondicionadas em embalagem coletiva adequada ao transporte e serem entregues diretamente ao Navio em ate 50 dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho. 1.1.Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, exigidas neste Aviso de ContrataçãoCORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 13 mil
Dispensa29/03/2026encerradoMoedas personalizadas, produzidas por processo de cunhagem metálica em matriz gravada de alta precisão, com acabamento premium e elementos em alto relevo tridimensional (3D), formato circular, com 60 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionadas em Bronze. O processo de fabricação deverá permitir cunhagem profunda em alto relevo, garantindo elevada definição dos detalhes e profundidade mínima aproximada de 1 mm nos elementos tridimensionais principais. O acabamento deverá ser realizado por processo de galvanoplastia com banho metálico duplo, combinando dois tons metálicos contrastantes de padrão premium, tendo como base ouro envelhecido e prata envelhecida, ou combinação equivalente que proporcione destaque visual entre os relevos e o fundo da peça. As áreas de relevo deverão possuir acabamento polido ou semipolido, enquanto o plano de fundo deverá apresentar acabamento fosco ou texturizado, a fim de destacar visualmente os elementos principais da cunhagem. A moeda deverá receber tratamento protetivo superficial contra oxidação e desgaste. Todas as moedas deverão apresentar uniformidade dimensional, nitidez nas gravações, definição clara dos relevos e acabamento homogêneo, sendo vedada a presença de falhas de cunhagem, deformações, manchas metálicas ou rebarbas. Antes do início da fabricação, o fornecedor deverá apresentar arte digital da moeda, para aprovação do contratante. A produção somente poderá ser iniciada após a apresentação ao Navio de um trabalho anterior realizado pela empresa e aprovação da arte final. Cada unidade deverá ser entregue individualmente acondicionada em embalagem protetora. As moedas deverão ser acondicionadas em embalagem coletiva adequada ao transporte e serem entregues diretamente ao Navio em ate 50 dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho. 1.1.Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, exigidas neste Aviso de ContrataçãoCORVETA JULIO DE NORONHA · Niterói/RJR$ 13 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SONDAGEM GEOTECNICA DO TIPO SPT STANDARD PENETRATION TEST COM EMISSAO DE RELATORIO TECNICO GEOTECNICO ART E PERFIL ESTRATIGRAFICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAPERUNA RJ CONFORME CONDICOES ESPECIFICACOES E PRAZOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERENCIAPREFEITURA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil, compreendendo apoio aos fechamentos mensais e anuais, integrações de sistemas, atendimento às exigências da Reforma Tributária, suporte à emissão e gestão da nota fiscal de água, bem como cumprimento das obrigações de prestação de contas ao TCE/SC por meio do sistema E-Sfinge e aos órgãos de controle e fiscalização.SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO JOAÇABA HERVAL DOESTE E LUZERNA · Joaçaba/SCR$ 66 mil
Dispensa21/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E VISTORIA VEICULAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO POR VEÍCULO, COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA, OBSERVADOS OS PRAZOS MÁXIMOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PARÂMETROS DO TERMO DE REFERÊNCIA.Unidade Única · Passabém/MGR$ 21 mil
Dispensa07/01/2026encerradocontratação de empresa especializada para o fornecimento de papel couchê fosco 170g, marca SUZANO, nos formatos A3 e A4, em pacotes contendo 250 (duzentas e cinquenta) folhas cada, destinado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Princesa Isabel – PB, visando atender às necessidades de emissão e impressão de laudos e imagens de exames de ultrassonografia, ressonância e tomografia, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de ReferênciaDepartamento de Licitação e Compras · Princesa Isabel/PBR$ 62 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAtenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de serviço de empresa especializada para a elaboração e emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) visando a manutenção da renovação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), cuja validade expira em abril de 2027, conforme especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa para à aquisição e emissão de certificados digitais A1 A3 CPF e CNPJ, para assinatura de código pertencente à hierarquia de chaves públicas brasileira (ICP-Brasil). Por um período de 12 (doze) meses. Atendendo a Secretaria Municipal de Administração. Conforme as especificações e quantidades contidas no termo de referência e estudo técnico preliminar.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palminópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa18/06/2026A presente requisicao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de projetos arquitetonicos estruturais eletricos hidrossanitarios e demais documentos tecnicos referentes a construcao da nova Escola Municipal de Educacao Infantil O prazo para entrega do material impresso sera de ate 10 dez dias corridos contados a partir da emissao da Ordem de Inicio dos Servicos ou da Autorizacao de Fornecimento devendo os materiais ser entregues em perfeitas condicoes de uso e de acordo com as especificacoes solicitadas.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASTAS PERSONALIZADAS CONFECCIONADAS EM BAGUM LAMINADO DE PVC, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO, ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL EMITIDAS NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL, CAMPOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL E INFORMAÇÕES ORIENTATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EMISSÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.SECRETARIA MUN DE AGRIC, MEIO AMBIENTE, E TURISMO · Cafelândia/PRR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais. Para renovação de certificados digitais do tipo e-CPF A3 Token padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses, com fornecimento de Token criptográfico. A despesa será suprida com recursos provenientes do cofinanciamento federal da Conta nº 19.902-8 – Agência Banco do Brasil 2763-4.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 306