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105 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LIBERDADE"

Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de empresa com qualificação técnica especializada em serviço de “DESCUPINIZAÇÃO” para o prédio que abriga o museu do TJ, denominado Palacete Conde de Sarzedas, localizado a Rua Conde de Sarzedas, nº 100 – Liberdade – São Paulo/SP, em razão da constatação de infestação por cupins tipo madeira seca e cupins tipo subterrâneos, com focos em toda a área externa ao prédio, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade23/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISPONIBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC), CONFORME PRECONIZADO PELO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SINASE (LEI Nº 12.594/2012).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL · Mojuí dos Campos/PAR$ 120 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de empresa de transporte rodoviário para prestação de serviços de aquisição de passagens rodoviárias no trajeto Serra Azul a Ribeirão Preto/SP, visando atender às necessidades do Complexo Penal de Serra Azul. O objetivo é garantir o retorno dos sentenciados que conquistaram a liberdade integral aos seus locais de origem, em cumprimento ao Art. 23, V, da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84), assegurando a assistência social e o dever legal do Estado.

ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL · Serra Azul/SPR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Horticultura e Hidroponia, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Estadual Modulada de Montenegro, sendo três turmas de 20 alunos, totalizando 60 alunos. O curso será composto de 160 horas-aula, sendo 40 horas-aula referentes ao módulo básico e 120 horas-aula referentes ao módulo específico.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 108 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços para curso de Horticultura e Hidroponia, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Estadual Modulada de Montenegro, sendo três turmas de 20 alunos, totalizando 60 alunos. O curso será composto de 160 horas-aula, sendo 40 horas-aula referentes ao módulo básico e 120 horas-aula referentes ao módulo específico.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 108 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Objetiva-se com a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos garantir a continuidade ininterrupta das atividades operacionais do sistema penitenciário estadual, buscando estruturação no âmbito veicular compatível com as funções desempenhadas, no sentido de adaptações necessárias, visando à segurança das pessoas privadas de liberdade, dos servidores escoltantes e da população em geral, até que haja a finalização do licitatório do processo 0033

ERO - SECRETARIA EST DE JUSTIÇA DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 364 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de ministrar curso de Panificação e Confeitaria, visando o aprendizado, futura oportunidade de trabalho, implantação de oficinas permanentes, além de outras ações correlatas que visem facilitar a harmônica inserção do preso na sociedade. Serão destinados às pessoas privadas de liberdade recolhidas na Penitenciária Estadual de Charqueadas II, sendo duas turmas de 20 alunos, totalizando 40 alunos. O curso será composto de 160 horas-aula, sendo 40 horas-aula referentes ao módulo básico e 120 horas-aula referentes ao módulo específico.

SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 101 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa: EAC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.173.486/0001-01, localizada a Rua PC Carlos Gomes, nº 67, 8º andar, sala E, Bairro Liberdade, CEP.: 01.501-040, São Paulo/SP, especializada para capacitar Servidores municipais nas novas regras da Legislação Tributárias e Previdenciárias para operacionalização dos registros contábeis e lançamentos fiscais, e ampliar a segurança jurídica no cumprimento das responsabilidades e competências exigidas Daqueles que ocupam os cargos impactados diretamente na execução das funções públicas da contabilidade, tributação e tesouraria, vinculadas a Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de limpeza predial, sem fornecimento de material, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), com a utilização de mão de obra prisional remunerada. A contratação tem como propósito, além da adequada execução dos serviços de limpeza nas unidades da SEAP, a promoção da ressocialização e da dignidade da pessoa privada de liberdade, conforme os preceitos estabelecidos na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), especialmente no que se refere à reinserção social por meio do trabalho. A presente contratação será realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 48.816/2023, observando-se, ainda, as diretrizes estabelecidas na legislação penal e de direitos humanos aplicáveis.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/01/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gazes medicinais (oxigênio) e recarga de ar comprimido, para uso no Pronto Atendimento ambulatorial, ambulâncias, no atendimento de urgência e emergência e oxigênio industrial, acetileno e argônio para uso na oficina municipal, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE · Liberdade/MGR$ 64 mil