Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO (MANUEL FERREIRA DA COSTA FILHO), CNPJ Nº 42.745.210/0001-59Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 12 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de profissional do setor artístico de natureza singular, qual seja o artista Sandro Santos, neste ato representado por sua empresa exclusiva, ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.978.541/0001-90, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial de eventos de fomento cultural e turístico promovidos pelo Município de Angra dos Reis/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (51.407.900 - AGNALDO MARTINS DE SOUZA), CNPJ 51.407.900/0001-99.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 25 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação referente para os pagamentos de filiação/anuidade, taxas de arbitragem e registro de atletas e dirigentes, junto à Empresa Sandro Roberto de Godoy, por meio Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Caput do Artigo nº 74, da Lei nº 14.133/2021, atendendo assim a demanda apresentada junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para o Ano de 2026.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (58.543.063 - JONAS VARELA DE OLIVEIRA), CNPJ Nº 58.543.063/0001-74.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 17 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar o curso GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO NO SETOR PÚBLICO aos servidores José Victor Couto, Sandra Aparecida Antonietti Ferro, Ueliton Mafra de Carvalho, Andre Luis Pedroso Figueiredo, Nerozilda Pinheiro Ferreira.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE MÃO DE OBRA DE SERVENTE (LEONARDO LIRA DA SILVA), CNPJ Nº 59.028.840.0001-05.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação da empresa S&C PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, situada na inscrita no CNPJ sob n° 31.261.009/0001-80, para prestação de serviço de apresentação musical da banda “Sandro e Cícero”, no dia 28 de março de 2026, às 21 horas e 30 minutos, com duração de 02 horas, para integrar as programações do evento “Viva Muçum” a ser realizada entre os dias 27 a 29 de março de 2026.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA 51.105.940 ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 51.105.940/0001-86, REPRESENTADA LEGALMENTE POR ALEXSANDRO DE SANTANA DOS SANTOS, CPF Nº 019.979.825-79, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SANDRO REIS, PARA UMA APRESENTAÇÃO DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NO DIA 24/06/2026, DAS 1H ÀS 3H, NA RUA G3, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, ARACAJU/SE, COM DURAÇÃO TOTAL DE 2 (DUAS) HORAS, NA RUA G3, CONJUNTO AUGUSTO FRANCO, ARACAJU/SE O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 475/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NITINHO VITALE, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 30 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso Frotas, Patrimônio e Almoxarifado em Curitiba/PR, que acontecerá de 19 a 22 de maio de 2026, promovido pela empresa Uniflex - Unygov Governance Capacitação e Treinamentos Governamentais Ltda para servidora Sandra Pires.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Imbituba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de curso on-line, com transmissão ao vivo, sobre “NFS-e Padrão Nacional e a Reforma Tributária”, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2025, ministrado pelo Dr. Sandro Barbosa, por meio da plataforma da empresa Pauta Municipal, para capacitação de Fiscais de Renda do Setor de Arrecadação.Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária · Balsas/MAR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026Realização da inscrição do Secretário de Engenharia e Arquitetura, servidor SANDRO COLONESE, matrícula n.º 8824 para participar do evento "Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação integrada e semi-integrada e o Uso da IA", a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, em Búzios - RJ, no valor global de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em favor da sociedade empresária CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação da empresa Meta Cursos e Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.517.150/0001-93 para a prestação de serviços de capacitação, na modalidade curso de formação e atualização, sobre a Reforma Tributária, com destaque para o IBS e a CBS, seus regimes diferenciados e específicos, bem como as regras de apuração, recolhimento, compensação e o regime de transição, a ser realizado no dia 28 de janeiro, no horário das 08h30 às 18h00, no Hotel San Juan Executive, para os servidores da Secretarias de Administração e Fazenda (Setor de Contabiliade). Contabilidade: Thiago Ferreira Duarte - 37668801 Matheus de Lima Leite - 2003113 Adriana Izabel da Silva - 8004952 Samara Koerich - 376687801 Alyce M. Heiderscheidt - 37688371 Angela Maria Wagner - 1002952 Augusto Lourenço - 37684721 Matheus Eduardo Garcia - 37685771 Administração: Sandra Pereira de Abreu Oliveira - 3745776 Daiane Raupp Martins - 402104 Luciane Decker Souza - 3767998Secretaria Municipal de Administração · Palhoça/SCR$ 8 mil