Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da Empresa especializada WORK SAFETY KNOW HALL SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.659.924/0001-74, para ministrar o CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, conforme tabela abaixo, na modalidade PRESENCIAL, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PROFISSIONALIZANTEPrefeitura · Parelhas/RNR$ 65 mil
Dispensa28/04/2026A presente contratação tem por objetivo a execução de cursos de qualificação profissional, na modalidade de Formação Inicial e Continuada (FIC), nas áreas de Jardinagem e Paisagismo, Pintura de Obras, Manutenção Predial, Pilotagem e Legislação para Voo com Drone e Instalação de Porcelanatos, em atendimento às metas e diretrizes estabelecidas no Convênio FPE nº 4397/2025, firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e o Município de Canela, no âmbito do Programa RS Qualificação Recomeçar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 100 mil
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES PARA OS SERVIDORESUNID SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS · Recife/PER$ 40 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de inscrição em curso “Imposto de Renda Retido na Folha de Pagamento de A a Z na Administração Pública” para contadora e estagiária da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026 em plataforma online ofertado pela Meta Cursos e Treinamentos.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇAO DE 04 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE 05 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITACAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO CURSO ¿PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO: ORDENADORES DE DESPESAS, APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONHECIMENTOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DAS DESPESAS PÚBLICAS¿, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP ¿ ANO REPASSE: 2022 - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META GERAL 5: FORTALECIMENTO DA SEJUSP, META ESPECÍFICA 01 - AÇÃO: 22 (meta SEJUSP).FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 8 mil
Dispensa10/04/2026Contratação de curso presencial de artesanato para confecção de cabeção de espuma de vestir, com fornecimento de material incluso, contemplando aulas práticas sobre apresentação dos materiais, modelagem, corte, colagem, montagem, revestimento e acabamento das peças, com utilização de espumas e demais insumos necessários à execução das atividades. Conforme meta 20 da LDO, centro de custo nº 71 e Projeto Nº 02 - Viagem da Leitura.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO (APHB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ (PMAP), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , FUNSEP, REPASSE 2020, ÁREA TEMÁTICA VPSP, ESTRATÉGIA 7.3 E META 10.3.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 12 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação da Empresa COMUNIDADE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 41.938.076/0001-40, para realização de curso In Company de Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Lei 14.133/21, que será realizado nos dias 26 a 29 de janeiro de 2026, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais do TJPI, delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 93 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação da empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - CNPJ: 35.963.479/0001-46, para realização de 2 (duas) inscrições para o "curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira", que será realizado nos dias 25 a 27 de março de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 9 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Curso Formação Continuada dos Professores da Rede Municipal na modalidade presencial/in loco, para capacitação dos servidores da Secretaria de Educação e Cultura nos temos da Legislação Educacional previsto nas Leis 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), artigos 61 e 67, Parecer do Conselho Nacional de Educação CNE/CP 02/2015 e Plano Nacional de Educação: Lei 13.005/2014, Meta 16 , Resolução CNE/CP nº 1/2020 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, reforçando o desenvolvimento de competências digitais), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade23/01/2026contratação, por inexigibilidade de licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e planejamento educacional para a Rede Municipal de Educação de Modelo/SC, visando: a) o planejamento educacional em âmbito municipal, compreendendo diagnóstico, definição de metas, estratégias e ações pedagógicas; b) a elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos pedagógicos e ações educacionais voltadas à melhoria da qualidade do ensino; c) a concepção, organização e execução de cursos, oficinas, formações continuadas e demais atividades de aperfeiçoamento destinados a professores e demais profissionais da educação, bem como atividades formativas voltadas aos alunos, de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino. Os serviços serão prestados com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme cronograma, plano de trabalho e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Modelo/SC.Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 100 mil
Dispensa03/02/2026Contratação do programa EJA, para o atendimento de alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e nivelamento escolar no curso de ensino fundamental II (6º a 9º série/fase), Distorção/Idade/Série do Município. Com carga horária de até 1.235 (mil, duzentas e trinta e cinco) horas - aula e frequência obrigatória presencial de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento). Sua duração será de até 12 (doze) meses letivos. - META 9.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 91 mil
Dispensa19/03/2026encerradoA Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, estabeleceu a obrigatoriedade de certificação profissional para os responsáveis pela gestão dos investimentos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, determinando que as avaliações sejam realizadas por instituto credenciado para essa finalidade. Nesse contexto, a capacitação adequada dos envolvidos é condição indispensável para o êxito no processo de certificação e para a continuidade da gestão responsável, ética e legal dos recursos previdenciários. A presente contratação visa à realização de curso de capacitação destinado aos dirigentes e servidores do GOIANNIAPREV, membros do Conselho Municipal de Previdência, do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimentos do GOIANIAPREV, com o objetivo de prepará-los para obtenção da certificação profissional exigida pela legislação vigente. A contratação está alinhada aos requisitos da dimensão Educação Previdenciária do Programa Pró-Gestão RPPS — Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 —, especificamente ao item 3.3.1 (Plano de Ação de Capacitação), que no Nível III exige, adicionalmente aos requisitos anteriores, treinamento em gestão previdenciária contemplando legislação previdenciária, gestão de ativos, conhecimentos de atuária, controles internos e gestão de riscos, bem como a preparação de servidores para obtenção da certificação profissional prevista no inciso II do art. 8º-B da Lei nº 9.717/1998. O GOIANIAPREV, atualmente certificado no Nível II do Pró-Gestão, tem como meta a elevação para o Nível III, visando ao aprimoramento contínuo da governança e da gestão previdenciária do Município de Goiânia. A realização deste curso constitui, portanto, medida necessária e estratégica para o cumprimento dos requisitos exigidos no processo de recertificação institucional.INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 47 mil
Dispensa03/02/2026Contratação por inexigibilidade da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para ministrar o curso de Eletricista Instalador Residencial, com carga horária total de 160 (cento e sessenta) horas, sendo 128 (cento e vinte e oito) horas na modalidade de Educação a Distância (EAD) e 32 (trinta e duas) horas presenciais, destinado aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), 1 (uma) turma com 25 (vinte e cinco) alunos, para o ano letivo de 2026. - META 9.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 28 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Pareceres Jurídicos e Controle Interno na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, em Curitiba/PR. Participarão deste evento a equipe do Controle Interno composta pelos servidores: Julio Cesar de Oliveira, Everton Braghini tavares. Juntamente com o a equipe Jurídica composta pelas servidoras: Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli e Bianca Zalobnicki Santos. Conforme meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da realização de cursos voltados aos Professores da Rede Municipal de Ensino, com enfoque no uso da tecnologia no cotidiano docente e na educação especial, bem como para a prestação de serviços de assessoramento e acompanhamento técnico em gestão administrativa e estratégica da Rede Municipal de Ensino, nos termos da legislação educacional vigente, especialmente as Leis nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), artigos 61 e 67, Parecer CNE/CP nº 02/2015, Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 (Meta 16), Resolução CNE/CP nº 1/2020, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, com ênfase no desenvolvimento de competências digitais, bem como a Lei Estadual nº 21.964/2024, que dispõe sobre o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nossa Senhora das Graças – PR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 26 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação continuada na área de tecnologia educacional, destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino de Bituruna, abrangendo a Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de promover o uso autônomo, crítico e significativo de ferramentas digitais no contexto escolar, contribuindo para a inovação das práticas pedagógicas e para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC. A formação deverá contemplar a oferta de 4 cursos, sendo 2 turmas de Informática Básica – “Os primeiros passos sem medo”, voltadas a professores com pouca ou nenhuma familiaridade com ferramentas digitais, e 2 turmas de Informática Intermediária – “A tecnologia transformando a sala de aula”, direcionadas a professores com conhecimentos básicos em tecnologia, totalizando 80 horas de formação, com carga horária de 20 horas por turma. Conforme meta 18 da LDO, centro de custo nº 79 e projeto nº 30.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 14 mil