Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESCOLARUnidade administrativa · Contenda/PRR$ 27 mil
Dispensa05/05/2026encerradoServiços De Saneamento EServiços Similares- Desinsetização /Desratização /Dedetização. O 2º Grupo de Artilharia Antiaérea (2o GAAAe) é a organização do Exército Brasileiro encarregado de administrar e manter as instalações internas da OM bem como manter a apresentação e integridade das seções compostas deste aquartelamento, visando sempre adequar e melhorar os diversos setores, o presente estudo visa a contratação de serviço de controle de pragas do Setor de Aprovisionamento da OM. Estamos localizados no endereço: Av. Marechal Mallet, Nº 1, Bairro Canto do Forte, Praia Grande /SP, CEP: 11700-400.2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA · Praia Grande/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Ralf Rojas e banda, para a realização de 01 (um) show no dia 14 de agosto de 2026, às 19h00min, no Palco Cultural do Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 15 mil
Dispensa29/04/2026O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de pintura no Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião da Grama/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade31/03/2026O presente documento apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenderá à necessidade abaixo especificada para a contratação de curso sobre a elaboração dos documentos de planejamento contratações públicas O programa abrange a elaboração dos documentos de planejamento (DFD/DOD, ETP, MAPA DE RISCO E TR) COM APOIO DA INTELIGÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de empresa para capacitação e treinamento presencial na área de licitações e contratos administrativos, com foco em Planejamento das Contratações Públicas, Governança da Contratação e Planejamento, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), conforme a Lei nº 14.133/2021, destinado à participação de servidores do Município de Santa Lúcia PR.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade16/01/2026Contratação do curso Estudo da Norma ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria para os trabalhos de análise dos estudos e elementos para contratação da Parceria Público-PrivadaPREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 300 mil
Dispensa06/05/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de peças automotivas, materiais de oficina e contratação de serviços de manutenção corretiva, destinados aos veículos da frota municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos descritos no Estudo Técnico Preliminar. A contratação contempla: Fornecimento de peças novas, originais ou compatíveis; Prestação de serviços mecânicos e elétricos; Materiais de consumo para manutenção da frota. Os itens deverão atender às especificações técnicas adequadas aos respectivos veículos, garantindo funcionalidade, segurança e durabilidade.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 8 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.Contratação de entidade especializada para a condução de estudos técnicos de natureza financeira, com o objetivo de aprimorar as capacidades orçamentária, fiscal e administrativa da Secretaria de Finanças do Município de Jacareí.GERAL · Jacareí/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de estudo técnico e levantamento, para criar critérios que priorizem a contratação das microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, através de um estudo de viabilidPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU - PR · Rio Bonito do Iguaçu/PRR$ 0
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS MEDIANTE FRETAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS E TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CONVOCADOS PARA OS JOGOS ESTADUAIS DE MINAS GERAIS - JEMG. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O DESLOCAMENTO SEGURO, ADEQUADO E EFICIENTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGENS PEDAGÓGICAS, DESENVOLVIDAS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TAIS ATIVIDADES COMPLEMENTAM O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PROPORCIONANDO VIVÊNCIAS PRÁTICAS, AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL, CIENTÍFICO E SOCIAL DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DESTINA-SE AO TRANSPORTE DOS ALUNOS-ATLETAS CLASSIFICADOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG), ASSEGURANDO SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO OFICIAL PROMOVIDO PELO ESTADO. A PARTICIPAÇÃO NO JEMG INCENTIVA A PRÁTICA ESPORTIVA, A DISCIPLINA, A INTEGRAÇÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 41 mil
Dispensa08/04/2026INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR SEMESTRAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR (CSIVE) - SEMED. FROTAS: 465 - PLACA QHT-4003; 466 - PLACA QHT-4A13; 467 - PLACA QHT-4023; 468 - PLACA QHT-4A33; 480 - PLACA QIS-8095. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR SEMESTRAL (CSIVE) DOS ÔNIBUS FROTA Nº 465, 466, 467, 468 E 480, UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR É ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE OS VEÍCULOS ATENDAM ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E ESTEJAM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS, EVITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES E MOTORISTAS. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR QUE OS ÔNIBUS DA FROTA ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E TÉCNICAS. A MEDIDA VISA GARANTIR A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, CUMPRINDO AS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. PROCESSO SEI 0902010200.000008/2026-57Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026A presente requisição visa a contratação do Serviço de Inspeção Veicular da frota destinada ao transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação e mostra-se indispensável para assegurar a segurança dos alunos, a confiabilidade dos veículos e a conformidade com as normas de trânsito vigentes. A realização periódica da inspeção técnica é requisito legal e operacional, garantindo que os veículos de Transporte Escolar Placas: JBN-6J88, JAR-7C90,IZS-7H46, IUA-9207, estejam aptos para o transporte seguro de estudantes. A ausência da contratação comprometeria a continuidade do serviço público, podendo gerar riscos à integridade física dos usuários e responsabilização administrativa ao ente público. Assim, a medida é necessária, adequada e legalmente fundamentada, em consonância com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, atendendo ao interesse público e garantindo a eficiência administrativa.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa23/02/2026encerradoDISPENSA 01/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE MODELAGEM E DE VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PUBLICA PRIVADA (PPP), CONFORME SOLICITAÇÃO 1018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 75 INCISO XV DA LEI 14133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 702 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDGAR MORIN, PARA MENTORIA ESPECIALIZADA AO GRUPO DE PESQUISA DA UNIVERSIDADE CAIXA NA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO MODELO PEDAGÓGICO DA UNIVERSIDADE CORPORATIVA CAIXA.GECOT · Brasília/DFR$ 40 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PROJECTO ESTUDOS AVANÇADOS EM EDUCAÇÃO E SAÚDE LTDA, PARA O FORNECIMENTO DE TESTES PSICOLÓGICOS, INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E NEUROPSICOLÓGICA, PROTOCOLOS DE REGISTRO, COLEÇÕES TÉCNICAS E CURSOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENTIL/RS, VISANDO SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIL - RS · Gentil/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) para adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2026, visando a publicação do Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa do TJRO, na plataforma de Registro Público de Emissões.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade22/07/2026Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa STREIT ESTUDOS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.570.110/0001-55, para a realização da formação "Muito além do alfabeto: a continuidade das práticas de oralidade e cultura escrita entre a Educação Infantil e os Anos Iniciais", a ser ministrada pelas professoras Dra. Maria Carmen Silveira Barbosa e Ma. Letícia Caroline da Silva Streit, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade26/06/2026APOIO INSTITUCIONAL E APORTE FINANCEIRO PARA A REALIZACAO DA OBRA AUDIVISUAL MENSAGEM NO FUNERAL , CUJA PRODUCAO PREVE GRAVACOES NO MUNICIPIO DE TIMON E ACOES SOCIOCULUTRAIS VOLTADAS A COMUNIDADE, TAIS COMO: OFICINAS GRATUITAS DE INICIACAO AUDIOVISUAL, PALESTRA PUBLICA PARA JOVENS, ESTUDANTES E ARTISTAS LOCAIS, CONTRATACAO DE MAO DE OBRA TECNICA E ARTISTICA RESIDENTE EM TIMON, PARTICIPACAO DE GRUPOS CULTURAIS, ARTISTAS E MANIFESTACOES POPULARES DO MUNICIPIO.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Timon/MAR$ 250 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação para transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino com veículo tipo micro onibus, capacidade mínima para 22 (vinte e dois) passageiros, para deslocamento para a zona rural municipal(BOLANDEIRA - PEDRA REDONDA - SÃO GONÇALO- JACU- SEDE DO MUNICIPIO DE EQUADOR/ IDA E VOLTA (NO HORÁRIO DA TARDE) aproximadamente 45km. Processo decorrente do Credenciamento 03/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 71 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ESTUDOS AMBIENTAIS PARA AQUISIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA SUPRESSÃO VEGETAL JUNTO AO IMASUL.MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção São Paulo (IEPTB-SP), com a finalidade de operacionalizar o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e demais documentos representativos de dívida de profissionais e empresas inadimplentes perante o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo.CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa27/05/2026Contratação de serviços de estudo, de aprimoramento, de apoio técnico e de capacitação com foco na implementação de programa de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e todas as formas de discriminação no ambiente de trabalho.CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 917 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DO PERITO ARTUR BRUNO LEITÃO DE VASCONCELOS, POR INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E ANÁLISE TÉCNICA DE CONTROLE DE TRÁFEGO, VISANDO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA ORIUNDA DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FORTALEZA/CE, RELACIONADA À AVALIAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA VIÁRIA EM FRENTE A POLO GERADOR DE TRÁFEGO FREQUENTADO POR PÚBLICO VULNERÁVEL, ESPECIALMENTE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO INFANTILPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 259 mil