Inexigibilidade09/01/2026Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição, no Curso “Integração de Sistemas de Informação Geográfica e Business Intelligence – Power BI/QGIS”, carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula a ser realizado no período de 12 a 27 de janeiro de 2026, no horário 19h30 às 21h30, na modalidade EaD, promovido pela empresa, HVNA Design Projetos e Consultoria Ltda.SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 04 (quatro) vagas, no 2º Curso de Conformidade Contábil com Análise de Balancete – na modalidade presencial, em Brasília - DF nos dias 25, 26, 27, 28 e 29 de maio de 2026, totalizando carga horária total de 20 (vinte) horas/aula.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de 23 (vinte e três) vagas, sendo 10 (dez) vagas com custeio de inscrição e 13 (treze) vagas de cortesia, no “IV SINTRE - Seminário Internacional de Transmissão de Energia Elétrica’’, na modalidade presencial, em Brasília/DF, no período de 27 a 28 de maio de 2026, com carga horária de 16 horas, realizado pelo Instituto Abrate de Energia, CNPJ nº 43.226.110/0001-89, pelo valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais).AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 18 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de Inscrição para Participação Presencial em Seminário de Patrimônio Público - Gestão e Controle Patrimonial", previsto para ocorrer no dia 25 a 27 de maio de 2026, na modalidade presencial, no município de Curitiba/PR, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas.DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDENTE ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº30/2025Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ADAUTO MACHADO DOS SANTOS 03832007504, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.731.565/0001-20, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ADAUTO MACHADO DOS SANTOS, CPF Nº 038.320.075-04, PARA UMA EXPOSIÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE ARTE DO ARTISTA CONSAGRADO ADAUTO MACHADO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 280,DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO GARIBALDE. A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA COMEMORATIVA AOS 60 ANOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE ADAUTO MACHADO OCORRERÁ NOS DIAS DE 27 A 31 DE JULHO DE 2026, DAS 8H ÀS 17H, NO CORREDOR CULTURAL DA PREFEITURA DE ARACAJU, LOCALIZADO NA RUA FREI LUIZ CANOLO, 42. PONTO NOVO, ARACAJU/SE. CEP: 49097-270.O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 20 mil
Dispensa19/05/2026Contratação da prestação de serviços de a prestação de serviços técnicos relativos à operacionalização do Concurso Público 2027, para provimento de 30 vagas de EPPGG.CCCA · Belo Horizonte/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação direta de Fábia Carla de Castro Alves, para ministrar o curso Assédio Moral, Sexual e Discriminação, a ser realizado em São Luís-MA, na modalidade presencial, no período de 27 a 29 de novembro de 2023, com carga horária de 24 (vinte e quatro).horas/aulasTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação para aquisição de 3 (três) vagas no evento CONARH 2026, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH, CNPJ: 43.456.425/0001-12, a ser realizado na cidade de São Paulo-SP, previsto para os dias 18 a 20/08/2026, com carga horária de 27 (vinte e sete) horas, por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada na alínea "f", inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, cuja despesa estimada é de R$ 22.050,00 (vinte e dois mil cinquenta reais).AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · Brasília/DFR$ 22 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE 45 LEITOS DE CLINICA MÉDICAMUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade In Company, referente ao curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a até 80 (oitenta) participantes, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2026, em Porto Velho/RO.ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 316 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Bonito (municípios: Bonito, Jardim, Nioaque, Porto Murtinho, Bela Vista e Sidrolândia)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 27 (vinte e sete) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral. Está prevista para ser realizada no dia 20/10/2026 das 12h às 18h.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação da empresa A TAL CONSULTORIA (L Lima Soluções em Desenvolvimento LTDA) para prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando à participação de 28 (vinte e oito) servidoresSECRETARIA DA FAZENDA · Fortaleza/CER$ 121 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de treinamento in company ministrado pela empresa Espaço Hipólita Studio Treinamentos Ltda, denominado “Curso de Fotografia Museográfica”. Capacitação para 03 (três) servidores da Núcleo De Gestão Museológica (NGMUS/DGER) a ser realizado presencialmente nas dependências do Senado Federal, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 27 (vinte e sete) horas.SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 250 COPOS TÉRMICOS, 250 HUB USB E 250 CANETAS METALIZADAS, PERSONALIZADOS, PARA A REUNIÃO DE TRABALHO LIDERA VIMAR 2024, NOS DIAS 27 E 28 NOVEMBRO, EM SÃO PAULO, AO VALOR PREVISTO DE R$ 19.725,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da empresa CONTAGOV LTDA para fornecimento de 06 (seis) vagas para a capacitação de servidores no ¿Seminário de Patrimônio Público ¿ Gestão e Controle Patrimonial¿, que será ministrado no período de 25 a 27 de maio, na cidade de Curitiba/PR, em modalidade presencial, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 31 mil