Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da empresa ASSOCIACAO COMUNIDADE CULTURAL QUILOMBAQUE, CNPJ: 22.232.865/0001-16, representada neste ato por Cleiton Ferreira de Souza, por inexigibilidade de licitação, para realização de 07 (sete) apresentações de música que atendam à programação artística e cultural de Junho - Mês do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas nos CEUs da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade02/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS ACMB, com CNPJ nº 29.320.663/0001-75, com sede na Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, nº 30, Santo Amaro, Bezerros/PE, CEP: 55.660-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Arreio de Ouro, em comemoração das festividades do Distrito de São Lázaro, Município de Panelas/PE, com apresentação no dia 28 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 25 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação do(a) empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES DO SERTÃO, representante legal da COMPANHIA OBA AYIÊ, visando à realização de 01 (uma) apresentação, do tipo intervenção artística intitulada “OS[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA FUZÃO JUNINA PARA A 11ª FESTA DA INTEGRAÇÃO DE GUABIRUBA.Secr. Ind. Comercio Des. Econ. e Turismo do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 5 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROJETO - EDITAL 04/2026 - OFICINAS CULTURAISFUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA · Araraquara/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da Empresa ASSOCIACAO TEATRAL CULTURAL RENASCER - ASTECRE, para apresentação teatral da Paixão de Cristo no dia 3 de abril de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz-BA no Evento 2ª Edição Páscoa Encantada 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Santaluz/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO SAMBAQUI, CNPJ Nº 32.785.208/0001-50, REPRESENTANTE DO TERNO DE REIS, PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2026, DO BOI DE MAMÃO PARA EXECUÇÃO DE 1 APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, DO BLOCO SAMBAQUI PARA EXECUÇÃO DE 2 APRESENTAÇÕES, SENDO UMA NO DIA 12 DE ABRIL E UMA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, DURANTE A 36ª FESTILHA - FESTA DAS TRADIÇÕES DA ILHA, NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 (SELEÇÃO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS LOCAIS NA 36ª FESTILHA)Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BELÉM CULTURAL, representante legal da atração ORQUESTRA DIONON PIRES, para apresentação artística dentro da grade de programação do evento "Carnaval Folia de Zé Pe[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 43 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da associação privada ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL CALMONENSE (A.A.C.C), incrita no CNPJ: 63.403.500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural "Versus e Versátil", a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon - FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA.FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026CONTRATAÇÃO DA AMUSP - ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO GRANDE SANTA ROSA, PARA APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 35923/2026.SMEC - DEPTO DE CULTURA · Santa Rosa/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DA AMUSP - ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL DOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DO GRANDE SANTA ROSA, PARA APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 15642/2026.SMEC - DEPTO DE CULTURA · Santa Rosa/RSR$ 63 mil
Dispensa18/05/2026A presente justificativa refere se a necessidade de contratacao de servico de frete para o transporte de 60 sessenta mesas e 240 duzentas e quarenta cadeiras pertencentes a Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF ate o espaco do Amorao localizado no Parque Municipal. A contratacao se faz necessaria em razao da realizacao do evento de escolha das soberanas do municipio gestao 2026 2029 a ocorrer no dia 29 de maio do corrente ano tendo o Amorao como palco principal das atividades. O mobiliario sera utilizado para a adequada acomodacao das autoridades convidadas e do publico presente garantindo conforto organizacao e a devida estrutura para a realizacao do evento. Destaca se que o transporte dos itens envolve um volume significativo de materiais demandando veiculo apropriado e mao de obra especializada para carga deslocamento e descarga nao sendo possivel sua realizacao com os recursos logisticos disponiveis pela Administracao Municipal. O trajeto total estimado para a execucao do servico e de aproximadamente 3 km compreendendo o deslocamento entre a sede da Associacao Cultural e Esportiva Feliz SOCEF e o Parque Municipal. Ressalta se ainda a necessidade de contratacao de frete de retorno a ser realizado no dia 30 de maio do corrente ano para o transporte do mobiliario do Amorao de volta a sede da entidade garantindo a devida devolucao dos bens utilizados. Dessa forma a contratacao do servico de frete incluindo ida e retorno justifica se como medida necessaria para assegurar a infraestrutura adequada ao evento contribuindo para sua organizacao seguranca e pleno atendimento ao interesse publico.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 500
Inexigibilidade08/05/2026Repasse da Emenda Impositiva de Bancada Nº66/2025 no valor de R$ 20.000,00 do Vereadora Maristela Schemmer(MDB) para Associação Cultural de Danças Folclóricas alemãs Blaue Schmetterling. Para contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de passageiros para apresentações dos integrantes da associação.Fundo Municipal de Cultura · Panambi/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, DA EMPRESA ACADI-ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANIMA DITALIA E FOLCLORICO GIROTONDO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/SHOW/BAILE COM O GRUPO GIROTONDO, NO DIA 16 (DEZESSEIS) DE MAIO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 49° FESTIVAL DA CANÇÃO POPULAR ITALIANA, NO MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES/RS.MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade27/05/2026contratação de serviços artísticos da atração ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO - TAMBOR DE MESTRE FELIPE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por ASSOCIACAO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.641.390/0001-00.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 20 mil
Inexigibilidade04/02/2026contratação de serviços artísticos da atração ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA UNIAO DE SAO BENEDITO - TAMBOR DE MESTRE FELIPE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de show musical da Banda Associação Recreativa e Cultural Bloco do Piru, para apresentação no Pré-Carnaval 2026.Prefeitura Municipal de Iconha · Iconha/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL INSTITUTO PENEIROU XEREM - ACIPEX, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.618.949/0001-24, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SRA. JOSEFA OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº 171.527.395-87, PARA A UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PENEIROU XERÉM, DESTINADA A INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO 12º FORRÓ DA COMUNIDADE, COMO FORMA DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO. A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ NOS DIAS 24 DE ABRIL DE 2026, DAS 21H ÀS 22H, DURAÇÃO TOTAL DE 1H (UMA) NA PRAÇA RECANTO DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA MELÍCIO MACHADO, S/Nº, BAIRRO ATALAIA, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU – SECULT, SENDO A CONTRATAÇÃO REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação da Associação Amici Della Polenta para a realização da atividade cultural denominada Tombo da Polenta, durante a programação da 5ª Festa Da Colônia Azambuja 1877, promovida pelo Município de Pedras Grandes/SC, especificações conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO FAGNER CHAGAS , POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS – ACMB, para apresentação na “São João de Gravatá 2026, a ser realizada no 12 de junho de 2026, no Forró dos Namorados.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 25 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do Show Artístico Apresentação do artista NETYNHO XOTE 10, através da ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA E REGIÃO, inscrita no CNPJ: 11.470.807/0001-04, para apresentação artística da tradicional Festa de São Sebastião em Caueiras, Aliança-PE.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Aliança/PER$ 0