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115 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA INTERATIVA"

Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE – VÍDEO INSTITUCIONAL “1º (PRIMEIRO) SEMESTRE LEGISLATIVO 2026” JUSTIFICATIVA A PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICIDADE E A APROXIMAÇÃO ENTRE O PODER LEGISLATIVO E A SOCIEDADE. O VÍDEO REFERENTE AO “1º SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2026” TEM COMO OBJETIVO REGISTRAR, DOCUMENTAR E DIVULGAR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, INCLUINDO SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, PROJETOS DE LEI APRESENTADOS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, EVENTOS OFICIAIS E INICIATIVAS VOLTADAS AO INTERESSE PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DA COMPLEXIDADE TÉCNICA ENVOLVIDA NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, QUE EXIGE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS E DOMÍNIO DE TÉCNICAS DE EDIÇÃO, CAPTAÇÃO DE IMAGEM E SOM, ALÉM DE RECURSOS GRÁFICOS E NARRATIVOS QUE ASSEGUREM QUALIDADE E CREDIBILIDADE AO CONTEÚDO. A EQUIPE INTERNA DA CÂMARA NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA SUFICIENTE PARA ATENDER A TAIS DEMANDAS COM O PADRÃO ESPERADO. O VÍDEO INSTITUCIONAL PROPORCIONARÁ: • TRANSPARÊNCIA: DIVULGAÇÃO CLARA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS PARA TODA A POPULAÇÃO. • MEMÓRIA INSTITUCIONAL: REGISTRO HISTÓRICO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES. • APROXIMAÇÃO COM A COMUNIDADE: FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE CIDADÃOS E SEUS REPRESENTANTES. • VALORIZAÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL: APRESENTAÇÃO PROFISSIONAL E MODERNA DAS AÇÕES DA CÂMARA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR COMUNICAÇÃO EFICIENTE, ACESSÍVEL E DE QUALIDADE, CUMPRINDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E FORTALECENDO A CREDIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO PERANTE A SOCIEDADE CAMPO-ALEGRENSE.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa11/06/2026

A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de identificação visual da Unidade EAP São Lucas, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Carazinho/RS, mediante a confecção, fornecimento e instalação de placas em ACM com estrutura metálica, adesivos microperfurados e películas de proteção UV.Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação, adotando-se o critério de julgamento pelo menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e supremacia do interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 13 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA (ESTANDE - 24M², 4M DE FRENTE X 6M DE FUNDO) PARA ACOMODAR PARTICIPANTES QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM NA FEIRA DOS MUNICIPIOS DO CEARÁ 2026, EVENTO INTEGRANTE DA PEC BRASIL, ENTRE OS DIAS 25 A 27 DE JUNHO DE 2026 EM FORTALEZA, NO CENTRO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 60 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contabilidade Aplicada no Setor Público CASP e Curso de Retenções Tributariam na Fonte Aplicada aos Órgãos Públicos Municipais,nos dias 10/02 a 13/02/2026” para o Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Cleber Couto.justificativa para a presente contratação deve-se ao fato da peculiaridade do processo para os encontros, palestras, seminários ou cursos de capacitação online ou presenciais são necessários para o aperfeiçoamento dos vereadores servidores da Câmara Municipal de Três Corações,a participação do Diretor Financeiro no referido curso configura investimento institucional legítimo, necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico da estrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para o aprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00361/26 A contratação do sistema sisHABI tem por objetivo estruturar a gestão habitacional e os processos de regularização fundiária de Holambra, por meio de uma plataforma especializada, segura e acessível. A solução permite o cadastramento de beneficiários, organização da demanda, controle de programas habitacionais, emissão de documentos técnicos e sociais, além da digitalização completa dos fluxos operacionais. Desenvolvido especificamente para a área de Habitação de Interesse Social e REURB, o sistema já é adotado por diversos municípios brasileiros, apresentando robustez e aderência às práticas da administração pública. A iniciativa está em consonância com as diretrizes da minuta da Política Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, especialmente no que tange à criação do cadastro municipal da demanda habitacional, à modernização da gestão e ao monitoramento contínuo das ações. A plataforma também está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município, ao promover a integração de sistemas, a digitalização de serviços e o uso de soluções em nuvem, e cumpre integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e rastreabilidade das informações pessoais dos cidadãos. ispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9º do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de serviço especializado para realização de (Palestra Show de capacitação para professores), com duração de no mínimo 3 (três) horas, abordando temas como motivação, saúde mental, autoconhecimento, inteligência emocional, ansiedade, estresse e impactos do uso de telas. O evento deverá ser conduzido por profissionais especializados, utilizando metodologia dinâmica que integra comunicação, música e dinâmicas interativas. A empresa contratada deverá ser responsável pela estrutura completa de sonorização, cenário, iluminação, painel de LED e efeitos, garantindo qualidade técnica e adequada experiência aos participantes. Data do evento para o dia 11/02/2026 pela parte da tarde.

SMEC - Secretaria Municipal da Educacao - FUNDEB · Cristal do Sul/RSR$ 8 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando a prestacao de servicos especializados em consultoria assessoria e levantamentos no processo de regularizacao fundiaria REURB de area de terras da matricula n 8.464 na Localidade do Morro Bock. Justificativa da despesa A contratacao se justifica pela necessidade de promover a regularizacao fundiaria da area em questao visando garantir seguranca juridica aos ocupantes ordenamento territorial e adequacao as normas urbanisticas e ambientais vigentes. O processo de REURB demanda conhecimento tecnico especifico envolvendo levantamentos topograficos analises juridicas cadastro socioeconomico e elaboracao de pecas tecnicas atividades que exigem equipe multidisciplinar especializada. Destaca se que o Municipio nao dispoe em seu quadro funcional de profissionais ou estrutura tecnica suficiente para a execucao integral desses servicos com a complexidade e a celeridade exigidas tornando necessaria a contratacao de empresa especializada para assegurar a correta instrucao do processo. Alem disso a regularizacao fundiaria contribui diretamente para a melhoria das condicoes de vida da populacao beneficiada possibilitando o acesso a servicos publicos infraestrutura urbana e a titulacao dos imoveis em consonancia com o interesse publico e as diretrizes de desenvolvimento urbano sustentavel.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa06/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA QUE ATENDA TODOS OS CRITERIOS DO EDITAL DO FID FUNDO DE INTERESSES DIFUSOS DA SECRETARIA DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO . O PROJETO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DO AUTISMO COM AREA DE 320 METROS QUADRADOS QUE DEVE ATENDER TODAS AS DISCIPLINAS NECESSARIAS PARA EXECUCAO DO PROJETO COMO TOPOGRAFIA FUNDACOES ESTRUTURA ARQUITETURA SISTEMAS PREDIAIS E PPCI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE 02(DUAS) SALAS COMERCIAIS SITUADAS À RUA CORONEL OLIVIER FAJARDO,14 – BAIRRO CENTRO EM LEOPOLDINA/MG, DESTINADO A INSTALÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS E DEMAIS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE LEOPOLDINA E O SENAC MINAS, VOLTADO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO,PELO PERIODO DE 12 MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade08/05/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Segurança contra Pânico e Incêndio, para os eventos realizados de acordo com o calendário oficial do município de Boquim/SE, com o objetivo de atender as necessidades da Administração municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, visando garantir a adequada regulação das estruturas e espaços utilização na promoção de eventos culturais de interesse público, contribuindo para o fortalecimento das festividades locais, a valorização das manifestações culturais do município e o cumprimento das normas de segurança exigidas pelos órgãos competentes, assegurando a proteção da integridade física dos participantes e demais envolvidos.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 50 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para confeccao e instalacao de placa de identificacao externa do Conselho Tutelar em substituicao a estrutura existente no imovel da nova sede conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao se faz necessaria em razao de o imovel que abrigara a nova sede do Conselho Tutelar ja possuir estrutura de placa externa instalada em esquina a qual se encontra em pessimo estado de conservacao com lona rasgada danificada e inadequada para uso. Destaca se que o Conselho Tutelar e orgao permanente e essencial conforme previsto no Estatuto da Crianca e do Adolescente sendo indispensavel sua correta identificacao para garantir o acesso da populacao aos servicos prestados. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Conselho Tutelar Rua Venceslau Braz n. 3 08 Jardim Bela Vista Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 7. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 8. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 9. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de prestacao de servico de confeccao e instalacao de fachadas identificadoras para a Secretaria Municipal de Esportes em razao do desmembramento administrativo das Secretarias Municipais de Educacao e Esportes ocorrido recentemente. Com a separacao das pastas tornou se indispensavel a adequada identificacao visual do predio de modo a refletir a nova estrutura organizacional da Administracao Publica Municipal garantindo clareza quanto a localizacao competencia e atendimento ao publico da Secretaria de Esportes. A instalacao de fachadas identificadoras contribui para a padronizacao institucional melhora a comunicacao visual facilita o acesso da populacao aos servicos publicos e assegura maior transparencia e organizacao administrativa. Diante do exposto justifica se a contratacao do servico de confeccao e instalacao das fachadas identificadoras por se tratar de medida necessaria funcional e de interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Inexigibilidade19/02/2026

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo. P 931/26 Contratação de mão de obra de eletricista para a manutenção do posto CIS em carater emergencial

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 7 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, registrada no conselho de classe competente, para assessoria técnica e consultoria na elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo estudos, memoriais, cronogramas físico-financeiros, planilhas orçamentárias e plano de trabalho, em conformidade com os editais do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID da Secretaria da Justiça/SP e normas aplicáveis. Mediante apostila simples a eventuais novas exigências técnicas do edital FID após sua publicação. A contratada deverá elaborar planos de trabalho conforme especificações do FID, desenvolver projetos urbanísticos, estruturais e elétricos, apoiar no acompanhamento e aprovação junto aos órgãos competentes e, adicionalmente, poderá elaborar projeto técnico de segurança contra incêndios para obtenção do AVCB, referente a Revitalização da prainha incluindo não apenas a elaboração técnica dos projetos, mas também a estruturação estratégica das propostas, considerando os critérios de a

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 60 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa para implantação de uma Praça Sensorial Inclusiva, destinada ao atendimento de crianças neurodivergentes, tais como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outras condições que envolvem necessidades específicas de desenvolvimento. A proposta prevê a implantação de um espaço planejado que contemple caminhos sensoriais com diferentes texturas, como pedras, madeira e pisos táteis, além de painéis interativos com estímulos visuais e táteis. O ambiente deverá ser organizado de forma a reduzir a poluição sonora, contando também com áreas destinadas a atividades lúdicas estruturadas, como jogos no chão e circuitos. Serão incluídas mesas sensoriais com areia, elementos naturais, bem como espaços de descanso com cobertura e assentos confortáveis. A área ainda poderá contar com espaços verdes planejados, como pequenos labirintos naturais. Local de implantação: Praça Alaide Nunes Pimentel - Rua João Anselmo Ferreira B. Nunes.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 26 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

O presente instrumento tem por objeto a contratação de assinaturas anuais de jornal impresso de circulação regional diária, com fornecimento contínuo e entrega física nas dependências da Câmara Municipal de Araranguá/SC, visando ao atendimento das demandas institucionais de informação e apoio às atividades legislativas e administrativas. O serviço deverá contemplar periódico com circulação mínima de cinco edições semanais, abrangência regional consolidada, especialmente nos municípios integrantes das regiões da AMESC e AMREC, e conteúdo jornalístico atualizado e relevante, com enfoque em temas de interesse público, tais como administração pública, políticas públicas, economia, legislação, desenvolvimento regional e acontecimentos institucionais. Deverá, ainda, apresentar estrutura editorial compatível com veículos consolidados de comunicação regional, incluindo regularidade na publicação, tiragem adequada, logística eficiente de distribuição e credibilidade na produção e veiculação das informações, de modo a assegurar a qualidade e a confiabilidade do conteúdo disponibilizado à Administração Pública.

CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 26 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, registrada no conselho de classe competente, para assessoria técnica e consultoria na elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo estudos, memoriais, cronogramas físico-financeiros, planilhas orçamentárias, autorizações em órgão competentes (ex. CETESB) e plano de trabalho, em conformidade com os editais do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID da Secretaria da Justiça/SP e normas aplicáveis. Mediante apostila simples a eventuais novas exigências técnicas do edital FID após sua publicação. A contratada deverá elaborar planos de trabalho conforme especificações do FID, desenvolver projetos urbanísticos, estruturais e elétricos, apoiar no acompanhamento e aprovação junto aos órgãos competentes, referente a Construção de Parque Linear e obras de infraestrutura urbana – calçadas acessíveis, drenagem superficial (guias e sarjetas) e pavimentação asfáltica no Distrito Industrial “Antonio Zanovello” incluindo não apenas a elaboração técnica dos projetos, mas também a estruturação estratégica das propostas, considerando os critérios de análise, enquadramento e pontuação do edital FID.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 53 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa parceira whatsapp business especializada na construção e desenvolvimento de fluxos de conversação para chatbots e implantação de plataforma de atendimento virtual, com integração nativa às apis oficiais dos mensageiros da meta platforms inc., incluindo o whatsapp, permitindo o envio e recebimento de mensagens textuais e mídias (imagens, documentos, áudios e vídeos). Agente de emulação humana integrado de forma nativa às principais plataformas de inteligência artificial generativa, dashboards interativos para monitoramento em tempo real, integração com ferramentas externas por meio de apis acessadas diretamente pela interface da plataforma, central de ajuda integrada com base de conhecimento estruturada, atendimento com até quatro (04) agentes, e envio e recebimento de até dez mil (10.000) mensagens por mês por meio dos mensageiros da meta platforms inc

Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 62 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa por empreitrada global. material e serviço para implantação de uma Praça Sensorial Inclusiva, destinada ao atendimento de crianças neurodivergentes, tais como aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), entre outras condições que envolvem necessidades específicas de desenvolvimento. A proposta prevê a implantação de um espaço planejado que contemple caminhos sensoriais com diferentes texturas, como pedras, madeira e pisos táteis, além de painéis interativos com estímulos visuais e táteis. O ambiente deverá ser organizado de forma a reduzir a poluição sonora, contando também com áreas destinadas a atividades lúdicas estruturadas, como jogos no chão e circuitos. Serão incluídas mesas sensoriais com areia, elementos naturais, bem como espaços de descanso com cobertura e assentos confortáveis. A área ainda poderá contar com espaços verdes planejados, como pequenos labirintos naturais. Local de implantação: Praça Alaide Nunes Pimentel - Rua João Anselmo Ferreira B. Nunes.

EDUCAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 26 mil
Dispensa28/04/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA SALA DO PREFEITO, CONSIDERANDO QUE OS MÓVEIS ANTERIORMENTE EXISTENTES FORAM DANIFICADOS EM RAZÃO DE GOTEIRAS NA LAJE DO PRÉDIO PÚBLICO, OCASIONADAS POR FORTES CHUVAS. OS DANOS COMPROMETERAM A ESTRUTURA E AS CONDIÇÕES DE USO DO MOBILIÁRIO, TORNANDO INVIÁVEL SUA MANUTENÇÃO. A SALA DO PREFEITO É ESPAÇO INSTITUCIONAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES OFICIAIS, ATENDIMENTO A AUTORIDADES, SERVIDORES E MUNÍCIPES, EXIGINDO AMBIENTE ADEQUADO, FUNCIONAL E CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DO CARGO. A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PERMITIRÁ MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO, ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS, ADEQUAÇÃO ELÉTRICA SEGURA (COM PASSA FIOS E TOMADAS INTEGRADAS) E VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO AMBIENTE INSTITUCIONAL. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, DE CARÁTER PONTUAL, ENQUADRADA NOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, SENDO VIÁVEL A CONTRATAÇÃO DIRETA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E INTERESSE PÚBLICO. CONROFME DL N°64/2026 PROTOCOLO N°2360/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 25 mil
Dispensa10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE EM CARÁTER PREVENTIVO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS SÉPTICAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, EM CARÁTER PREVENTIVO. A EXECUÇÃO PERIÓDICA DESSE SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EVITANDO TRANSBORDAMENTOS, MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E POSSÍVEIS DANOS À ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR DE SERVIDORES, VEREADORES E MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. RESSALTA-SE QUE A AUSÊNCIA DE LIMPEZA REGULAR PODE ACARRETAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GERAR CUSTOS MAIS ELEVADOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS EMERGENCIAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS VIGENTES. PORTANTO, A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS SANITÁRIOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026

Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir melhores condições estruturais de trabalho à equipe de saúde e maior eficiência na dispensação e organização dos medicamentos, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado aos usuários do sistema público de saúde municipal. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor. Ademais, em razão da baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência para contratações dessa natureza. Diante do exposto, conclui-se que a contratação pretendida atende ao interesse público, garantindo melhores condições de organização, armazenamento e identificação de medicamentos e insumos, bem como maior eficiência na execução dos serviços prestados pela Policlínica Municipal de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil