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81 resultados para "CONTRATAÇÃO DE LAUDO PERICIAL"

Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA OU PROFISSIONAL MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA LABORAL, DESTINADA À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS POR MOTIVO DE SAÚDE, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS INDIVIDUAIS, COM EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO, A SEREM REALIZADAS OBRIGATORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS.

Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 13 mil
Inexigibilidade23/03/2026

PINHEIRAL PREVI/ PMP Nº SEI (PNH-020821/000041/2026) Contratação de profissional atuário, devidamente habilitado, para atuar como consultor técnico atuarial em favor do Fundo de Previdência Social do Município de Pinheiral no âmbito do processo judicial nº 0000809-46.2006.8.19.0043, com a finalidade de elaborar cálculo atuarial minucioso, emitir parecer técnico especializado e confrontar, analisar e impugnar o laudo técnico pericial apresentado nos autos, prestando suporte técnico à defesa judicial do Município.

FUNDO PREV.SOCIAL MUNIC.PINHEIRAL - PINHEIRALPREV · Pinheiral/RJR$ 120 mil
Dispensa29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, POR MEIO DE MÉDICO DO TRABALHO COM JUNTA MÉDICA, DESTINADOS À VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E À REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS EM SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS RELACIONADOS À SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL - MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

PREFEITURA DE PORTO ESPERIDIAO · Porto Esperidião/MTR$ 44 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, VISANDO O ATENDIMENTO AO FIRMADO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC), BEM COMO O LEVANTAMENTO EM CAMPO, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO DETALHADO (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA) PARA A MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DA FACHADA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

Câmara Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas. Contratação de empresa especializada para realização de perícias médicas, realizadas especificadamente por junta médica composta por 03 (três) médicos, para avaliar servidores municipais afastados ou que necessitam, por ordem médica ou interesse público, de avaliação por junta médica, para concessão de auxílio-doença, readaptação funcional ou aposentadoria por invalidez, através de Emissão de Laudo Pericial, constando ainda após avaliação minuciosa do servidor, restrições para o trabalho e determinação precisa do período de afastamento.

MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 149 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).

LEGISLATIVO DE SÃO PEDRO DO BUTIA/RS · São Pedro do Butiá/RSR$ 2 mil