Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORASCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORASCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS (EMENDAS; CONVÊNIOS; CONTRATOS DE REPASSE; TERMOS DE FOMENTO, COLABORAÇÃO E DE PARCERIA; E TED), QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NA DATA DE 03 E 04/02/2026, COM VPrefeitura Municipal de Sinop · Sinop/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO " RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO: O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC", FORNECIDO PELA EMPRESA CCGP - CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, ONDE OS VEREADORES DJULIANO FRANCISCO KEMPFER, ROGÉRIO GRADE E O SERVIDOR GELSON LUIZ SECCHI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUNHA PORÃ/SC, PARTICIPARÃO.CMV - Câmara de Vereadores · Cunha Porã/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORASCÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Emendas Parlamentares Impositivas e a Gestão Orçamentária Municipal”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, destinado ao aperfeiçoamento de servidor municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES"CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS TEMPORÁRIOSDEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Turvo/PRR$ 126 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "IMERSÃO EM EMENDAS IMPOSITIVAS NOS MUNICÍPIOSUnidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO ?EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS?, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS RONEY RABELO DA SILVA (ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO), VINÍCIUS NUNES DA SILVA (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E MARCOS LÁZARO DE ÁVILA (CONTADOR), VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS.SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇAO DE 2 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO IN COMPANYSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade06/04/2026DESPESAS COM EMPENHO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - CONTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TEMA : EMENDAS PARLAMENTARES: ABORDAGEM PRATICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS , NA CIDADE DE PALMAS - TOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de empresa para a aquisição de inscrição em curso acerca de Emendas Impositivas, para servidores da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.Sec. Municipal de Adm Fazenda · Bom Retiro/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada para realização do curso Transparência e Rastreabilidade das Emendas Parlamentares: A Reestruturação da Publicidade, e do Controle decorrentes da ADPF 854/STF e seus efeitos para Prefeituras e Câmaras Municipais.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA BOA VISTA · São José da Boa Vista/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EMENDAS IMPOSITIVAS - ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR". O curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores(as) Andréia de Souza Machado, Fabiano Olegário e Silvio Oziel Wolff.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de vagas para participação de servidores municipais no curso “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com foco na capacitação técnica quanto à correta execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares estaduais e municipais, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação da empresa Instituto Plenum Brasil especializada em treinamento referente ao curso de Emendas Parlamentares 2026 na prática: Execução, transparência e prestação de contas (pós mudança do STF) no formato presencial para os vereadores da Câmara Municipal de Delfim MoreiraCâmara Municipal de Delfim Moreira · Delfim Moreira/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO "TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES EDUARDO HENRIQUE, EWERSON UMBELINO, JOSUÉ PEREIRA, PÂMELA DA SILVA E SILVIO WOLFF, DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMBORIÚ.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação: Captação de Recursos e Emendas ParlamentaresSECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA · Rio Branco/ACR$ 17 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOSD DE COFEE BREAK-CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO E EMENDAS POSITIVAS DIA 09/04/2026- 60 PESSOASCÂMARA MUNICIPAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de servidores mediante participação nos cursos “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos nos Órgãos Municipais” e “Curso Prático de IA Aplicada às Assessorias de Comunicação e Imprensa no Setor Público”, promovidos pela Plenum Gestão Ltda.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/20261.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referênciaSECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO COM O TEMA: "EMENDAS IMPOSITIVAS: PLANEJE, EXECUTE E PRESTE CONTAS COM SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA", Módulo Consultoria, conforme tópicos apresentados no folder em anexo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Diamante do Norte/PR.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de 04 inscrição para o Curso: As Novas Regras Das Emendas Impositivas, a ser realizado em Florianópolis/SC no período de 23 a 26 de junho, promovido pela CEAP BRASILCâmara Municipal de Vereadores · Bom Jesus do Oeste/SCR$ 10 mil