Dispensa29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação para servidores que operam no setor de Recursos Humanos do PREVISPA, sobre o Sistema eSocial, com foco nas rotinas de envio de eventos trabalhistas, previdenciários e fiscais do Regime Próprio de Previdência Social, incluindo as atualizações vigentes do sistema, em especial, do manual, do eSocial para órgãos públicos.INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 9 mil
Dispensa09/04/2026INCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO PRÁTICO DE E-SOCIAL NO SETOR PÚBLICOCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO “AUDITORIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR NO ESOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS”.Unidade administrativa · Serranópolis do Iguaçu/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação direta, na modalidade inexigibilidade de licitação, da ECO BRAZIL TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ n.34.438.220/0001-13, para ministrar o curso sobre “eSocial aplicado à Administração Pública, com enfoque na operacionalização da folha de pagamento, integração com a DCTFWeb, tratamento de eventos periódicos e não periódicos, auditoria de conformidade e gestão de riscos”, com carga horária de 40 (quarenta) horas e até 20 (vinte) inscrições, na modalidade presencial, no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, tendo como público – alvo, servidores do TCE/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação de empresa Prestação de serviço de curso de capacitação e treinamento avançado voltado a órgãos públicos, abordando de forma abrangente as obrigações acessórias relacionadas ao eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, para atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e Patrimônio do Município de Propriá/SE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 11 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação, sobre eSocial e IRRF e a substituição da DIRF pelo eSocial. Será adquirida uma inscrição para o curso on-line "Curso On-line: eSocial e IRRF: a substituição da DIRF pelo eSocial, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro" para o servidor Juliano Brand Oliveira, assistente administrativo da Câmara de Vereadores. O curso terá a carga horária de 04 (quatro) horas e será realizado no dia 26 de janeiro de 2026, de forma remota (EAD/on-line).CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 296
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Fortaleza/CE.ERO-FUNDAÇÃO ROND.A.DES.A.CIENT.TECNOL.PESQ · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para o Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal - eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) - (IVA-DUAL) IBS/CBS, a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de Agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas/aula.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 4 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para a prestação de serviços de inscrição e participação do servidor Celio de Jesus Campos no curso "Gestão do eSocial na Administração Pública", a ser realizado pela empresa Meta Cursos e Treinamentos (CNPJ: 11.517.150/0001-93), no período de 15 a 17 de junho de 2026, em Curitiba-PR.CMV - CÂMARA DE VEREADORES · Videira/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA FORNECER O CURSO PRSENCIAL PARA A SERVIDORA MIRIAM BARASUOL CAPACITACAO E TREINAMENTO GESTAO DE PESSOAL E ESOCIAL PROMOVIDO PELA GOV NO DIA 12 06 2025 NO CENTRO MUNICIPAL DE INOVACAO E EMPREENDEDORISMO NA CIDADE DE SANTA MARIA RS..EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 520
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviços de capacitação externa, visando a inscrição de um servidor da UFABC, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, no Curso: Gestão de Erros e Conformidade do eSocial para Órgãos Públicos, formato Online e ao vivo, promovido pela empresa Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da empresa Meta Cursos e Treinamentos Ltda (CNPJ: 11.517.150/0001-93) para a prestação de serviços de treinamento e capacitação profissional, visando a ministração do Curso de Atualização Profissional: Gestão do eSocial na Administração Pública, na modalidade presencial, voltado a servidores e magistrados.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento de pessoal, consistentes na inscrição e participação de servidor(es) da Câmara Municipal de Cáceres no Curso Intensivo eSocial 2026: Da Teoria à Prática – Domine a Substituição da DIRFCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO TREINAMENTO: "GESTÃO DO ESOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026 EM MARINGÁ - PR, PROMOVIDO POR META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA PARA 1 (UM) SERVIDOR.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026A Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Diretoria de Pessoal, vem solicitar a Contratação da Meta Cursos e Treinamentos Ltda - CNPJ: 11.517.150/0001-93 por meio de inexigibilidade de licitação, visando à participação de dois servidores da Diretoria de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guaíra/PR no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, em Curitiba/PR. Processo tramitado no memorando n° 1.597/2026.SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação direta da empresa Esaph Cursos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.394.898/0001-89, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos deste Ministério da Comunicações no "Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os Erros e Otimize seus Resultados coCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de serviços de capacitação e treinamento profissional, consistentes na participação de 7 (sete) servidores da Prefeitura Municipal de Turiaçu no evento ORIZZA EDUDAY 2026, curso intensivo presencial voltado à Substituição da DIRF, Autorregularização e Atualizações do eSocial 2026, a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, no município de São Luís/MASecretaria Municipal de Administração e Finanças · Turiaçu/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO COM O TEMA: "MENTORIA DIRF 2025", referente a geração e conferência do Comprovante de Rendimentos, incluindo orientações sobre validação das informações da folha de pagamento e dados transmitidos via eSocial, conforme diretrizes da Receita Federal do Brasil.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de curso de treinamento e aperfeiçoamento profissional na área de Departamento Pessoal, destinado à capacitação de dois empregados do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região, com foco na atualização técnica e normativa relativa à legislação trabalhista e previdenciária, rotinas de folha de pagamento, encargos sociais, eSocial, admissões, rescisões, férias, benefícios e demais procedimentos inerentes à gestão de pessoal na Administração Pública.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026[LICITANET] - Contratação da empresa EDIMAR COSTA DE SOUZA-ME, especializada em capacitação, com sede na Rua Antônio Deodato Druce, nº 1266, Sala 01 - Bairro Centro, Município de Cacoal, Estado de Rondônia, CEP 76.963-778, inscrita no CNPJ nº 01.999.171/0001-39, para inscrição de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “TREINAMENTO: ESOCIAL COMPLETO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IMPLANTAÇÃO, ENVIO DE EVENTOS E OPERAÇÃO NA PRÁTICA”, que será realizado em Ariquemes/RO, nos dias 06 a 08 de abril de 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de 03 (três) inscrições para participação dos servidores RUTENIO CAMARA PINTO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Finanças e Tributação, CPF nº 068.248.764-37; DEBORA CRISTINA CAMARA DA SILVA OLIVEIRA, Secretária Municipal de Planejamento e Administração, CPF nº 057.034.734-38; e THIAGO JOSÉ BANDEIRA PEIXOTO, Diretor do Setor de Recursos Humanos, CPF nº 051.398.754-11, em curso de capacitação teórico-prática para atualização do sistema eSocial, promovido pela CEPLAME – Centro de Estudos em Planejamento e Administração Municipal, a ser realizado nos dias 09 e 10 de abril de 2026, com carga horária de 12 (doze) horas, na cidade de Natal.Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Substituição da DIRF”, destinado à atualização técnica de servidor(es) da CAPSECI responsáveis pelas rotinas de folha de pagamento, retenções tributárias e obrigações acessórias, com foco na nova sistemática de prestação de informações do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), conforme as alterações promovidas pela Receita Federal do Brasil, especialmente por meio do eSocial e da EFD-Reinf.CAPSECI · Cianorte/PRR$ 897