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121 resultados para "CONTRATAÇÃO DO CURSO RESOLUÇÃO"

Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de empresa especializada para a realização de Curso Especializado para Condutor de Veículo de Transporte de Emergência, destinado aos servidores do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUT, conforme exigência da Resolução nº 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece os cursos especializados obrigatórios para condutores de veículos destinados a atividades específicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 759
Inexigibilidade02/02/2026

Contratação de serviços de pagamento de inscrição para possibilitar que servidores e conselheiros do IPRAM e da Prefeitura Municipal participem do Curso de Capacitação Previdenciária sobre a transição para a nova Resolução CMN nº. 5.272/2025, a ser realizado no período de 05 à 06 de fevereiro de 2026, em Porto Velho-RO, patrocinado pela pessoa jurídica Anderson da S. R. Coelho- Consultoria e Assessoria LTDA, CNPJ: 09.517.901/0001-20.

IPRAM - INST. DE PREV. MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Márcio de Menezes (matrícula: 2018109121) e Luciane Machado Ferreira (matrícula: 2022111165), sendo o curso: A Inteligência Emocional no exercício da Liderança e Resolução Consensual de Conflitos na Administração Pública, que será realizado nos dias 24 (09h às 11h45min e das 13h45min às 17h) e 25 (09h às 11h) de fevereiro de 2026, na SEDE do IGAM - Rua dos Andradas 1560, 18º andar - Galeria Malcon - Centro.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os Viviane Mota Vargas da Silva (matrícula: 2021110248) e Maglianne Severo Rampinini (matrícula: 2022111145), sendo o Curso: Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 22 de maio de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação da instrutora Anailce Rubia Mendes de Sena Souza, com pagamento de honorários, conforme Resolução CRCAP nº 0236/2020 alterada pela Resolução CRCAP nº 254/2022, credenciado no banco de palestrante do CRCAP, para ministrar o Curso Elaboração do Relatório de Gestão, conforme DN nº 029/2025 - TCEAP e DN nº 030/2025 - TCEAP, que acontecerá nos dias 26 de fevereiro de 2026, com carga horária de 4h, no formato presencial, em Macapá/AP

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA · Macapá/APR$ 2 mil
Dispensa17/02/2026

Considerando solicitação do ministério público com prazo pré-estabelecido faz-se necessária a contratação, por modalidade de dispensa de licitação, de curso de capacitação para motoristas os que atuam nos setores do TFD, SAMU e Pronto Atendimento do município de Taió-SC visando atender à Resolução 789/2020 do CONTRAN. Tendo em vista o alto fluxo de pacientes para tratamento em outros municípios, bem como os atendimentos emergenciais aferidos pelo SAMU e Pronto Atendimento faz-se necessária a inclusão de novos motoristas e o curso é indispensável para garantir a segurança, a direção defensiva, noções de primeiros socorros e o atendimento humanizado, reduzindo riscos de acidentes e garantindo a excelência no serviço público de saúde.

Média e Alta Complexidade · Taió/SCR$ 759
Inexigibilidade06/03/2026

Contratação da profissional externa (mestre) Karoline Cipriano dos Santos para realização do curso “Diálogos Interseccionais sobre Violência contra Meninas e Mulheres”, 20 horas, de 13 a 24/03, online, de acordo com valores previstos na Resolução 052/2024-CAP. Recursos Edital Paex 01/2023 do Programa de Extensão “Educação em Direitos Humanos das Mulheres, Gestão e Sustentabilidade”.

Centro de Educação a Distância - Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contratação de profissionais dotados de notória especialização, para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026 1º período, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ25, pág. 39, com base no Projeto Pedagógico do referido curso, publicado no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, pág. 33 a 65

PMPA · Belém/PAR$ 391 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos 1.363 discentes previstos para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I, que realizar-se-á nos polos de: Belém, Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 1/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 8, de 14JAN2026, págs. 5 a 21.

PMPA · Belém/PAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade26/02/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PRECEPTOR AUXILIAR DE COORDENAÇÃO DE INTERNATO GOIÂNIA, REGIÃO METROPOLITANA E APARECIDA DE GOIÂNIA PARA O ENVIO DE ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIATUBA-UNICERRADO PARA O INTERNATO, CONFORME REQUISITOS DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 096/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025, CONFORME O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE MEDICINA DA UNICERRADO, ATENDENDO A NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA FESG, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 498 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - Mulheres, gestantes, mães e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência (Resolução nº 369, de 2021) e LGBTQIA+ (Resolução nº 348, de 2020 - alt. Resolução nº 366, de 2021) como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 900