Inexigibilidade27/05/2026Contratação de assessoria técnica para a coordenação da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteFundo do COMAD · Indaial/SCR$ 7 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 23 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR, ORGANIZAR PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME TERMO DE PARCERIAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Carmo do Rio Verde/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 195 mil
Dispensa25/05/2026encerradoa contratação de assessoria técnica especializada destinada à capacitação, treinamento e apoio institucional à Secretaria Municipal de Saúde, com foco na qualificação dos profissionais de saúde nas áreas de urgência e emergência, Atenção Primária à Saúde (APS) e saúde do trabalhador, contemplando o desenvolvimento de ações de educação permanente em saúde, fortalecimento da organização da Rede de Atenção à Saúde.Prefeitura Municipal de Apuarema · Apuarema/BAR$ 54 mil
Dispensa02/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EDUCACIONALFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade29/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICACÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS · Nova Crixás/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação por inexigibilidade de Licitação para contratação de assessoria técnica com intuito de qualificar e fortalecer o processo de reestruturação da coleta seletiva no Município de Viçosa. Inclui no serviço: Diagnóstico integrado e planejamento do trabalho do catador autônomo não organizado; Capacitação e assessoria técnica às organizações de catadores; Estruturação de ações de educação ambiental e mobilização comunitária e Monitoramento e avaliação da política municipal de resíduos sólidoPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 168 mil
Inexigibilidade15/05/2026Prestação de serviços para contratação da “Assessoria Técnica para a Secretaria de Habitação ”Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de Assessoria Técnica Especializada na Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Estação/RS. DISPENSA N° 043/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 5 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de Assessoria Técnica Cultural – operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc/PNABPrefeitura Municipal de Viçosa · Viçosa/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de assessoria técnica especializada para execução de serviços de avaliação e conciliação patrimonial, elaboração de relatórios técnicos e ajustes contábeis, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSPs) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAR SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MAMANGUAPEPrefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 96 mil
Inexigibilidade11/05/2026Contratação de assessoria técnica especializada, para elaboração e implementação do plano de trabalho do serviço social na Secretaria Municipal de EducaçãoSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 35 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM TRÂMITE NO DISTRITO FEDERAL, ÓRGÃOS FEDERAIS (MINISTÉRIOS, FUNDOS, AUTARQUIAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES), ORGANISMOS INTERNACIONAIS E EMBAIXADAS, NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO ÓRGÃO FEDERAL, ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OFERECIDOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 24 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de assessoria técnica para implementação do segundo ciclo da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) no município de Nova Palma/RS.Prefeitura Municipal de Nova Palma - RS · Nova Palma/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de Assessoria Técnica especializada para prestação de serviços de apoio à realização da Exposição Agropecuária de São Paulo do Potengi, no período de 01 a 03 de maio de 2026.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 60 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de assessoria técnica especializada para prestação de serviços no âmbito da execução de políticas públicas culturais, com foco na operacionalização dos editais referentes ao Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo · Campos Sales/CER$ 11 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E REGULAÇÃO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE BANABUIÚ DE ÁGUA E ESGOTO – SAAESistema Autônomo de Água e Esgoto · Banabuiú/CER$ 54 mil
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE REGULAÇÃO INTERNA E EXTERNA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇU/GO, GARANTINDO EFICPREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU · São Paulo/SPR$ 32 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de assessoria técnica especializada para a condução do processo de elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME), com vigência para o decênio 2027-2037, em estrita conformidade com as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e legislações estaduais vigentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 24 mil
Dispensa27/04/2026Dispensa de licitação para contratação de assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para saneamento de inconformidades e tramitação de processos de prestação de contas das obras, celebrados entre o município de Porto Belo (SC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de assessoria técnica especializada para prestação de serviços de capacitação em escuta especializada e assessoria ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com carga horária total de 20 (vinte) horas.Fundo Municipal da Infância e Adolescência · Ascurra/SCR$ 9 mil
Dispensa20/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, FORTALECIMENTO, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DO PROJETO “MÃOS QUE PROTEGEM, ROMPENDO O SILÊNCIO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CESecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 64 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA COM FOCO NA FORMAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL E NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS VOLTADOS À EQUIDADE DE GÊNERO E SUSTENTABILIDADE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU). ÁREAS DE ATUAÇÃO: REGIÃO GUAMÁ E CAETÉSECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU) · Belém/PAR$ 165 mil