Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA EM CONVÊNIOSMUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade20/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICAMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade09/04/2026objeto do contrato ora aditado consiste na contratação Assessoramento técnico, anual e não cumulativo, em 50 (cinquenta) processos administrativos no tema de contratos administrativos, contratações de serviços e compras públicas, consistente na elaboração de minutas de estudos técnicos preliminares, documentos de formalização de demandas, editais de licitação, avisos de dispensa eletrônica, Termos de Referência e Projetos Básicos, estes conjuntamente com as áreas requisitante e técnica, minutasCONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE JATAIZINHO - PR · Jataizinho/PRR$ 16 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA,CONSULTORIA TECNICA, AUDITOR-CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA TECNICA, AUDITORIA FINANCEIRA TRIBUTARIA, PARA ELABORACAO DO LAUDO TECNICO AGRONOMICO VTN/2026 E INSERIR ASINFORMACOES JUNTO AO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ? CONVENIO RECEITA X MUNICIPIO DE GURUPI-TOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Gurupi/TOR$ 10 mil
Dispensa11/03/2026CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à Administração Municipal na estruturação do processo licitatório destinado à terceirização de 04 (quatro) linhas do Transporte Escolar Municipal, compreendendo apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento dos documentos preparatórios da contratação, elaboração de planilhas referenciais de custos, análise operacional de rotas e assessoramento técnico durante a fase licitatória, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICAMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 32 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO À ELABORAÇÃO, DO MANUAL TÉCNICO E PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPO DE JAGUARUANA, EM VERSÕES DIGITAL E IMPRESSA, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, COM VISTAS AO FIEL CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 53 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO À ELABORAÇÃO, DO MANUAL TÉCNICO E PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE.CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE · Pentecoste/CER$ 26 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATACAO DE CONSULTORIA TECNICA ESPEC IALIZADAMunicípio de Caçapava · Caçapava/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS.FMAS FUNDO MUL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Miguel do Araguaia/GOR$ 63 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação de Assessoria Técnica Especializada, de caráter continuado, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende atendimento técnico personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração, orientação, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento e na realização de reuniões institucionais e na produção de subsídios relacionados às demandas estratégicas institucionais. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos, a atuação junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais e a elaboração de matriz de impactos, com a finalidade de fornecer pleno suporte técnico e assessoria técnica especializada institucional, visando ao alcance dos objetivos institucionais. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 47/2025 e seus anexos, que o integram.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATACAO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria administrativa para; Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na execução das rotinas de gestão de pessoas e adequação de atos administrativos em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto dos Servidores e demais legislações vigentes, escrituração fiscal, previdenciária e trabalhista, voltados ao cumprimento da obrigatoriedade do E-Social, apoio técnico-especializado permanente para atualização de normativos relacionados a gestão de pessoas, apoio especializado para cumprimento das obrigações do Sistema Esfinge/TCE-MS e apoio técnico especializado para elaboração de análises técnicas e funcionais quanto as demandas judiciais afetas à área de gestão de pessoas.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 276 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de assessoria técnica especializada em planejamento e organização de ações socioassistenciais para o fortalecimento da gestão municipal do SUAS.Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 13 mil
Dispensa20/03/2026encerradoPRESTAÇAO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICASECRETARIA · Santa Rosa da Serra/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade11/08/2026[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica especializada para prestação de serviços de apoio administrativo e orientação intelectual, visando subsidiar as ações do departamento de cultura e eventos na implementação da lei nº 14.399/2022 (Lei Aldair Blanc) no município de Carira/SE.MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 9 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, compreendendo apoio técnico à organização e formalização da participação social, elaboração de minutas e instrumentos de execução, orientação assistida para alimentação das plataformas federais oficiais, acompanhamento técnico da execução administrativa e financeira e elaboração de documentos de suporte à prestação de contas, preservadas a validação, a assinatura, a movimentação financeira, a publicação e o envio final das informações pelos agentes públicos municipais competentesMUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 7 mil
Dispensa07/08/2026objeto a Contratação de assessoria técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, para condução metodológica, elaboração documental e qualificação técnica da rede de garantia de direitos, no âmbito da organização da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Congresso sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente (FMACA).Fundo Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente - FMACA · Itajaí/SCR$ 206 mil