Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃOSECRETARIA DA CÂMARA · Porteirinha/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade26/06/2026Realização do CURSO DE CAPACITAÇÃO – XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM 2026. Com as constantes transformações tecnológicas, o avanço das mídias digitais e a necessidade premente de fortalecimento da transparência pública, a administração exige uma permanente adaptação dos servidores às novas estratégias de comunicação e gestão de imagem institucional. Diante desse cenário, faz-se necessária a contratação de capacitação especializada a fim de garantir que os profissionais da Assessoria de Comunicação Social da PRT 13ª Região estejam devidamente qualificados e atualizados sobre as ferramentas e diretrizes mais recentes da comunicação pública.PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃOSECRETARIA DA CÂMARA · Porteirinha/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para capacitaçãoPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 990
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para realização de capacitaçãoPrefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/03/2026A Diretoria de Administração da SEDS/SP, no exercício de suas atribuições, fundamenta a presente justificativa nos princípios constitucionais da Administração Pública, no dever de licitar e na Lei nº 14.133/2021, bem como em normas estaduais correlatas. Destaca-se o princípio da eficiência, que impõe a capacitação contínua dos agentes públicos envolvidos nas contratações. Ressalta-se a necessidade de aprimoramento, padronização e maior celeridade nos processos de planejamento, licitação e gestão contratual, especialmente diante das constantes atualizações legislativas, regulamentares e tecnológicas. Evidencia-se ainda a importância da qualificação técnica de agentes de contratação, pregoeiros, gestores e fiscais, cujas funções exigem conhecimento especializado. A recente reestruturação administrativa da SEDS/SP, com ingresso de novos servidores e redefinição de atribuições, amplia a demanda por capacitação integrada. Nesse contexto, propõe-se a contratação de programa de capacitação presencial, com cursos sobre a Lei nº 14.133/2021, atuação de agentes de contratação e uso do sistema Contratos.gov.br, abrangendo todas as fases do ciclo da contratação. A contratação poderá ocorrer por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do objeto e da notória especialização da empresa. A medida atende ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento da governança, eficiência administrativa e segurança jurídica. Autoriza-se, assim, a abertura do procedimento administrativo.ESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa para serviços de capacitação.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 900
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: 0026/2508 - ENCONTRO PRÁTICO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL: Atuação das comissões, técnica legislativa, tramitação de matérias, noção de direito e atos administrativos, responsabilidades funcionais, legalidade e governança municipal, processo e técnica legislativa, elaboração normativa, fiscalização e organização das rotinas institucionais. 1026/1808 - REDES SOCIAIS PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS: Posicionamento institucional e linguagem cidadã; uso estratégico de aplicativos e redes; planejamento de pautas e calendário; engajamento com responsabilidade; anúncios e segmentação básica; roteiro e gravação de vídeos; oratória para câmera; gestão de crise e comentáriosCâmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação.INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MT · Cuiabá/MTR$ 32 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de capacitação/palestras para os idosos do nosso Município, referente ao segmento tecnologia da informaçãoPE - Secretaria Municipal de Assistência Social · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONALCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI · Lajeado/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO NO 8º CONGRESSO BRASILEIRO DE HABITAÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SEMASHT, A SER REALIZADO DE 25 A 27 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PRPrefeitura Municipal de Marataízes · Marataízes/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE 05 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITACAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade14/08/2026O objeto a que se pretende é a contratação de capacitação para participação de 03 (três) empregadas do Confea no 52° Congresso Nacional de Recursos Humanos - "Brasil Global: O Futuro da Gestão é Humano" - CONARH 2026, a ser ministrado pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH Brasil), conforme SEI nº 1607077.CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE 02 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de capacitação para 5 servidores participarem do III Seminário de Gestão Patrimonial Pública, com carga horária de 32 (trinta e duas) horas-aulas.COORDENACAO DE ADMINISTRACAO-COAD · Brasília/DFR$ 22 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES, COM AUXÍLIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), NOS DIAS 19 E 20 DE AGOSTO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINEPrefeitura Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da capacitação "Imersão IA para negócios/Imersão executiva presencial", promovida pela STARTSE, a ocorrer nos dias 14 e 15 de setembro em São Paulo/SPAGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de capacitação para a ouvidoria da Fundação ITESP, participação no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman em Recife em 2026 - O Ouvidor do Presente e do Futuro: Carreira, Inovação e Sustentabilidade Institucional.ESP-FUND.INST. TERRAS JOSE G. DA SILVA ITESP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de capacitação para a equipe de saúde sobre promoção, apoio e manejo humanizado da amamentação, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, na Sala do CRAS. Serão utilizados Recursos da Portaria 1228/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da capacitação dos servidores Marcelo Bradacz Lopes e Carlos Augusto Lazzarin, me-diante pagamento das inscrições no curso 'Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, visando atender às necessi-dades do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial intitulada: "Como o Vereador pode articular recursos e oportunidades para o município".Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da capacitação "Encontro Global de Inovação e Propriedade Intelectual – ABPI 2026 (46º Congresso Internacional da ABPI)", oferecida pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), CNPJ 30.892.749/0001-51, para participação de 1 servidor da ANCINEAGENCIA NACIONAL DO CINEMA - PR · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil