Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSINSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA · Santa Teresa/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), a ser realizada por meio de contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021.ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de instituição especializada na intermediação e administração de programa de estágio de estudantes, à luz do que estabelece a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, visando ao desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, em consonância com a Constituição Federal, especialmente com o art. 203, inciso III, e o art. 214, inciso IV, por meio da operacionalização do programa de estágio da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 105 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021, para prestação de serviço de manutenção de bomba e bicos injetores de grupo geradorSEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 11 mil
Dispensa27/07/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021), PAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI VANDER RICARDO DA SILVA 25712269830 (CNPJ: 30.596.580/0001-92), REPRESENTANDO A BANDA CAPITÃO BOURBON, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, ÀS 14H, NO PALCO DA RUA DIREITA, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI 49.682.112 PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SILVA (CNPJ: 49.682.112/0001-69), REPRESENTANDO A CIA DO CIRCO – NAVE 012, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, ÀS 15H, NO PALCO VIRADOURO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI GILBERTO DE SOUZA MEDRADO 12418554805 (CNPJ: 40.786.176/0001-35), REPRESENTANDO O GRUPO A RODA “SAMBA PRA QUEM É DO SAMBA”, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, ÀS 13H, NO PALCO DA RUA DO MERCADO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI CAROLINE ALINE RIGOLETTO QUEROBIN 23059236860 (CNPJ: 30.768.498/0001-06), REPRESENTANDO A PROFISSIONAL CAROLINE ALINE RIGOLETTO QUEROBIN, EM ARTES CAROL RIGOLETTO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, ÀS 17H, NO PALCO VIRADOURO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI 55.763.690 DANIEL SONCINI ANDREOTTI (CNPJ: 55.763.690/0001-22), REPRESENTANDO O GRUPO THE FLUX TRIO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 26 DE JULHO DE 2026, ÀS 11H, NO PALCO DA RUA MERCADO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI 62.020.611 ERIKA ROMANA MOREIRA MESQUITA (CNPJ: 62.020.611/0001-59), REPRESENTANDO A PROFISSIONAL ERIKA ROMANA MOREIRA MESQUITA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, ÀS 17H, NO PALCO VIRADOURO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026O objeto da presente dispensa emergencial é a contratação emergencial para a prestação do serviço de transporte coletivo, em caráter precário e temporário, por meio de contratação direta, mediante dispensa emergencial de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 101 mil
Dispensa21/07/2026Constitui objeto do presente processo a aquisição de aparelhos eletrônicos e periféricos de informática, por meio de contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 018/2026 – Pregão Eletrônico nº 003/2026 restou deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto da presente contratação, permanecendo, entretanto, a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade das rotinas administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos municipais.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATACAO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA APRESENTACAO ARTISTICA DA CANTORA HARIELY SANTOS, NO ARRAIA DA CAPITAL 2026.7100 - Fundação Cultural de Palmas · Palmas/TOR$ 30 mil
Dispensa29/06/2026AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO TIRAS REAGENTES PARA GLICEMIA CAPILAR E GLICOSÍMETROS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 62 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS 0KM, DESTINADAS À PREMIAÇÃO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ENDURO DE ESTREITO/MA, VISANDO O FOMENTO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO · Estreito/MAR$ 46 mil
Inexigibilidade26/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 72 E 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, DA EMPRESA MAXSUEL PEREIRA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ Nº 67.065.115/0001-35, PARA A PRESTAÇÃOCAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES · Barra do Bugres/MTR$ 120 mil
Dispensa26/06/2026encerradoMaterial Administrativo: ETIQUETA ADESIVA 102 mm x 76 mm, COR BRANCA TIPO COUCHÊ, ROLO COM APROXIMADAMENTE 500 ETIQUETAS , por Contratação Direta, por meio de Dispensa de Licitação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, o qual é vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina e pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026Contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, da empresa TRADIÇÃO STEAK E BURGUER, inscrita no CNPJ sob nº 63.504.551/001-02, para o fornecimento de refeições (almoço), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, durante a realização do evento Justiça no Bairro, previsto para ocorrer no dia 03 de julho de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 548
Dispensa25/06/2026Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para prestação de serviço de seguro automotivo total, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao veículo. OBS: DISP Nº 11/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA · Dias d'Ávila/BAR$ 6 mil
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE TENDAS, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, DESMONTAGEM E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, DESTINAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATACAO DIRETA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MONTES CLAROS CREDENCIADA NO CHAMAMENTO PUBLICO DE N 18 2024 PROCESSO 614 2024 PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANENCIA PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM GRAU DE DEPENDENCIA III CONFORME RESOLUCAO DE DIRETORIA COLEGIADA RDC N 502 DE 27 DE MAIO DE 2021 RESIDENTES NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. SENDO ELES V.L.V.S S.A.D.S E B.D.R.F.D.F GRAU DE DEPENDENCIA IIIPREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 151 mil
Dispensa24/06/2026Aquisição de ração para cães adultos e filhotes, destinada à alimentação dos animais acolhidos, resgatados e mantidos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Defesa Animal, por meio de contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 54 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM UNIDSAUDE · Acreúna/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação direta, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA para realização de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o SISTEMA DE EQUIPAMENTO DE RAIOS X DIGITAL MODELO DRX COMPASS DA MARCA CARESTREAM instalado na divisão de diagnóstico por imagem da policlínica naval nossa senhora da glória.POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil