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230 resultados para "CONTRATO DE LICENÇA DE"

Inexigibilidade30/06/2026encerrado

O presente contrato tem por objeto a contratação de licença de uso de sistema informatizado para gerenciamento de competições esportivas, denominado "Gerenciador de Competições", destinado à organização, controle e divulgação das atividades esportivas promovidas pelo Departamento Municipal de Esportes do Município de São João/PR, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, proposta comercial e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 169/2026.

Departamento da Cultura e Esporte · São João/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026

O credenciamento justificasse pela necessidade de um corpo técnico na secretaria de meio ambiente, tendo a necessidade de credenciar 1 engenheiro ambiental e 1 engenheiro florestal. A contratação é essencial para garantir os princípios da legalidade, publicidade e eficiência. Os engenheiros contratados serão os responsáveis técnicos legais pelos licenciamentos ambientais e florestais da secretaria o que garantirá maior eficiência e transparência na hora de requerer os licenciamentos. Essa contratação também extingue gastos exacerbados com a contratação de empresas para os licenciamentos ambientais e florestais, de modo a garantir a qualidade dos serviços assim como dando a secretaria maior controle e transparência nos processos de licenciamento. Haja visto que os profissionais referenciados acima terão responsabilidade legal e técnica sobre os seus trabalhos desenvolvidos. Diante disso elucidamos que no prezado momento a secretaria de meio ambiente e desenvolvimento sustentável não dispõe de uma equipe técnica para a execução de serviços específicos que a necessidade seja de responsabilidade técnica.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 149 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no segmento de tecnologia da informação para cessão de direito de uso de sistemas integrados informatizado de aplicativo de votação eletrônica e aplicativo mobile da entidade câmara de vereadores, contemplando treinamento, suporte técnico e licença de uso durante a vigência do contrato, e locação de 12 (doze) aparelhos Tablet’s, com sistema Android, 8” polegadas, para uso dos vereadores(a) durante o período das sessões para votações dos projetos, requerimentos, decretos e outros atos em tramitação durante as sessões deste poder legislativo, uso durante será a vigência do contrato, para as necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN

Câmara Municipal · São Paulo do Potengi/RNR$ 46 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO PREDIAL DETERMINADA POR DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO 50043703020254047107, LOCALIZADOS À RUA LUIZ GAIO Nº 38 ? SOBRADOS 1, 2 E 3 ? BAIRRO DE ZORZI ? CAXIAS DO SUL/RS. CONFORME PA Nº 7876556 A/2025/CIHAR/SU VALOR PROPOSTO PELA CONSTRUTORA ALBERNAZ LTDA, ASSINADO EM 03/11/2025, NO MONTANTE DE R$ 639.728,00, É O MENOR DE UM TOTAL DE QUATRO ORÇAMENTOS APRESENTADOS NO PROCESSO, ENTRE AS EMPRESAS CONTATADAS E QUE ACEITARAM EFETUAR PROPOSTA. INCLUI ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS, ADAPTAÇÃO DOS MESMOS SE NECESSÁRIO DURANTE A EXECUÇÃO, OBTENÇÃO DE LICENÇAS E LIBERAÇÕES, SOB COMPLETA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, QUE DEVERÁ INSTALAR SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA IMPEDIR QUE DURANTE A EXECUÇÃO VENHAM A OCORRER DANOS QUE COMPROMETAM O EDIFÍCIO LINDEIRO (MORATTA SAN LUIGI). TAMBÉM SERÁ CONDUZIDA DE MANEIRA A EVITAR DANOS ADICIONAIS ÀS DEMAIS UNIDADES DO CONDOMÍNIO, COM REMOÇÃO DOS ESCOMBROS E DESTINAÇÃO SEGUNDO O PGRCC ELABORADO PELA CONTRATADA.

GECOT · Brasília/DFR$ 640 mil
Dispensa07/08/2026

O objeto deste contrato é a prestação de serviços continuados de licenciamento de uso de software para Controle de Ponto Eletrônico, na modalidade "Plano Gerencial", para até 100 (cem) usuários (CPFs/Acessos), compreendendo um sistema digital para gestão de recursos humanos, em conformidade com a Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

CONSELHO REG. DE COR. DE IMOVEIS DA 6 REGIAO · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026

OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Celebração de Contrato de Programa para a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de gestão em saúde pública, para atendimento à diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo os serviços de configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico remoto, garantindo o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Perdizes/MG, através do Processo nº 064/2025, Credenciamento nº 032/2025.

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 173 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Contrata^ao de empresa para prestagao de services de licenciamentos mensais para painel eletronico com conexao via computador/notebook e tablets e com sistema editavel de pauta, confirmagao de presenp, cronometro para uso da palavra e vota^ao de proposigoes para apresentação em monitores de video e administragao e suporte presencial e 24h on-line, para atender as necessidades da Camara Municipal de Ourolandia - Bahia

Câmara Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 49 mil
Dispensa30/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado de computação em nuvem de gestão, incluindo suporte técnico, manutenção, atualização tecnológica e legal, bem como serviços correlatos indispensáveis à continuidade das atividades administrativas do Consórcio.

CONSÓRCIO PÚBLICO ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

Prestação de serviço de inventário florístico e caracterização de vegetação, com emissão de Laudo devidamente acompanhado do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou documentação de responsabilidade técnica equivalente, num terreno de aproximadamente 3.935 M2 e de licenciamento ambiental definitivo junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, em terreno do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro localizado na Av. Heróis do Gueto de Varsóvia, SN – Barra da Tijuca/RJ. A contratada deverá dar entrada em toda documentação necessária junto à SUBSECRETARIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SUBCLA) da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO (SMDU), bem como manter seu acompanhamento durante todo processo.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil