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81 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA CIM"

Dispensa30/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VILAPAVÃO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 600 mil

Dispensa07/05/2026

O Presente instrumento tem por objetivo custear as DESPESAS DO PROGRAMA SAMU do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL CIM POLO SUL entre os entes consorciados nos termos do art 7º da lei n º 3254/2021, nos termos do contrato de consórcio público firmado

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 524 mil

Dispensa06/05/2026

Contrato de Programa que entre si celebram o município de Barra de São Francisco - ES,por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM- NOROESTE/ES, para Gestão associada de Serviços públicos para prestação dos serviços de assistência à saúde, cosntantes na Tabela de Serviços Médicos

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 1,8 mi

Dispensa27/04/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 176 mil

Dispensa24/03/2026

CONTRATO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO CIM NORTE/ES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5,0 mi

Dispensa08/01/2026

Celebração de contrato de programa que tem por objeto estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a aplicação, gestão e repasse dos recursos financeiros oriundos da complementação da União, conforme disciplinado pelo Ministério da Saúde, destinados aos profissionais da Rede Cuidar do Município de Linhares, vinculados ao consórcio público CIM POLINORTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 93 mil