Celebração de contrato de programa que tem por objeto estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a aplicação, gestão e repasse dos recursos financeiros oriundos da complementação da União, conforme disciplinado pelo Ministério da Saúde, destinados aos profissionais da Rede Cuidar do Município de Linhares, vinculados ao consórcio público CIM POLINORTE.