Inexigibilidade23/04/2026TERMO DE REFERENCIA DE INEXIGIBILIDADE PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA OLODUM, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Valor do transporte: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ -------; Valor da logística e demais despesas: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 022.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA SEU DESEJO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 362.814,00 (Trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e quatorze reais); Valor do transporte: R$ 22.644,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 111.792,00 (Cento e onze mil setecentos e noventa e dois reais). Contrato de Inexigibilidade N° 017.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 510 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE FINANÇASPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS · Sete Barras/SPR$ 560
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração DIEGO & VICTOR HUGO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 159.250,00 (Cento e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais); Valor do transporte: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Contrato de Inexigibilidade N° 016.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 450 mil
Inexigibilidade17/04/2026Locação de um imóvel situado na Rua Parnaiba, n° 486, Recanto das Árvores, Irecê Bahia, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Juvenil - CAPS. Contrato de Inexigibilidade N° 006.2026Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 53 mil
Inexigibilidade28/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A PREFEITURAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Contrato de Inexigibilidade N° 010.2026Procuradoria Geral do Município · Irecê/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração GRUPO MENOS É MAIS, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Contrato de Inexigibilidade N° 014.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 750 mil
Inexigibilidade02/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 41.380.933 ELISIANE DE OLIVEIRA, POR MEIO DOCREDENCIAMENTO 002/2025.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração REY VAQUEIRO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Contrato de Inexigibilidade N° 013.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração ANA CASTELA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Contrato de Inexigibilidade N° 012.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 900 mil
Inexigibilidade12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.CAMARA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 124 mil
Inexigibilidade07/04/2026PORCESSO PARA CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO PACIENTE URBINO LOPES BATISTA - PROCESSO N.º 1000916-94-2021.8.26.0288 - SEGUE EM ANEXO CARTA DE EXCLUSIVIDADE E TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA DA EMPRESA. CONFORME OFÍCIO N 38/2026 - DA SECRETARIA DA SAÚDE.Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade06/04/2026DESPESAS COM EMPENHO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 - CONTITUI OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TEMA : EMENDAS PARLAMENTARES: ABORDAGEM PRATICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS , NA CIDADE DE PALMAS - TOPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 4 mil
Inexigibilidade05/04/2026Contratar, por inexigibilidade de licitação, a Editora Revista dos Tribunais Ltda. para acesso simultâneo a todos os livros do acervo e lançamentos no âmbito da Biblioteca Digital Proview para até 150 (cento e cinquenta) usuários simultâneos durante a vigência da assinatura.GER APRENDIZAGEM CORPORATIVA E GESTAO DO CONHECIMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 72 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL AO VIVO DA BANDA VEREDAS PARA O BAILE DA 3ª IDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL/SC, INCLUINDO ESTRUTURA DE SOM E ILUMINAÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021).SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Rosa do Sul/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade24/02/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM A FINALIDADE DE CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE A EMPRESA REGISTRO. BR.FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 256
Inexigibilidade06/02/2026Pagamento do boleto anual 2026, referente ao contrato de Inexigibilidade firmado entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (UNDIME-RJ) e a Secretaria de Educação, Juventude e Inovação (SEJIN), do Município de Angra dos Reis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS AO APOIO PERMANENTE À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA E NA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CREDENCIAMENTOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, PROCESSOS SANCIONADORES E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 102 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratar, por inexigibilidade de licitação, a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., na qualidade de distribuidora/concessionária detentora de exclusividade territorial, para assegurar o fornecimento contínuo, regular, adequado e seguro de energia elétrica às unidades do TRT23, compreendendo as atividades reguladas de distribuição e faturamento, incluindo medição, emissão de faturas, atendimento técnico e comercial, registro e tratamento de ocorrências, correções/refaturamentos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 1,0 mi
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DE CADA TEMÁTICA E AS OPORTUNIDADES DE MERCADO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. SERÁ CONTRATADO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “C” DA LEI Nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE POMPEU · Pompéu/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATACAO DE CONSULTORIA DE PESSOA FISICA PARA FISCALIZACAO DO CONTRATO DO CONTRATO 2332025 INEXIGIBILIDADE 192025 HOSPITAL SUDOESTEAtividade do Fundo Municipal de Saude · Capanema/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade16/01/2026Prestação de serviços advocatícios na esfera do Direito Administrativo, com especial enfoque na matéria de Licitações, Dispensas, Inexigibilidades e Contratos Administrativos, contratações diretas, bem como, na emissão de pareceres jurídicos nessas resCAMARA MUNICIPAL DE OLINDINA · Olindina/BAR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE CONTRATAR POR INEXIGIBILIDADE A EMPRESA SANEAGO.FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANICUNS · Anicuns/GOR$ 6 mil