Dispensa05/02/2026FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA CIM PEDRA AZULFundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 22,0 mi
Dispensa06/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA ADESÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS-CIMINAS E O MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ-MGTRANSPORTE GERAL · Estrela do Indaiá/MGR$ 211 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATACAO DE ARTISTAPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de instituição financeira oficial para operacionalização da garantia financeira exigida pelo Contrato nº 87427/2023, celebrado entre o Município de Porto Alegre e a empresa URCA Comercializadora de Energia Ltda, destinado ao fornecimento de energia elétrica proveniente de fonte renovável, na modalidade varejista, por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL).Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATACAO DE PALESTRANTEMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PASSAGENS TERRESTRE E HOSPEDAGEM, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, VIA CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa22/07/2026Considerando o encerramento da vigência do Contrato nº 03/2021, celebrado com a empresa CLARO S.A., e a existência de notas fiscais pendentes de pagamento referentes a serviços regularmente prestados durante a execução contratual.MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade12/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004/2025, CONTRATO 022/2025, QUE CELEBRA O IPASVAL SAÚDE E A EMPRESA CENTRUS - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONANCIA MAGNÉTICA E ULTRA - SONOGRAFIA.IPASVAL - SAUDE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa02/06/2026celebração de Contrato de Programa celebrado entre o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo – CIM Norte/ES e o Município de Montanha, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/ES, para gestão associada do serviço de saúde de urência do SAMU -192FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 260 mil
Dispensa25/05/2026Execução do Contrato - a ser celebrado entre a UFU e a FAU com recursos oriundos da descentralização de crédito via Emenda Parlamentar - Deputado Federal Padre JoãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 96 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando a comprovação do valor de mercado comprovar o valor de mercado para renovação do contrato 73/2020 ; Tendo em vista o término da vigência em 03/06/2025 do contrato de locação celebrado com o Município de Amparo, referente ao imóvel sito à Rua Rio Congo, nº 16, 28, em Amparo/SP, para o fim único e exclusivo de funcionamento da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 meses..SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO · Amparo/SPR$ 984
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a realização de auditoria independente em contrato de obra celebrado entre o Município e empresa privada, oriundo de processo FID (Fundo de Interesse Difuso), visando avaliar a conformidade técnica, legal e financeira, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e documentos correlatos.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBE · Guaimbê/SPR$ 70 mil
Dispensa08/05/2026UPA DIVINOPOLIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CISURG OESTE E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MINAS GERAIS DANIEL ASSIS PEREIRACIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 130 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE TÉCNICA CAPACITADA E ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO TÉCNICO ACERCA DA LEGALIDADE E LICITUDE DE TODO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023, BEM COMO A REGULARIDADE JURÍDICA DO CONTRATO Nº 306/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALOTINA E A EMPRESA PPP ILUMINA PALOTINA SPE S.A., CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. VALOR ESTIMADO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 80 mil
Dispensa22/04/2026UPA DIVINOPOLIS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CISURG OESTE E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MINAS GERAIS GUSTAVO HENRIQUE RAMOS SILVACIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 200 mil
Dispensa08/04/2026[Publicenter] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CONFORMIDADE COM O IBRAOP EM SUA NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, NA FORMA DO INCISO III, 1 , DO ART. 2 DA LEI N 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07, PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA OBRA DRENAGEM PLUVIAL NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL ATRAVÉS DO CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS CIMINAS E O MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG.SECAO DE INFRAESTRUTURA URBANA · Coromandel/MGR$ 1,9 mi
Dispensa27/03/2026CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVORIZONTE-MG E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CONSULTAS, EXAMES EM GERAL E ESPECÍFICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CIRURGIAS, ATENDIMENTOS EM PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE, NAS ÁREAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADEMUNICIPIO DE NOVORIZONTE · Novorizonte/MGR$ 240 mil
Dispensa24/03/2026Trata-se da abertura do processo de dispensa de licitação para substituição do contrato nº 049/2025, celebrado entre esta Pasta de Governo e a empresa SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDASECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · Fortaleza/CER$ 7,8 mi
Dispensa17/03/2026Contratação direta da solução de CDN/WAF (rede de alta disponibilidade), com Gestão Avançada de Bots, AntiDDoS, DNS e Proteção de APIs, através de Adesão ao Contrato nº 00178/2025, celebrado pelo CSJT e TST com o SERPROTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 769 mil
Dispensa02/03/2026UPA CAMPO BELOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA JOSÉ BELCHIOR EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CISURG OESTE E O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO –ANNA CLARA FRANCISCO DE SOUSACIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 200 mil
Dispensa27/02/2026Contrato nº 01/2026 celebrado entre a AUDITORIA DA 9ª CJM e o empresário individual THIAGO ANTONIO DE MELLO, para a prestação dos serviços de limpeza e desinfecção de caixa d’água, bem como de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, baratas, formigas, larvas de mosquitos e aplicação de gel repelente de aves, em todas as áreas internas e externas das instalações da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária MilitarAUDITORIA DA 9A. CJM/MS · Campo Grande/MSR$ 26 mil
Dispensa23/02/2026UPA CAMPO BELOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA JOSÉ BELCHIOR EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CISURG OESTE E O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO-MINAS GERAIS. ARMANDO REIS JUNIORCIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 200 mil
Dispensa23/02/2026UPA CAMPO BELOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA JOSÉ BELCHIOR EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CISURG OESTE E O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO- FELIPE AUGUSTO APARECIDO DO AMARAL.CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 200 mil
Dispensa19/02/2026UPA CAMPO BELOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS-UPA JOSÉ BELCHIOR EM ATENDIMENTO AO OBJETO DO CONTRATO DE PROGRAMA, CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA-CISURG OESTE E O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO-GUSTAVO ALVARENGA RODRIGUESCIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 200 mil