Inexigibilidade09/03/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA COM FOCO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA DE CIDADE OCIDENTAL.CAMARA MUNICIPAL · Cidade Ocidental/GOR$ 167 mil
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise técnica, jurídica e econômico-financeira para a revisão de contrato de prestação dos serviços de manejo do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário e resíduos sólidos.Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 751 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contrato de Prestação de serviços em consultas especializadas em Reumatologia. Edital de Credenciamento nº 04/2019. Valor do Contrato: 72.000,00. Validade: 12 meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de convênios, contratos e prestação de contas junto aos Governos Federal e Estadual, empresas privadas, organismos internacionais e demais instituições concedentes, visando garantir a qualidade e efetividade nas ações desenvolvidas, o aumento da capacidade de novos investimentos e a realização de obras e serviços para a população do Município de Água Doce/SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 01/2026.Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 48 mil
Dispensa12/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/01/2026O presente contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO tem por objeto o apoio para a PARTICIPAÇÃO E DIVULGAÇÃO do SGB pela CONTRATADA, no PROJETO Brasil PDAC 2026, doravante denominado PROJETO, e sua consequente execução pela CONTRATADA conforme as especificações e prazos acordados.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 80 mil
Inexigibilidade17/05/2026Contratação de prestação de serviço de solução tecnológica para gestão e fiscalização, controle de frequência, contingenciamento e liberação de valores dos contratos de prestação de serviços contínuos terceirizados no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, contemplando Licença de Uso, Implantação, Suporte Técnico, Treinamento Operacional para uso da ferramenta incluindo customização, melhorias e integração com sistemas em uso no TJSC, para execução no regime de empreitada por preço global para os itens 1, 2 e 3 e no regime de empreitada por preço unitário no item 4.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 706 mil
Dispensa08/01/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026encerradocontratação direta de instituição financeira oficial, integrante da Administração Pública, apta à prestação de serviços bancários de abertura, cadastramento, manutenção, consulta, movimentação e encerramento de contas de depósito em garantia, individualizadas por contrato administrativo, vinculadas a contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra celebrados pela Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa09/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço de consultoria na área de engenharia sanitária ambiental, com entrega de projetos, de acordo com as condições previstas neste contratoDIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 0
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM EXECUTADOS POR MEIO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022026 JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NORTE DE MINAS – CISNORTEMUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 400 mil
Dispensa18/02/2026Dispensa de Licitação contrato de Prestação de Serviço as disposições da Lei de Consórcios Públicos, Lei 11.107/05, o Decreto Federal nº 6.017/07, bem como a Legislação Municipal de Ratificação do Contrato de Consórcio do CISAMARP, Lei Municipal nº 2.850/2024 de 13 de junho de 2024 e Lei Federal 14.133/2021.Fundo Municipal de Saúde de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 1,0 mi
Dispensa04/02/2026AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO, FORMATAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS ENCAMINHADAS EM FORMATO DE TEXTO EDITÁVEL (LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS E DECRETOS REGULAMENTADORES) DO CONTRATANTE, COM SUA DISPONIBILIZAÇÃO EM SISTEMA DE PESQUISA JURÍDICA ON-LINE INTEGRADO AO PORTAL LEIS.ORG, QUE PERMITE BUSCA INTEGRADA EM MAIS DE 11 MILHÕES DE LEIS PUBLICADAS, POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PRÓPRIA, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA COMO PROGRAMA DE COMPUTADOR JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, ABRANGENDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL CORRELATA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 28 mil
Dispensa08/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS E O ICISMEP, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, PELA CONTRATADA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 1º, III DA LEI 11.107/05 C/C ART. 18 DO DECRETO FEDERAL 6.017/07.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 1,9 mi