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160 resultados para "CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 -"

Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - Credenciamento de Pessoa Física para a seleção de famílias que receberam a incumbência de promover cuidados a outra família, que possui membros que apresentam deficiências intelectuais ou outras morbidades associadas, que os incapacitam e comprometem progressivamente as atividades da vida diária, para os deveres mais simples, como higiene pessoal, cuidados, medicamento e convívio social.

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 60 mil