Dispensa23/03/2026Ref. Aquisição de fralda geriátrica para cumprimento de Mandado Judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA PACIENTE DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À MANDADO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026Ref. Aquisição de medicamento para cumprimento de Mandado Judicial (Secuquinumabe), em conformidade com as especificações do Termo de Referência, com base no art. 75, Inciso VIII, da Lei n° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade09/03/2026Aquisição de bomba de insulina e acessórios, em cumprimento de mandado judicial.MUNICIPIO DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 213 mil
Dispensa05/03/2026Ref. Aquisição de Medicamento para cumprimento de Mandado Judicial (Romosozumabe)PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 10 mil
Dispensa04/03/2026Ref. Aquisição de medicamento para cumprimento de Mandado Judicial (Extrato de Cannabis 79,14 mg/ml).PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026Aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de mandado judicial (Ocrevus)Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 66 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE SAUDE PARA SERVICOS DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5000521 25.2026.8.21.0053 RSEM FAVOR DO PACIENTE E.F.P COM INTERNACAO NA DATA DE 09 02 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 17 mil
Dispensa27/02/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM CARATER DE URGENCIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL -Nº 202600038583.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SESSÕES DE HIDROTERAPIA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DAS SESSÕES, PARA TRATAMENTO ADEQUADO À PACIENTE G.F.M.S, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL, PROCESSO Nº 1010814-51.2016.8.26.0048, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 20 mil
Dispensa23/02/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 5769684-76.2025.8.09.0067, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 2025041363FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 55 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO SERVICOS EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL N 5005566 44.2025.8.21.0053 RS EM FAVOR DO PACIENTE L.M.T QUE NECESSITA DE INTERNACAO EM CLINICA ESPECIALIZADA PARA DEPENDENTES QUIMICOS COM INTERNACAO NA DATA DE 13 01 2026 COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 5 mil