Dispensa29/04/2026
CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 9 mil
259 resultados para "CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL"
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa11/03/2026
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PSICOTERAPIA E DE MUSICOTERAPIA PARA CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL CONFORME PROCESSO Nº 5147615-36.2024.8.09.0067 PARA PACIENTE MIGUEL AFONSO SILVA SOUSA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA- GO, CONFORME PROCESSO Nº 2026007327.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 43 mil
Dispensa23/03/2026
c/c 42.314-9 - FMS (Recursos Próprios do Município); DR 01 310 0000 - Saúde Geral (Despesas não enquadradas em programas). Aquisição de medicamento de demanda judicial para cumprimento de mandado judicial: Processo 1002547-02.2020.8.26.0323 (N. A. S.)
GERAL · Lorena/SPR$ 777
Dispensa14/05/2026
SUPLEMENTO-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 515
Dispensa10/04/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL Nº 310092398523 - AUTOS DA AÇÃO Nº 5000789-80.2026.8.24.0058/SC, O QUAL "INTIMA O MUNICÍPIO, PELO MEIO MAIS CÉLERE, PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NO RECOLHIMENTO DA PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa12/08/2026
[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 1001024-53.2025.8.13.0480 em favor de José dos Reis de Lima.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026
SUPLEMENTO-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026
SUPLEMENTO-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310094380434, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA PARA NOVA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 174 mil
Dispensa13/04/2026
SUPLEMENTO-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310090084362, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000212-41.2026.8.24.0143.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Dispensa10/04/2026
SUPLEMENTO-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 13 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026
[Publicenter] - Aquisição de material médico-hospitalar (cateter) em cumprimento ao Mandado Judicial Processo n 1001370-67.2026.8.13.0480 em favor de Hugo Ferraz Araújo Silva.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DA PACIENTE M.G.A.V. PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL, AUTOS Nº 5006146-80.2023.8.24.0079.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Videira/SCR$ 157 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 110 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Aquisição de bomba de insulina e insumos destinados ao cumprimento de mandado judicial
Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 27 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026
COMPRA DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310098669785, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001327-97.2026.8.24.0143.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 87 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 180 mil
Dispensa21/07/2026
Contratação de empresa, para aquisição de aparelho de amplificação sonora individual (AASI), bilateral, destinado à beneficiária Dayane Carpinter Morais, para cumprimento de mandado judicial
GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 24 mil