Dispensa20/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 356
228 resultados para "CURSO CEAP -"
Dispensa21/05/2026
CURSO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA., PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO, CUJO TEMA É "COMO USAR A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA FISCALIZAR A PREFEITURA", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 A 08 MAIO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG.
CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO, CUJO TEMA É "COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR, DISCURSO, PERSUASÃO E POSICIONAMENTO NO EXERCÍCIO DO MANDATO", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 A 10 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.
CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 21 mil
Dispensa07/01/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO, CUJO TEMA É "LEGISLATIVO SUMMI", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 20 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 750
Dispensa27/03/2026encerrado
CURSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE À INSCRIÇÃO DO SERVIDOR GILDO TEIXEIRA BRIGIDO NO CURSO "MASTER CLASS SERVIDORES DO LEGISLATIVO" PROMOVIDO PELO CEAP BRASIL CONFORME PROCESSO INEXIGIBILIDADE 03/2026 LEGISOFT.
CAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Inexigibilidade19/02/2026
1 Contratação de empresa especializada para inscrição de dois servidores no curso de capacitação “Legislativo Summit 2026”, promovido pelo CEAP Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública, a realizar-se entre 24 e 27 de fevereiro de 2026, em Florianópolis/SC.
CAMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS - PR · Manfrinópolis/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Treinamento Profissional e Gerencial LTDA, para participação em curso de capacitação sobre transparência pública e fiscalização da gestão municipal, a ser realizado em Belo Horizonte/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS · Desterro de Entre Rios/MGR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Inexigibilidade11/05/2026
CURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade13/04/2026
CONTRATACAO DE TRES INSCRICOES ESPECIFICAS PARA PARTICIPACAO NO CURSO RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE PREFEITOS E VEREADORES PROMOVIDO PELA CEAP BRASIL, QUE OCORRERA DOS DIAS 14 A 17 DE ABRIL, NA CIDADE DE SAO PAULO, SP. PARTICIPANTES: FABIANA MARIA DE ARAUJO PAULINO, GABRIEL BUENO DE SOUZA SOARES E GISLAINE FERRARIN.
CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/03/2026
Aquisição de 2 (duas) inscrições para participação da Vereadora Maria da Conceição Aparecida Toledo Soares de Almeida e da servidora Maria Alice Bressan no curso de capacitação "Legislativo Summit 2026”, promovido pela empresa CEAP - Treinamento Profissional e Gerencial LTDA, entre os dias 24 a 27 de março de 2026, na cidade de Belo Horizonte-MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CURSO
Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade23/02/2026
CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “LEGISLATIVO SUMMIT 2026”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS 24, 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.
CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
CURSO
SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026
CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “LEGISLATIVO SUMMIT 2026”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS DIAS 24, 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.
CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026
O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC. Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades. Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal. Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio. Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito. Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos . Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara. Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo. Sistema constitucional de controle das contas públicas. Parecer prévio do Tribunal. Julgamento das contas pela Câmara Municipal. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
CURSO
SECRET.OBRAS,PLANEJ.URBANO E HABITAÇÃO · Andradina/SPR$ 380
Inexigibilidade30/07/2026
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de 06 (seis) inscrições no curso "Cidades que Entregam Resultados" (20 horas), ministrado pela empresa CEAP BRASIL E LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ nº 51.318.373/0001-46), sob instrução da Prof.ª Mônica de Cássia dos Santos Lopes, destinado à capacitação de Vereadores da Câmara Municipal de Pedro Teixeira/MG.
Câmara Municipal de Pedro Teixeira · Pedro Teixeira/MGR$ 12 mil
Dispensa16/04/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 315