Inexigibilidade24/07/2026Contratação da empresa IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.702.841/0001-93, a fim de promover o treinamento e aperfeiçoamento técnico e comportamental de 14 servidores da Câmara Municipal de Maringá em funções de liderança, coordenação e gestão, através da participação no Curso "Congresso de Capacitação em Liderança", a ser realizado no período de 29 a 30 de julho de 2026, com carga horária de 31 horas (16h presenciais + 15h EAD).UNIDADE ADMINISTRATIVA · Maringá/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade12/08/20261.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referênciaSECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade06/08/2026CURSOS E TREINAMENTOSINST.DE PREV.DOS SERV.DO MUN.S.S.PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATADA: INLEGIS - NSULTORIA E TREINAMENTO - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Atuação Segura no Poder Público: Responsabilidades, Controle e Boas Práticas para Vereadores, Assessores e Servidores", com o objetivo de promover o aperfeiçoamento dos participantes quanto às responsabilidades dos agentes públicos, aos mecanismos de controle, à prevenção de riscos e à adoção de boas práticas na atuação parlamentar e administrativa, contribuindo para o fortalecimento da governança, da integridade e da conformidade no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTE: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais). DATA DA EXECUÇÃO: 28/07/2026 a 31/07/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Auditório do INLEGIS - Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro - PORTO ALEGRE - RSCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 21 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio da realização de cursos presenciais destinados aos servidores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, a serem ministrados nas dependências desta Casa Legislativa, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico, a atualização profissional e o desenvolvimento das competências necessárias ao desempenho das atribuições funcionais.CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026CURSOS E TREINAMENTOSMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade05/08/2026CURSOS E TREINAMENTOSINST.DE PREV.DOS SERV.DO MUN.S.S.PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição no “13º Congresso Contratos Week", a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 horas, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – INPERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 44 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.949.769/0001-89, a fim de promover o curso "Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público", a ser realizado no período de 19 a 20 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR, visando o treinamento e aperfeiçoamento técnico dos Diretores Administrativo e Financeiro, e dos servidores envolvidos com a Gestão e Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Maringá.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Maringá/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa prestadora de serviço técnico na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição no “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", a ser realizada no período de 24 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 horas, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP — LTDAERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Dispensa20/07/2026CURSOS E TREINAMENTOSMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 990
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos servidores Fabricio Mazon, Camila Antunes dos Santos e Amanda de Oliveira no 2º Seminário Brasileiro do Poder Legislativo Municipal, que ocorrerá nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Curitiba - PR, o curso será promovido pela Unicursos Capacitação e Treinamento Ltda ME.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para participação de servidorFAS - FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL · Curitiba/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos servidores Fabricio Mazon, Camila Antunes dos Santos e Amanda de Oliveira no 2º Seminário Brasileiro do Poder Legislativo Municipal, que ocorrerá nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Curitiba - PR, o curso será promovido pela Unicursos Capacitação e Treinamento Ltda ME.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Curso de CapacitaçãoCAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA · São Miguel do Anta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de treinamento e capacitação de agente público integrante do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso denominado “Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração, a ser realizado nos dias 17 a 21 de agosto de 2026, na modalidade on-line e vivo, com carga horária de 24 horas, sendo promovido pela empresa PRIORI TREINAMENTOS E APERFEICOAMENTO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil