Inexigibilidade15/06/2026SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALSecretaria Municipal de Comunicação · Manaus/AMR$ 251 mil
Inexigibilidade12/08/20261.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referênciaSECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade24/03/2026Treinamento/CapacitaçãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ACRE · Rio Branco/ACR$ 26 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade23/03/2026Cursos de AperfeiçoamentoCONS REG DE FISIO E TERAP OCUPACIONAL 7ª REG · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ADV Ambiental – Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.851.884/0001-14, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 10 (dez) inscrições no “Direito Ambiental Experience® - DAE 2026”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 29/10/2026 a 31/10/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 19 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para ministrar capacitação e aperfeiçoamento destinado a servidores da Câmara Municipal de Guanhães, com foco em temas relacionados à administração pública.Unidade Única · Guanhães/MGR$ 8 mil
Dispensa08/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE COLABORADORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PROMOVIDO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.PODER EXECUTIVO · Trindade/GOR$ 93 mil
Inexigibilidade14/05/2026TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOALESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 160 mil
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - Inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 350
Inexigibilidade10/08/2026[LICITANET] - Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM, evento de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, promovido em parceria pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC e Fundação Brasileira de Contabilidade FBC, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 700
Inexigibilidade10/08/2026Inexigibilidade de Licitação, a fim de contratar a ASSOCIACAO BRASILEIRA DE METALURGIA, MATERIAIS E MINERACAO - ABM., CNPJ: 60.998.267/0001-41, para fornecimento dos serviços de "capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da inscrição do servidor Leonardo Junior Fernandes Campos no ABM Week - 10ª edição, que será realizado no formato presencial em São Paulo/SP, no período de 08 a 10 de agosto de 2026", conforme doc. SEI id nº 5371174.ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados ao aperfeiçoamento e capacitação de servidores, por meio da disponibilização de licenças de acesso à plataforma de ensino on-line Alura Para Empresas – Tecnologia e Aprendizado, na modalidade remota, pelo período de 12 (doze) mesesAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/20261.1. Contratação da empresa VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA., nome fantasia Instituto de Educação Matheus Carvalho – INSMAC, CNPJ nº 13.292.261/0001-74, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in company, a ser ministrado pessoalmente pelo Professor Matheus Vianna de Carvalho, com o tema “Análise prática da Nova Lei de Licitações com demonstração de documentos e modelos. Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência. Gestão e fiscalização de atas e contratosSEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 51 mil
Dispensa05/08/2026PAGAMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DESTINADO A SERVIDORE DESTA AUTARQUIASERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026O objeto da presente contratação é a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, por meio das inscrições de 06 (seis) servidores da Escola de Engenharia da UFMG, no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/Paraná, conforme condições estipuladas em Termo de Referência.ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade05/08/2026contratação de serviços de empresa especializada na prestação de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a inscrição de 12 (doze) servidores públicos na I Jornada Brasileira de Direito Municipal, com o tema "Cidades em Transformação: segurança jurídica, governança e sustentabilidade"PROCURADORIA DO MUNICIPIO · Gramado/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação e aperfeiçoamento profissional, por meio de inscrições no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, evento voltado ao aprimoramento das competências dos agentes públicos do Legislativo Municipal, abrangendo palestras, debates e atividades formativas relacionadas à atuação parlamentar e à gestão das Câmaras Municipais.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA · Nova Xavantina/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização do curso "Atualizações da Lei Orgânica e do Regimento Interno e Oficina do Novo Prolegis do TCE/PR", para a inscrição de 3 (três) servidores do Poder Legislativo.CAMARA MUNICIPAL · Dois Vizinhos/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação da empresa CURSOS VAI QUE DÁ LTDA. para ministrar Workshop Gestão de Processos no "Aperfeiçoamento e Capacitação de Gestores da UNICAA – 1º semestre de 2026", na modalidade presencial, no dia 20 de agosto.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a disponibilização de 07 (sete) inscrições, sendo 06 (seis) pagantes e 01 (uma) cortesia, visando a participação presencial no evento ENACOMP Minas – Encontro Nacional de Compras Públicas, organizado pela empresa SLA NÉGOCIOS LTDA.AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CONTAGEM · Contagem/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR(ES) NO EVENTO APRENDER CRIANÇA 2026, NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEURODESENVOLVIMENTO E SEUS TRANSTORNOS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 16 A 18 DE JULHO DE 2026, VISANDO À ATUALIZAÇÃO FRENTE À LEI Nº 14.133/2021.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Campo Formoso/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026Prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da inscrição da servidora Jessyca Oliveira dos Santos no curso “Atualização em Redação Oficial e Documentos Técnicos com base no Manual da Presidência da República, utilizando-se como ferramenta a Inteligência Artificial (IA)”, a ser realizado no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, na cidade de Recife/PE, em formato presencial, conforme condições, quantidades e exigências no termo de Referência.ADMINISTRACAO GERAL/UFMG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil