Inexigibilidade22/01/2026serviços de treinamento e capacitação de pessoalCONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DE AL · Maceió/ALR$ 52 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de inscrições, e posterior participação de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no “IV Workshop Contábil”, promovido pelas empresas DLS Treinamentos e Priori Treinamentos, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 40 horas-aula, destinado à capacitação técnica dos servidores Marciano Candido da Silva – Diretor-Geral, matrícula nº 500432, e Cesar Augusto Furtado Mathiazzo – Contador e Supervisor Orçamentário, matrícula nº 400025, em temas relacionados à auditoria financeira no setor público, planejamento e orçamento público, conformidade contábil, retenções tributárias, reforma tributária aplicada aos órgãos públicos e análise de contas no SIAFI e Tesouro Gerencial.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOPrefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 51 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO/SC, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO CEMITÉRIO, CAPACITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, APOIO NA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE CONTROLE E ATENDIMENTO PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO PARA MANUTENÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO CADASTRO, CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada para realização de treinamento presencial de formação e capacitação continuada para Conselheiros Tutelares com carga horária de 36 horas, referente ao ECA, atribuições do CT, Medidas de Proteção, Metodologia e procedimentos do atendimento do Conselho Tutelar, Aspectos Gerais da Lei da Escuta Especializada e do Decreto Presidencial 9.603/18 e sobre o SGD para as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, Atuação do Colegiado, Relacionamento pessoal e institucional entre colegas, no período de abril a dezembro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade22/01/2026Prestação de serviços de treinamento e capacitação de pessoalCONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DE AL · Maceió/ALR$ 192 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico presencial e/ou on-line na área de Compensação Previdenciária – COMPREV, destinado aos servidores do SERTPREV – Instituto Municipal de Previdência de Sertãozinho/SP, com foco na utilização prática do Sistema COMPREV, legislação aplicável, operacionalização dos requerimentos e análise técnica dos processos de compensação previdenciária entre RPPS e RGPS. O treinamento deverá contemplar abordagem teórica e prática, incluindo estudos de casos reais, utilização do sistema COMPREV e orientações operacionais acerca dos procedimentos administrativos relacionados à compensação previdenciária.INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026Treinamento e qualificação profissionalTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 17 mil
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÓRIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONFORME SEU RESPECTIVO ORGANOGRAMA, PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DISCIPLINADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) ? LEI Nº 13.709/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS SANÇÕES NELA PREVISTAS, O DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, O ATUAL ESTADO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E A CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUALPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 144 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/20261.1. Prestação de serviços especializados em ITR – Imposto Territorial para capacitação e treinamento para servidores do município e contratação de solução tecnológica para o Sistema de Gerenciamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), visando otimizar a administração, controle da arrecadação e malha fiscal, e aprimorar a comunicação entre município, fiscais e contribuintes, e apuração com arbitramento de valores a arrecadar do ITR nos casos de subdeclaração do VTN, Inteligência Artificial especializada em ITR, emissão de Avisos de Auto Regularização, Etiquetas e envio por Whatsapp. Abrangendo Fornecimento do Mapa de Aptidão de terras do município; Fornecimento de Software para acompanhamento dos Serviços e Planejamento dos trabalhos desenvolvidos nos procedimentos relacionados ao ITR – Imposto Territorial rural, incluindo servidor de armazenamento de dados em plataforma web (Nuvem) em nome do município; Fornecimento de Laudo VTN 2026 para atendimento a IN 1877/2019. Para atender as necessidades relacionadas ao convênio para fiscalização e cobrança do ITR, firmado entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o município de Paranatinga/MT, através de Inexigibilidade de Licitação, com em atendimento à Secretaria Municipal Receita do município de Paranatinga/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 92 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil