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91 resultados para "Capacitação técnica, por meio"

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços de capacitação técnica presencial, consistente na participação de 03 três servidores da Câmara Municipal de Itamarandiba no curso “Oficinas Práticas – Como Elaborar DFD, ETP, TR e Mapa de Riscos”, promovido pelo Instituto Zuriel, voltado ao aperfeiçoamento do planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração do Documento de Formalização da Demanda DFD, Estudo Técnico Prelimi

ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL · Itamarandiba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento, por meio da realização de cursos presenciais destinados aos servidores da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN, a serem ministrados nas dependências desta Casa Legislativa, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico, a atualização profissional e o desenvolvimento das competências necessárias ao desempenho das atribuições funcionais.

CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 21 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, POR MEIO DE CURSO DE BRIGADISTA ORGÂNICO – NÍVEL BÁSICO, CONTEMPLANDO TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO SOBRE NOÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, SISTEMAS PREVENTIVOS CONTRA INCÊNDIO, TÉCNICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA (CBMSC), A NORMA REGULAMENTADORA Nº 23 (NR-23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS) E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS DO CBMSC.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação, por meio de Inexigibilidade de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP, para capacitação e atualização técnica em temas relacionados a licitações e contratos administrativos, governança, planejamento das contratações, gestão financeira, gestão pública e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, OFICINAS PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, ABRANGENDO A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC E LIBERDADE ASSISTIDA - LA) E DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COMPREENDENDO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO ESPECIALIZADO SOBRE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DESTINADOS À CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, O APERFEIÇOAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA AOS MOTORISTAS E MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENFOQUE EM ACOLHIMENTO, INCLUSÃO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESPECIALMENTE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, POR MEIO DE FORMAÇÃO PRÁTICA E APLICADA AO CONTEXTO DO TRANSPORTE ESCOLAR INCLUSIVO

GERAL · Roseira/SPR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, A SEREM MINISTRADOS DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DO CIOESTE OU ONLINE, DESTINADOS A ATÉ 50 (CINQUENTA) SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA CÂMARA TÉCNICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO CONSÓRCIO.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA · Barueri/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 17/2025-SEMED, especializada na prestação de serviços continuados e integrados de apoio à governança de TI, gestão contínua de vulnerabilidades, segurança da informação e apoio à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com disponibilização de ferramentas, suporte técnico especializado, monitoramento contínuo, emissão de relatórios técnicos e gerenciais e capacitação dos servidores municipais envolvidos, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 1,8 mi
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada de prestação de serviços orientados ao planejamento, a implementação, a manutenção de sistema de rede de telecomunicação para transporte de dados corporativos e de acesso à internet mundial e à rede nacional de pesquisa (rnp), capacitação e ao suporte técnico e operacional, assim como o fornecimento de equipamentos, materiais e soluções tecnológicas, todos de forma integrada, englobando ainda, o fornecimento de garantias técnicas e o estabelecimento de acordo de níveis de serviço conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para atender às necessidades da Câmara Municipal de coronel fabriciano/mg com redundância através de 2 (duas) conexões por meio de tecnologia fibra óptica com rotas distintas entre o ponto de acesso principal da Coronel Fabriciano/MG e seu data center e entre o seu data center e os links de acesso à internet mundial e ponto de troca de tráfego (ptt), assim como implantação de sistema interno de ctfv, contemplando a aquisição de instalação, conforme descritivos no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO · Coronel Fabriciano/MGR$ 38 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, por meio de inscrição no curso "Contratações Públicas e Procedimentos Auxiliares (Lei nº 14.133/2021)", promovido pela empresa IDADI Consultoria, inscrita no CNPJ nº 58.511.090/0001-65, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado no período de 28 a 31 de julho de 2026, no Hotel Del Rey, localizado em Curitiba/PR. A capacitação destina-se à participação da Vereadora Adriana Rodrigues Luz Macarini e das Assessoras Parlamentares Eduarda Ramos da Costa e Scheila Karina Eggert Gamba, visando ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos relacionados às contratações públicas, procedimentos auxiliares da Lei Federal nº 14.133/2021, fiscalização, transparência e controle da Administração Pública, contribuindo para o fortalecimento das atividades legislativas e fiscalizatórias da Câmara Municipal de Navegantes. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza técnica especializada do serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DENOMINADO "FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR E APERFEIÇOAR O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROMOVENDO O APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, BEM COMO O NIVELAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DAS COORDENAÇÕES, A PARTIR DE REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS QUE CONTRIBUAM PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E O DESEMPENHO QUALIFICADO DAS EQUIPES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil