Inexigibilidade30/04/2026
CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL ASSOCIACAO ESTRELA GUIA EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E PROTECAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 80 mil
129 resultados para "Celebração de parceria entre"
Inexigibilidade30/04/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 103 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Celebração de parceria institucional, por inexigibilidade de licitação, mediante repasse de recursos financeiros a título de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sabinópolis, inscrita no CNPJ nº 04.503.6770001-01, para custeio de ações de atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo Município de MaterlândiaMG
MUNICIPIO DE MATERLANDIA · Materlândia/MGR$ 249 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), Chamada Pública 002/2026, para Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos para Educação Especial – pessoas portadoras de deficiência intelectual moderada a grave, associada a outros transtornos, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (APAE), conforme Chamada Pública 002/2026, para Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Celebração de parceria de colaboração com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CORUMBATAÍ DO SUL – APROCOR, inscrita no CNPJ sob o nº 95.640.017/0001-10, com sede na Rua Guarani, nº 120, centro, cep.: 86.970-00, Corumbataí do Sul – Paraná, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 930/2021, para o repasse de recursos financeiro para cobertura das despesas com a implementação de ações pertinentes a realização do Rodeio em comemoração ao 39º aniversário do Município de Corumbataí do Sul – Pr, 19ª Festa do Maracujá e 20ª Festa do Cabrito Apressado, nos dias 22, 23 e 24 de Maio de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.
Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 400 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária para Serviço de Atendimento de Educação Infantil regular, para crianças 20 crianças na faixa etária de 5 a 5 anos, 11 meses e 29 dias, garantindo disponibilidade de 15 (quinze) destas vagas à administração municipal, todas no equivalente ao Pré II, cumprindo as metas para todos os acolhidos.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 108 mil
Inexigibilidade17/04/2026
CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE PROVOPAR.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Atendimento e assistência a animais de rua, cães e gatos abandonados e resgatados no perímetro do município de Piên, para posterior encaminhamento a adoção, vinculada ao Movimento Independente pelos Animais, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025 das Vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.
SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CÁSSIA INSCRITA NO CNPJ: Nº 06.989.129/0001-50, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM AV. REPÚBLICA DA ARGENTINA, S/N, VILA NOVA, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 004/2025 – CMDPI.
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 50 mil
Dispensa10/04/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CÁSSIA INSCRITA NO CNPJ: Nº 06.989.129/000150, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM AV. REPÚBLICA DA ARGENTINA, S/N, VILA NOVA, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 480 mil
Inexigibilidade07/04/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE BARBOSA FERRAZ, (APABARF), INSCRITA NO CNPJ: Nº 53.273.610/0001-25, COM SEDE NA RUA GOIÁS, Nº717, BAIRRO CENTRO, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. EMENDA ADITIVA Nº05/2025
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Vereadores Almir Pedro Mielke, Gabriel Busch, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Seandra Cordeiro de Oliveira, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Aldo Rui Alves de Lima e Kelvin Michael da Silva.
SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 181 mil
Inexigibilidade06/04/2026
Celebração de Parceria entre o Município de Parapuã e a Organização da Sociedade Civil - Casa da Criança Ruth Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz, com objetivo de repasse de recurso financeiro, de acordo com o art. 30, inciso VI da Lei 13.019/14, alterada pela Lei Federal nº 13.204/15.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL · Parapuã/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CELEBRACAO DE PARCERIA ENTRE ADMINISTRACAO PUBLICA E ORGANIZACAO SOCIAL Associacao de Moradores do Bairro Aeroporto AMBA em suas despesas de custeio manutencao do servico de transporte dos trabalhadores que prestam servico na empresa Yazaki do Brasil localizada no municipio vizinho de Santo Antonio da Platina e que tenham renda mensal de ate dois salarios minimos bem como custeio de servicos tecnicos profissionais.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 628 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, inscrita no CNPJ sob n° 80.613.888/0001-77, com sede na Rua Itália n°2712, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 101 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL,inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353,nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO ROSIVALDO POLICIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.268.097/0001-03, com sede na Rua Edson n°2353, nesta cidade de Alto Paraná por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida Organização da Sociedade Civil (OSC),conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho e Aplicação, e as normas específicas e legislação pertinente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Abertura de Chamamento Público para celebração de Parceria em regime de Mútua Cooperação com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução e oferta de serviços complementares para atendimento às crianças, adolescentes, adultos, idosos, pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica – violência física, psicológica e negligencia, abuso e/ou exploração sexual, abandono, exploração financeira, trabalho infantil com existência de violações de direitos humanos, bem como, aos seus familiares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/03/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE POCONÉ COM O GRUPO “OS MASCARADOS DE POCONÉ” PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES EM EVENTOS CULTURAIS PARA A POPULAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POCONÉ/MT
MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT · Poconé/MTR$ 340 mil
Dispensa20/03/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA A CELEBRAÇÃO E PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 97 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a execução do Projeto “CUIDANDO DE QUEM AMA – Fase III”,
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 93 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Celebração de parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos para conclusão da obra da área quente/cozinha/lavanderia no Colégio Estadual Ivaté.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 40 mil