Dispensa07/08/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 19 mil
245 resultados para "Celebracao de Termo de"
Inexigibilidade20/05/2026
celebração de termo de fomento com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO RIOGRANDINA DE FUTSAL , inscrita no CNPJ sob o nº 39.886.797/0001-01, no valor de R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais)visando apoiar as atividades de participação no campeonato da série prata.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 6 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO DE ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA E COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AUTOMOTIVOS E CULTURAIS AO AR LIVRE, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE EVENTO COM PARTICIPAÇÃO ESTIMADA DE ATÉ 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) EXPOSITORES, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO-PR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N.º 256/2026- SETU.
DIVISAO CULTURA · Santo Inácio/PRR$ 47 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE IPORA UNIPAR UMUARAMA USIUPAR CONFORME LEI MUNICIPAL 1948 2026.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 200 mil
Dispensa05/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 29 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 1943 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 146 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1948 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 52 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 1948 2025
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 112 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Celebração de Termo de fomento entre o Município de Resende-RJ e a Associação Comercial de Visconde de Mauá, inscrita no CNPJ sob o nº 36.513.000/0001-32, visando à formalização de Termo de Colaboração que tem por objeto a realização, organização, produção e execução do projeto “Temporada do Pinhão de Visconde de Mauá 2026”, que acontecerá de 15/05/2026 a 31/05/2026 na região de Visconde de Mauá e Maringá, Região das Agulhas Negras.
MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 200 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: 9º JANTAR ITALIANO E FESTA JUNINA 2026. CONFORME LEI AUTORIZATIVA Nº 1667/2026 E INCISO II DO ART. 31 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.
MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 125 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia.
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 22 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
10 º Termo Aditivo ao contrato nº 19/2016 originado através da dispensa de licitação do aluguel de imóvel onde encontra-se estalado CAPS AMAZÔNIA, unidade de abrangência do 1º CRS/SESPA, de propriedade da Srº ALVARO WAGNER FERNANDES MENEZES, imóvel sito à Passagem Dalva nº 377, Marambaia- Belém- Pa, por um período de 12 (doze) meses
1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Belém/PAR$ 119 mil
Inexigibilidade05/05/2026
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO O FORTALECIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
FMS TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 13,4 mi
Inexigibilidade28/04/2026
[Publicenter] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA, ATRAVÉS DO FUMPAC E O LAR DO IDOSO NOSSA SENHORA DE LOURDES PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO ASILO NOS DIAS 03/06 A 07/06/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG
Secretaria Municipal de Cultura · Conquista/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade24/03/2026
Conforme Termo de referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026
DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Inexigibilidade23/04/2026
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, PERANTE O PROCESSO SEI Nº 5211503.2026/000322, NA FORMA AQUI ESTABELECIDA, PARA FINS DE EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE C
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 1
Dispensa19/06/2026
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4600014220
FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 1
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade22/04/2026
CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.
MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil