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Credenciamento17/03/202616 dias

Processo para Celebração de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Cívil, de natureza cultural e esportiva, em regime de não exclusividade, para celebração de Termos de Colaboração para a realização de eventos previstos no 1º semestre do Calendário Oficial do Município de acordo com as Leis Municipais nº 3637/2012 (Cultura) e nº 3429/2011 (esporte) com base na Lei nº 13019/2014 Decreto nº 8688/2026.

SERVIÇOS DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Cachoeirinha/RSR$ 287 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Celebração de Termo de Fomento para apoio à realização da Encenação da Paixão de Cristo no Município de Cabo Frio, conforme Plano de Trabalho. A formalização da presente parceria encontra amparo no regime jurídico estabelecido pela Lei Federal nº 13.019/2014, processando-se mediante a celebração de Termo de Fomento com inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 31, inciso II, da referida lei, incluído pela Lei nº 13.204/2015.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 153 mil
Credenciamento19/06/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS - CE · Jucás/CER$ 2,8 mi
Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Dispensa08/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objetivo estabelecer de forma clara e objetiva os elementos necessários para realizar a contratação de Agente de integração de Estágio, para operacionalização de programa de estágio no âmbito da FSC, através de celebração de termo de estágio entre: estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituição de educação superior ou Instituições de ensino devidamente cadastradas e a Fundação Santa Cabrini.A contratada deverá encarregar-se conduzir os procedimentos legais, técnicos e administrativos, integrando os estudantes ao ambiente de trabalho e contribuindo para o enriquecimento de seus conhecimentos, habilidades, experiências profissionais, em conformidade com a legislação vigente, bem como da contratação do seguro obrigatório para os estagiários, conforme previsto em legislação.

FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0