Credenciamento22/06/2026encerrado
Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Fomento
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 324 mil
Credenciamentoencerrado
Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUCAS
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS - CE
- Local
- Jucás/CE
- CNPJ do órgão
- 07541279000160
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 07541279000160-1-000124/2026
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Credenciamento23/07/2026encerrado
Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Aiuaba/CE, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos do Termo de Compromisso Nº 986998/2025/MCIDADES/CAIXA
MUNICIPIO DE AIUABA · Aiuaba/CER$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado
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Inexigibilidade04/08/2026encerrado
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