Dispensa23/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei n° 14133/2021, observados os objetos das aquisições que limitar-se-ão a insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas inclusive as regras específicas de programa vinculado a política pública Estadual; materiais de consumo odontológicos; materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial; e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites EspeciaisPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 2,2 mi
Dispensa09/03/2026AQUISIÇÃO DE PORTA COMPLETA PARA OS BANHEIROS DO CEMITÉRIO CENTRAL - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOSMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inscrição de servidores do Denor no curso de Atualização Banking as a Service (BaaS)BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LAO PARA CENTRAL DE TRIAGEM DE RSU, E SERVIÇO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA-ART.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPEMA · Urupema/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de Serviços PostaisADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/02/2026Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei nº 14133/2021.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 2,4 mi
Dispensa02/02/2026REF PRESTACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA CENTRAL PBX NUVEM COM VALOR MENSAL DE R 199 50 INTEGRADO A TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL .COMPETENCIA JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026 MENSALIDADE Central Telefonica em Nuvem para 5 ramais NO VALOR MENSAL DE R 180 00 COMPETENCIA MARCO A DEZEMBRO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei nº 14133/2021,Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 1,2 mi
Dispensa21/01/2026DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV, MEDIANTE A DELEGAÇÃO PARCIAL DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CENTRAL DE COMPRAS PREVISTA NO ART. 181, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 14.133/2021, CONTEMPLANDO AINDA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E A RESPECTIVA GESTÃO CONTRATUAL DOS OBJETOS QUE VENHAM A SER LICITADOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATOUnidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 1,9 mi
Dispensa20/01/2026encerradoDelegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras prevista no art. 181, caput e parágrafo único da Lei n° 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratação e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 350 mil
Dispensa19/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada para execução temporária de serviços de limpeza de praças, roçadas, manutenção de áreas verdes, serviços gerais na central de resíduos Inertes, apoio a sepultamentos e produção de mudas no horto florestal.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Parobé/RSR$ 690 mil
Dispensa19/01/2026REFERENTE SERVIÇOS DE SUBSTITUIR CENTRAL DE ALARMES COM FORNECIMENTO DE PEÇCAS NECESSARIAS USO UBS JD VITORIAFundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 100