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178 resultados para "Certificados de Registro e"

Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, TAMBÉM DAS LEIS ESTADUAIS DO RESPECTIVO ESTADO, INTEGRANDO, NO PORTAL DE BUSCA, AS LEIS DA CIDADE E DO ESTADO EM UM ÚNICO AMBIENTE DE PESQUISA, POR MEIO DE PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI, COMPREENDENDO A ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ATOS DE FORMA CONSOLIDADA E ACESSÍVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 68 mil
Dispensa28/01/2026

SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS CRLV-EEX 2025 CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO ANO 2025 VEICULOS: VOLVO/VM 290 4X2 R/ PLACA TKF-3C30/DO DSM; R/DACLA CG 2E / PLACA TKV-6D70 / DO DSM; VW/GOL 1.0L MC4 / PLACA EDI-2540 / DO DSM; FORD/F12000 160 / PLACA BNZ-5289 / DO DSM; INTERNATIONAL/4400P7 6X4 / PLACA FQW-3B70 / DO DSM; FORD/CARGO 1319 / PLACA EOB-4313 / DO DSM; RENAULT/KWID ZEN 10MT / PLACA FWJ-7308 / DO DSM.

GERAL · Roseira/SPR$ 525
Inexigibilidade26/01/2026

- Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Salto, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO “POR DENTRO DO TEXTO”, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INTEGRALIZAÇÃO COM LEIS DO RESPECTIVO ESTADO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO-SP, ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de São João do Sul/SC, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Serve o presente para apresentar proposta de serviço técnico especializado na implantação, gerenciamento, publicação, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais do Município de Balneário Piçarras, também das leis estaduais do respectivo estado, Santa Catarina, integrando, no portal de busca, as leis da cidade e do estado em um único ambiente de pesquisa, por meio de plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI, compreendendo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Balneário Piçarras/SCR$ 62 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Aquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.

EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026

contratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro credenciada) para o fornecimento de 23 (vinte e três) Certificados Digitais, tipo e-CPF A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de validação e emissão, visando à autenticação segura em sistemas governamentais e assinatura digital de documentos da Câmara Municipal de Jardinópolis/SP.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Valor referente a prestacao de servico de Inspecao veicular obrigatoria semestral dos veiculos do transporte escolar conforme Artigo 136 do CBT Codigo de transito Brasileiro em acordo com a Portaria Detran RS n 54 de 22 de fevereiro de 2022 constante no Decreto Municipal n 4.406 19 de agosto de 2022. Veiculo Onibus MPOLO VOLARE V8L ano modelo 2011 2012 Placas ISN3732 e Onibus IVECO BUS 10 190E ano 2025 e modelo 2025 Placas JCZ2I66 os quais realizam o transporte do Ensino Medio e os Veiculos Onibus MPolo Volare ano modelo 2017 2017 Placas IYG0630 Onibus MPolo Volare V8L ano modelo 2020 2020 Placas JAJ9B50 e Onibus MPolo Volare V8L 4x4 EO ano modelo 2014 Placas IVR1G07 os quais realizam o transporte do Ensino Fundamental.Tambem sera necessaria realizacao do Laudo de Inspecao Tecnica LIT para a emissao do Certificado do Recefitur Registro Cadastral de Empresas Fretadoras e Turisticas Intermunicipais juntamente ao Daer do veiculo I M. BENZ MODELO 516 SPRINTER A3 ano 2021 e modelo 2022 Placas JBJ8G59 para que o mesmo fique em conformidade com as leis de transito vigentes para a realizacao de viagens com a populacao em geral da Secretaria Municipal de Educacao Cultura Desporto e Turismo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada (Autoridade Certificadora - AC ou Autoridade de Registro - AR credenciada à ICP-Brasil ou representante autorizado), para fornecimento de certificados digitais do tipo A1 e A3, padrão ICP-Brasil, incluindo emissão, renovação e suporte necessário para validação/emissão/instalação inicial e orientações, destinados à assinatura eletrônica de documentos no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas-Pará.

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 11 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

item 1: Copo descartável, de poliestireno não tóxico, não reciclado, com capacidade para 180 ml, na cor branco, embalagem pacotes com 100 unidades cada, original do fabricante, com informações do fabricante e composição estampados na embalagem. Certificado do INMETRO ou Registro de Aprovação pela ABNT. item 2: Papel higiênico rolo, folha dupla, medindo no mínimo 300m x 100 mm, fabricado com papel 100% fibras naturais virgens (não transgênicas e não reciclados) acondicionado em embalagem resistente, contendo pacotes com 8 rolos de 300 m cada. Apresentar LAUDO DE AÇÃO MICROBIOLÓGICA, emitido por laboratório credenciado pela ANVISA. O produto deverá apresentar laudo técnico emitido nos últimos 12 (doze) meses pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), atestando conformidade com as especificações técnicas exigidas neste Termo de Referência garantindo as especificações técnicas do produto exigidas acima E LAUDO DE IRRITABILIDADE DÉRMICA comprovando que o produto, em sua embalagem original, é dermatologicamente seguro, não agride a pele e está isento de substâncias irritantes ou sensibilizantes conforme legislação vigente. O produto deverá estar em conformidade com as normas da ABNT aplicáveis ao papel higiênico institucional, quando houver.

ERN - HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO · Natal/RNR$ 50 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Solicito aquisição e renovação na modalidade de Ata de Registro de Preço de Certificado Digital A3 e A1, Gestor de Executivo, Diretor do Departamento de Compras, Departamento de Licitações e Contratos, Secretaria de Finanças, Diretor do Departamento de Recursos Humanos e Controle Interno conforme especificado abaixo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Padre Bernardo – Goiás.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO · Padre Bernardo/GOR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento, emissão, gerenciamento e serviço de registro e fornecimento de certificado digital do tipo A3, emitidos em mídia física (token), individualizado e vinculado a servidor designado para compor a Comissão Permanente de Contratação do CFESS, com validade mínima de 3 (três) anos, a serem fornecidos por Autoridade Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, visando viabilizar a atuação segura, legal e regular dos membros da comissão nos sistemas eletrônicos oficiais de compras públicas e demais plataformas institucionais.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS · Brasília/DFR$ 243