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207 resultados para "Chamada pública para credenciar"

Inexigibilidade25/03/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutoria em diversas modalidades de arte e cultura, abrangendo Capoeira, Teatro, Sanfona, Dança, Corpo e Movimento, e atividades específicas para a terceira idade. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG, com execução dos serviços conforme necessidade, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, visando a promoção cultural e o bem-estar social no município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 128 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Chamada Pública para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na “Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 182 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 123 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de habilitação e reabilitação integral de pessoas com deficiência física, neuromotora ou com limitações funcionais, residentes no Município de Botelhos, por meio de atendimento multiprofissional especializado, incluindo avaliação, diagnóstico funcional, plano terapêutico individualizado e acompanhamento sistemático

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.730.055 JOSÉ IVANALDO DA SILVA, CREDENCIADA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE PEDREIRO NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, REALIZANDO MANUTENÇÃO, REPAROS E INTERVENÇÕES NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INCLUINDO OS GINÁSIOS GERALDÃO, CORTEZÃO, ELISÃO, POVOADO CRUZ, JOSÉ LEÔNIDAS, TOTORÓ E O ESTÁDIO MUNICIPAL CORONEL JOSÉ BEZERRA.

Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Chamada pública para credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços comuns de manutenção predial e de manutenção e conservação de passeios e calçadas, a serem executados de forma contínua e sob demanda, compreendendo pequenos reparos, adequações, conservação e serviços correlatos, com valores previamente fixados pela Administração, para atendimento das necessidades do município de Botelhos - MG, conforme Termo de Referência e Lei Federal nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade15/01/2026

1.1. Chamada pública para credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco do Central Do Brasil, interessadas em proceder a concessão de empréstimos pessoal, com consignação em folha de pagamento, para servidores públicos municipais ativos, aposentados e dos pensionistas da administração direta do poder executivo, nos termos do Decreto Municipal Nº 1.505, de 01 de junho de 2011 e Decreto Municipal Nº 4.029 de 14 de novembro de 2024, sem quaisquer ônus ou encargos par

Unidade Única · Igarapé/MGR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS: VERDURAS, LEGUMES, OVOS, IOGURTE, FRUTAS E POLPAS DE FRUTAS, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ENTIDADES FILANTRÓPICAS FILIADAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG.

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 2,4 mi
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/08/2026

A presente Chamada Pública tem porobjeto credenciar, na forma deste Regulamento, PessoasJurídicas ou Microempreendedores Individuais para formaçãode BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividadesde análise e emissão de parecer técnico sobre projetosculturais no âmbito dos editais de chamada pública comrecursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento aoparágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 dejulho de 2015, e de acordo com a necessidade destaSecretaria durante o período de vigência deste certame.

Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0