Inexigibilidade14/01/2026Despesas correntes JFPR para o exercício de 2025 enquadradas no art. 74, V da Lei 14.133/2021.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 600
Inexigibilidade27/02/2026195694362 - Cobertura de despesas com Anotação de Responsabilidade Técnica de cargo/função - ART’s dos Engenheiros e Arquitetos do DER-DF junto ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA – CREA-DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 108
Inexigibilidade30/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 45
Dispensa26/02/2026[LICITANET] - Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira dos contratantes para o exercício financeiro de 2026, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da sede do Consórcio, na forma prevista no artigo 8º da Lei nº. 11/107/2005 e no Protocolo de Intenções ratificado mediante lei pelo município.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 60 mil
Inexigibilidade24/02/2026O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DA CANTORA ISADORA POMPEO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO "GOIATUBA EM CRISTO", VISANDO À MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES E HOMENAGENS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 280 mil
Dispensa06/01/2026DESPESA REFERENTE AO SERVIÇO SCM NOS MESES DE OUTUBRO/NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025PODER LEGISLATIVO DE HIDROLINA · Hidrolina/GOR$ 360
Inexigibilidade28/07/2026Despesa referente a inscrição de servidor ou cidadão em congresso, seminário, simpósio, palestra, exposição e/ou conferência. SEI - 1540.01.0000384/2026-85COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Goiatuba/GOR$ 322 mil
Dispensa05/08/2026PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA EM CURSOS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA, QUANDO AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 17 mil
Inexigibilidade18/02/2026193966244 - Cobertura de despesas com Anotação de Responsabilidade Técnica de cargo/função - ART’s dos Engenheiros e Arquitetos do DER-DF junto ao CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA – CREA-DFEDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 108
Inexigibilidade13/02/2026O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, O APOIO ÀS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E A CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade12/02/2026O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DAVI SACER, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO "GOIATUBA EM CRISTO" NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA FEIRA COBERTA DO SETOR BURITI PARK. COM OBJETIVO A MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES, EVENTOS E HOMENAGENS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 190 mil
Dispensa09/02/2026CONTRATO DE RATEIO A COBERTURA DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CISAN TECH DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAN CENTRAL/RO COM DISPOSIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 226 mil
Dispensa05/02/2026O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GESTAO PARA MANUTENCAO DO FUNDO MUN.DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE ATENDER AS SUAS NECESSIDADES, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 52 mil
Inexigibilidade03/02/2026Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 971 mil
Inexigibilidade03/02/2026Cobertura das despesas de energia elétrica para os prédios Sede e Anexos I e II do TCE-SPTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade03/02/2026Cobertura das despesas de energia elétrica das UR-1 (Araçatuba), UR-2 (Bauru), UR-3 (Campinas), UR-4 (Marília), UR-6 (Ribeirão Preto), UR-8 (São José do Rio Preto), UR-13 (Araraquara) e UR-17 (Ituverava).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 207 mil
Inexigibilidade03/02/2026Cobertura das despesas com energia elétrica da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07) e da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14).TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 87 mil
Inexigibilidade02/02/2026Cobertura das despesas de energia elétrica das Unidades Regionais de Presidente Prudente - UR-5 e de Adamantina - UR-18.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 69 mil
Inexigibilidade02/02/2026Cobertura das despesas com energia elétrica da Unidade Regional de Araras (UR-10), da Unidade Regional de Fernandópolis (UR-11), da Unidade Regional de Registro (UR-12), da Unidade Regional de Andradina (UR-15), da Unidade Regional de Itapeva (UR-16) e da Unidade Regional de Mogi-Guaçu (UR-19)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 141 mil
Dispensa30/01/2026Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumosMUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil
Dispensa30/01/2026O VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COMA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL INFANTIL DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 41 mil
Inexigibilidade29/01/2026Cobertura das despesas de água/esgoto da Unidade Regional de Sorocaba (UR-09)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026Cobertura das despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/01/2026Cobertura das despesas com água e esgoto da Unidade Regional de Campinas (UR-03)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 18 mil