Inexigibilidade14/08/202610º ENCONT - ENCONTRO NACIONAL DOS CONTABILISTAS DAS EFPCEES - FUNDAÇÃO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ES · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição materiais elétricos complementares destinados ao restabelecimento da infraestrutura elétrica da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em razão de furto ocorrido nas instalações do imóvel, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 457
Dispensa14/08/2026encerra hojeContratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).Unidade Única · Bela Vista de Minas/MGR$ 57 mil
Dispensa14/08/2026SERVIÇO COMPLEMENTAR DE TROCA DE PASTILHAS VEÍCULO CRUZE PLACA: BSZ6C01, ANO 2022.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 526
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa MARIA CRISTIANE GUIMARÃES CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA, para prestação de serviço Multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor emúltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PRPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 264 mil
Inexigibilidaderegistro de preços14/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. VALOR ESTIMADO: R$ 2.985.400,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). EMPRESA: ALPHAMED LTDA - CNPJ Nº 61.068.099/0001-58. CHAMAMENTO 004/2026.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 7,2 mi
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição complementar de instrumentos musicais e acessórios, por meio de empresa especializada, visando atender às necessidades das ações culturais e educacionais do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.SECRETARIA DE CULTURA · Campo Alegre de Lourdes/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026encerradoContratação da empresa DAVANTI ENGENHARIA LTDA para elaboração de adequações técnicas complementares ao Projeto de Engenharia desenvolvido e entregue ao Município de Porto Amazonas no ano de 2022, em atendimento às exigências técnicas formuladas pela concessionária Via Araucária e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, visando à continuidade do processo de análise e aprovação do dispositivo de acesso à rodovia sob concessão.DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Porto Amazonas/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade14/08/2026AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO ESPECÍFICO COMPOSTO POR OBRAS LITERÁRIAS DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETRÓPOLIS/RJ, CONTEMPLANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO LIVROS FÍSICOS, MATERIAIS COMPLEMENTARMUNICIPIO DE PETROPOLIS · Petrópolis/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra complementar de pavimentação em paralelepípedos graníticos na Rua de Acesso ao Portal da Cidade, na sede do Município de Ingazeira/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA/PE · Ingazeira/PER$ 79 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços complementares de atualização e confecção de placas de açoSECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, , CAPS AD III 24 HORAS E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - PAZMEDMUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade14/08/2026CREDENCIAMENTO, DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, , CAPS AD III 24 HORAS E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - KWRMUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 421 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA – CISAP-VP · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento, de empresas para a realização de plantões médicos nas unidades de urgência e emergência, Unidade Padre Ítalo Paternoster, CAPS AD II 24 horas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde. - GRAZIELA GONCALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CAPS AD III.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 105 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento, de empresas para a realização de plantões médicos nas unidades de urgência e emergência, Unidade Padre Ítalo Paternoster, CAPS AD II 24 horas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde. - GRAZIELA GONCALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - SAMU Base.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 105 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento, de empresas para a realização de plantões médicos nas unidades de urgência e emergência, Unidade Padre Ítalo Paternoster, CAPS AD II 24 horas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde. - GRAZIELA GONCALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - SAMU Regulação.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 105 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento, de empresas para a realização de plantões médicos nas unidades de urgência e emergência, Unidade Padre Ítalo Paternoster, CAPS AD II 24 horas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde - GRAZIELA GONCALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - UPA 24hMUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 105 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento, de empresas para a realização de plantões médicos nas unidades de urgência e emergência, Unidade Padre Ítalo Paternoster, CAPS AD II 24 horas e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde. - LM Clínica Médica Ltda - Unidades de Pronto Atendimento 24h.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 421 mil
Inexigibilidade14/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de ginecologia e terapia ocupacional, visando complementar a rede municipal de saúde e garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade dos atendimentos e programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Lunardelli.Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 201 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição leite e complementos a serem utilizados para a manutenção dos animais silvestres recebidos nas unidades clínicas e de reabilitação da Divisão da Fauna Silvestre (SVMA/CGPABI/DFS).PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE · São Paulo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade14/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DESTINADO AOS ACADÊMICOS DO INTERNATO MÉDICO DO CURSO DE MEDICINA DA FESG/UNICERRADO.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltiplas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 5,6 mi
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica – Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Sistema de Saúde a Aeronáutica - SISAU, e seus dependentesMAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 40 mil
Dispensa14/08/2026encerradoFornecimento de complemento alimentar, sob a forma de refeições prontas do tipo “quentinha”, com capacidade de 750 ml, contendo alimentos básicos (feijão,arroz, macarrão, farinha e carne), bem como saladas (legumes e verduras), com cardápio variado, acompanhadas de um copo de refresco ou refrigeranteCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ · Macaé/RJR$ 2 mil